sessao nº 1

ATA DA 1’ SESSAO ORDINARIA DA 4“ SESSAO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mes de Fevereiro do ano de
dois mil e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro inacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fager a chamada dos Vereadores que foram: Alexsandro
Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande,
Dejair de Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz,
Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao vanes dos Santos, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legai, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura da primeira,
segunda e terceira ata das Sessoes extraordinarias realizadas no dia cinco do
mes de Fevereiro do corrente ano, apos a leitura o Presidente colocou as
mesmas em discussao o Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago
solicitou a ratificacao da terceira Ata. Onde se lé: 10:00 horas - leia-set 11:00
horas. Nao havendo mais discussao, aprovadas por unanimidade.
EXPEDIENTE: OFICIO D0 VEREADOR MILTON NOBRE E PROJETO DE
RESOLUQAO N° 00112013 — Altera redacao do inciso ll do art. 34, e cria
Paragrafo Unico na Resolucao n° 49191 — Regimento lnterno da Camara
Municipal de Jaguare-ES. ORDEM DO DIA: Requerimento de autoria da
\/ereadora Angela Helena de Backer Martins, em discussao, néo havendo
discussao aprovado por unanimidade em unica votacao; lndicagao n°
00112013 de autoria do \/ereador Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Indicacéo
n° 002i2013 de autoria do \/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago,
em discusséo, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicagéo n° 003i2013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em Unica votacéo. Explicacao Pessoal: 0 Vereador Elizeu
Ribeiro de Souza usou a Tribuna dizendo: Senhor Presidente, sua Exceléncia
Pedro lnacio Drago, Mesa Diretora, companheiros Vereadores e todos que
nos prestigiam com a sua presenca aqui nessa noite. Estou aqui para
engrossar, digamos assim, para deixar mais robusto 0 pedido de melhoria
para todo o nosso Municipio, tendo em vista que eu tive voto praticamente em
todas as regioes do Municipio de Jaguaré, especialmente na comunidade do
Palmito onde eu moro a mais de 30 (trinta) anos e, fazendo coro agora com a
sua Exceléncia o Vereador Paulo Zanelato que com certeza ja fez diversas
indicacoes ate mesmo estas que eu citei, e coloquei aqui em pauta nessa
noite, entao quero dizer ao Senhor Vereador Paulo que estamos juntos nessa
tarefa para tentarmos tevar melhorias para a nossa comunidade tendo em
vista que o palmito nao conseguiu avancar juntamente com Jaguaré, Trinta e
um anos de emancipacao e agente ficou para tras e quem passa la percebe a
nossa dificuldade que e enorme, sao desafios gigantescos, mas eu acredito
que juntos, com toda a comunidade, com os Vereadores, com o Prefeito
enfim, com toda a sociedade civil organizada nos conseguiremos dar um
passo importante rumo ao desenvolvimento, nao somente da minha
comunidade, mas de todo 0 municipio assim como indiquei a pedido do
is
proprio Gleison do Bairro Irma Tereza e moradores de Fatima que me
procuraram e eu estou aberto a atender a todo municipio assim como tenho
certeza que todos os Vereadores dessa Casa estao abertos a ouvirem ao
reclame da sociedade Jaguarense,e nos percebemos que a dificuldade é
imensa, mas quando ha bom senso, quando ha vontade a coisa acontece, nos
estamos aqui para representar de fato essa comunidade e reivindicar, bater
na porta,pedir para que as coisas acontecam, eu espero que nos sejamos
realizados durante a nossa administracao. 0 Vereador Francisco de Assis
de Sousa Santiago cumprimentou o Senhor Presidente, demais membros da
Mesa, Nobres Colegas Vereadores, cidadaos Jaguarenses aqui presentes,
membros da minha familia. Agente agradece e enaltece a presenca de voces
e o objetivo de esta falando um pouco aqui é para explicar um pouco do que
agente ja aprovou, tivemos uma Sessao Extraordinaria no dia 0510212013 e foi
na terca-feira em um horario dificil de muitas pessoas participarem, e
aprovamos como ja foi lido na Ata, o Projeto n° 004/2013 e n° 005:‘2013, o
Projeto n° 004 e autorizando o Poder Executivo a realizar despesa na abertura
de credito adicional suplementar, e um repasse para a Associacao Desportiva
Botafogo e o time que esta disputando 0 Campeonato Estadual Jaguare
Conilon, e uma despesa de ate R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil
reais).O Projeto n° 005/2013, trata-se tambem da autorizacao do Poder
Legislativo ao Executivo. E na justificativa o Poder Legislativo Municipal desde
0 ano de 2005 (dois mil e cinco) vinha questionando administrativamente o
auto de infracao do suposto debito previdenciario em especial ao tocante do
INSS dos agentes politicos e Vereadores e toda discussao gerou em torno de
uma acao constitucional que tramitava junto ao Supremo Tribunal Federal
alem de irregularidades no auto de infracao, ocorre que apesar do Poder
Legislativo do Municipio ter logrado em exito em 1” (primeira) instancia
administrativa, tal decisao foi reformada em parte, em razao de julgamento
final da demanda judicial, assim diante da notificaoao para o pagamento, e
necessario a presente autorizacao para que o Chefe do Poder Executivo e
Legislativo Municipal, possa realizar despensas de ate R$250.000,00
(duzentos e cinqtienta mil reais) para pagamento do debito previdenciario, tem
ate o nomero dele gerado aqui, notificacao fiscal de lancamento de debito,
em uma causa judicial que estava na justica e as certidoes do Municipio
estavam travadas, impedindo o Municipio de realizar qualquer tipo de
Convenio, dificultando um pouco o Municipio, e agente aprovou mesmo
considerando aqui o Municipio pagando mais de R$100.000,00 (cem mil reais)
de muitas e juros, mas era um debito que existia,e que foi aprovado inclusive
foi feito um repasse de um recurso da Camara para que o Poder Executivo.E
que essa divida fosse paga e liberasse as Certidoes do Municipio, entao
foram os 02 (dois) Projetos que foram aprovados na Sessao Extraordinaria,
temos mais 03 (tres) Projetos que sao os Projetos n° O03, 004 e 00512013 que
nao estao na pauta. O Presidente deve explicar depois para que eles sejam
votados. Agente reforca aqui e diz novamente que e importante que todos
participem das Sessoes e acompanhem os trabalhos do Poder Legislativo,
bem como o Poder Executivo,para que agente possa ter realrnente acoes. E
que agente possa colocar em pratica que possam vir para o bem de toda a
populacao Jaguarense. Assim como o companheiro Elizeu, que fez tambem
algumas indicacoes. Agente fez considerando a importancia de outras que
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agente quer fazer no percorrer desse mandato, mais a medida que elas vao
aparecendo agente esta fazendo principalmente sobre calcamento, a questao
do cemiterio tambem que, esta um pouco escuro, entao, agente esta pedindo
a reposicao das lampadas, e conta com o entendimento do Poder Executivo
na realizacao dessas obras, e para finalizar eu gostaria de agradecer a todos
e dizer que hoje nos estamos comecando uma oficialmente,ja tivemos uma
Sessao Extraordinaria,mas a Sessao Legislativa Ordinaria e a primeira.Agente
esta comecando um trabalho que vem de muitos tempos na politica,
participando da politica nao com um cargo, mais agente coloca como
importante participar das decisoes politicas do Municipio, e dizendo que e
importante que agente faca mais que se espera para cada um de nos, porque
por mais que agente faga o melhor, por mais que agente de o maximo,as
pessoas vao estar esperando que agente faca um pouco mais, entao e
possivel fazer um pouco mais. Eu finalizo o discurso com uma historinha da
impoitancia de que preciso fazer mais do que esta se fazendo. A mae ao lado
da cama de seu filho de seis anos estava doente de leucemia terminal, como
qualquer outra mae, ela gostaria que ele crescesse e realizasse seus sonhos,
junto dele pegou-lhe na mao e perguntou: filho o que gostaria de ser quando
crescer? Mae eu sempre quis ser um bombeiro, a mae sorriu e disse; vamos
ver o que podemos fazer, mais tarde naquele mesmo dia ela foi ao Corpo de
Bombeiros local e contou ao Chefe dos Bombeiros a situacao de seu filho, e
perguntou se seria possivel o menino dar uma volta no carro dos Bombeiros
em volta da cidade, o Chefe dos Bombeiros comovido disse; nos podemos
fazer mais do que isso. Se voce estiver com seu filho pronto as sete horas da
manha daqui uma semana, nos fazemos o Bombeiro honorario por todo o dia,
ele pode vir para o Quartel comer conosco e sair para atender as chamadas
de emergencia e se voce nos der as medidas dele, nos conseguimos o
uniforme completo. Uma semana depois o Chefe dos Bombeiros pegou 0
menino vestiu-lhe com o uniforme de Bombeiro, e levou do hospital ate o
caminhao de Bombeiros, o menino ficou sentado na porta de tras do
caminhao e foi ate o Quartel, parecia que estava no ceu. Ocorreram tres
chamadas e o menino acompanhou todas as tres, em cada chamada o
menino foi em veiculos diferentes. No alto do tanque, na ambulancia dos
paramedicos e ate no carro do Comandante dos Bombeiros. Todo o amor e
atencao que foram dispensados ao menino acabaram por dar mais forca a
ponto do menino viver mais tres meses a mais do que o previsto. Uma noite,
todas as suas fungoes vitais comecaram a cair dramaticamente e a mae
decidiu chamar ao hospital toda a familia, ela lembrou da emocao que o
menino tinha passado como um bombeiro e pediu a enfermeira que ligasse ao
Chefe dos Bombeiros e perguntou se seria possivel enviar um Bombeiro para
o hospital naquele momento tragico para ficar com o menino,o Chefe dos
Bombeiros respondeu; nos podemos fazer mais do que isso, nos estaremos ai
em cinco minutos, mas faca-me o favor, quando ouvirem as sirenes e as luzes
dos nossos carros,avise no sistema de som que nao se trata de um incendio
apenas o corpo de Bombeiros vindo visitar mais uma vez um dos seus mais
distintos integrantes, e tambem se poderia abrir a janela do quarto
dele,obrigado.Cinco minutos depois uma ambulancia e um caminhao com
escada chegaram ao hospital,estenderarn uma escada ate o andar aonde
estava o menino e dezesseis Bombeiros subiram com a permissao da mae,
eles o abracaram, seguraram, disseram que o amavam. Com voz fraquinha o
menino olhou para o Chefe e perguntou; Chefe sou mesmo um Bombeiro?
Sim, es um dos melhores 0 disse. Com essas palavras o menino sorriu e
fechou seus olhos para sempre. Qualquer que seja a nossa atividade
profissional, devemos ter em mente que podemos fazer algo mais, na ocasiao
no caso presente e uma historia veridica, eu posso fazer mais que isso.
Vamos refletir se na nossa vida nos temos nos colocado a sewico do proximo
e tomar uma decisao. Pior do que querer fazer e nao poder, e poder fazer e
nao querer. A maior perda da vida e o que morre dentro de nos. Enquanto
vivemos Nobre Colegas Vereadores e todos aqui presentes, estamos sendo
pagos pelos impostos que voces pagam, o nosso salario esta sendo pago
pela populacao de Jaguare, entao e preciso fazer mais que a populagao
espera de cada um de nos. Antes do termino da Sessao o Presidente da
Mesa cumprimentou a todos, e disse em que alguns momentos devemos ser
razoaveis com relagao ao bom e salutar andamento procedimental desta
Casa, notadamente em detrimento ao Regimento lnterno. Tambem temos
que ser razoaveis no exercicio Legisiativo para que nossos atos nao
prejudiquem a ninguem, principalmente um digno Par. Conta em tramitacao
nas Comissoes tres Projetos em carater de urgencia, ao qual em uma das
Comissoes esta composta pelo Excelentissimo Vereador Milton Nobre, que
em Plenario pediu providencias quanto a garantia de sua liberdade religiosa,
visto que sou credo liturgico impede que esteja presente nas Sessoes
Legislativas, especialmente as Ordinarias, que recair nos dias de Sextas feira,
pols que congrega na crenca liturgica da lgreja Adventista do Setimo Dia, que
presewa o repouso sabativo. E de notorio conhecimento que a liturgia da
lgreja Adventista do Setimo Dia preserva o repouso no dia sabatico, iniciando￾se este repouso as dezoito horas das sextas feiras estendendo-se ate o
mesmo horario no sabado. A liberdade religiosa, qualquer que seja ela, nao
deve sofrer discriminacao indireta, quanto mais nao ser obsewado por nos
guardioes e fiscais das Leis. A liberdade religiosa e garantia fundamental
determinado aos arrepios do artigo 5°, lnciso VI (6°) e Vlll (8°) da Constituicao
Federal. Reservando os direitos constitucionais o Nobre \/ereador Miiton
requereu providencias, e os dignos Pares tiveram oportunidade de ja tomarem
conhecimento do Projeto de Resolucao lido nesta Sessao, que tem por
objetivo respeitar a regra Constitucional, reservando a garantia da Liberdade
Religiosa do Digno Par. Considerando a ausencia do \/ereador Milton Nobre,
usando da razoabilidade, e dos poderes que me acho investido, consoante o
artigo 13 combinado com o artigo 36, ambos do Regimento lnterno desta
Casa, convoco os Dignos Pares para Sessao Extraordinaria a se realizar no
dia dezoito de Fevereiro do corrente ano, as 19:00 horas para discutir,
deliberar, e votar os Projetos de Leis n°s: 001, 002 e 003 ambos de 2013,
lembrando que o Projeto de Resolucao n° 00112013, por questao de cautela
tera prazo de deliberacao, discussao, e votacao ate a Sessao Ordinaria do dia
vinte e oito de Fevereiro deste ano, pois que a subsequente Sessao
Ordinaria, do dia quinze de marco recai em uma sexta feira, por este motivo a
urgencia neste Projeto de Resolucao. O Vereador Joao Vanes dos Santos
questionou ao Presidente da Mesa quanto a realizacao da Sessao
Extraordinaria, sem ter Parecer do total dos membros das Comissoes. A
Vereadora Angela Helena de Backer Martins disse que esta aguardando, a
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resposta dos requerimentos, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo
referente aos Projetos de Leis n°s: 001, 002, e 003i'2013. O Presidente da
Mesa respondeu dizendo: Nao coloquei hoje em votacao os Projetos, por isso
mesmo, foram pedidos as documentacoes e nao chegararn. Entao para se
votar em um Projeto sem as documentacoes ficaria dificil, e por isso que eu
convoquei extraordinaria para segunda feira para agente estudar melhor, por
isso vamos fazer, e manter essa Sessao para segunda feira, para a tentativa
de votarmos os tres Projetos e o Projeto de Resolucao, caso tiver algum
impedimento, agente deixa de votar. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao. E Nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario
lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente
com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos 15
(quinze) dias do mes de Fevereiro do ano dois mil e treze (2013).
EDR INAC DRAGO
Pres ente
_/J/
, /3v 1
FRAN SOUSA SANTIAGO
Secretario