sessao nº 6

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 114º SESSÃO LEGISLATIVA DO
QUARTO ANO DA DECIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 30 (trinta) dias do
mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, os
Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do
titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos
cumprimentou os vereadores, os assessores parlamentares presentes,
aos servidores da casa, jurídico, ao secretário de governo André
Aquino, os membros do Rotary presentes e a todos que acompanham
nas redes sociais. Em seguida solicitou ao secretário Jair Sandrini para
que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia,
Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean
Costalonga, Júnior Alves, Marcelo Costa da Silva, Paulo José Zanelato,
Penha Grobério Bettim, Professor Tininha. Havendo quórum legal o
presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada
no dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro. O Vereador Júnior Alves
solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação
e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse
feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo nº018/2024:
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de colaboração
com a associação Pestalozzi de Jaguaré e dá outras providências”.
Projeto de Lei Executivo nº019/2024: Autoriza o chefe do Executivo
Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação Santa Rita
de Cassia — Lar dos Velhinhos”. Em seguida a sessão foi suspensa para
emitir os pareceres dos Projetos de Lei. Voltando aos trabalhos o
presidente solicitou que fosse feita a leitura da ordem da ORDEM DO
DIA: Projeto de Lei Executivo nº018/2024: Autoriza o chefe do
Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a associação
Pestalozzi de Jaguaré e dá outras providências.” Em discussão o
vereador Jean Fabio Costalonga discursou e suas falas se encontram
em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por
unanimidade em sua primeira votação. Projeto de Lei Executivo
nº019/2024: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de
colaboração com a Associação Santa Rita de Cassia — Lar dos
Velhinhos”. Em discussão os vereadores Jean Fabio Costalonga e
Valdemar Paiva Sampaio discursaram e suas falas se encontram em
mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade
em sua primeira votação. Projeto de Lei Legislativo nº08/2024:
Dispõe e denomina nome “PAULO BARTOLOMEO” quadra de esportes
da Comunidade de São João Bosco, neste município e dá outras
providências. Em discussão o vereador Edson Sebastião discursou e
-
suas falas se encontram em mídia anexo. Em discussão o vereador
Edson Sebastião Soprani discursou e suas falas se encontram em mídia
anexo.. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em
sua primeira votação. Anteprojeto nº03/2024 de autoria do vereador
Júnior Álves dispõe sobre a criação e funcionamento de um centro
municipal de terapia para autistas no município de jaguaré. Em
discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em sua
única votação. Anteprojeto nº04/2024 de autoria do vereador Fábio
Silvério Ucéli “Cria o programa municipal de fomento à agricultura
familiar do município de Jaguaré-ES”. Em discussão o vereador Elizeu
Ribeiro discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. Não
havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua única
votação. Moção de aplausos nº01/2024 de autoria do vereador Júnior
Álves ao Rotary Club de Jaguaré centenário. Em discussão o Vereador
Junior Alves discursou e suas falas se encontram em mídia anexo.
indicação nº074/2024 de autoria do vereador Júnior Álves: i —
empreender esforços necessários para a instalação de um playground
junto a EMEIF Adenil Massini Quiuqui na comunidade da Japira. Em
discussão o Vereador Jean Fábio Costalonga discursou e suas falas se
encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por
unanimidade em sua única votação indicação nº075/2024 de autoria
do vereador Júnior Álves: - Empreender esforços necessários para a
instalação de uma academia popular, próximo à escola Adenil Quiuqui,
na comunidade da Japira. Em discussão não havendo discussão
aprovado por unanimidade em sua única votação Indicação
nº076/2024 de autoria do vereador Jair Sandrini: Construção de
banheiros na quadra do Vargem Grande. Em discussão não havendo
discussão aprovado por unanimidade em sua única votação,
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Discursaram na tribuna os vereadores
Junior Alves e Elizeu Ribeiro e suas falas se encontram em mídia anexo.
Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e
convocou uma sessão extraordinária a seguir. Não havendo mais nada
a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim
e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Jaguaré, aos trinta dia do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e quatro ogiZ0s a :
OA Q
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente

PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 
DE 2024, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:00 
HORAS, TERÇA-FEIRA 114ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO
ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão 
Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de abril de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do 
EXPEDIENTE: 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°018/2024: Autoriza o chefe do 
Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a associação 
Pestalozzi de Jaguaré e dá outras providências”
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°019/2024 Autoriza o chefe do 
Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação Santa 
Rita de Cassia – Lar dos Velhinhos”
Suspendo a sessão para emissão dos pareceres 
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 
Nº 018/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO Autoriza o chefe do 
Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a associação 
Pestalozzi de Jaguaré e dá outras providências” ............NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA 
PRIMEIRA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 
Nº 019/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO Autoriza o chefe do 
Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a 
Associação Santa Rita de Cassia – Lar dos Velhinhos””
............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR 
A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM 
SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
Nº08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SEBASTIÃO 
SOPRANI Dispõe e denomina nome “PAULO BARTOLOMEO” quadra 
de esportes da Comunidade de São João Bosco, neste município e dá 
outras providências..............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O ANTEPROJETO N°03/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR ÁLVES Dispõe sobre a criação e 
funcionamento de um centro municipal de terapia para autistas no 
município de Jaguaré.............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA ÚNICA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O ANTEPROJETO N°04/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO SILVÉRIO UCÉLI “Cria o 
programa municipal de fomento à agricultura familiar do município 
de Jaguaré-ES” .............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, 
QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA ÚNICA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS 
N°01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR ÁLVES AO 
ROTARY CLUB DE JAGUARÉ CENTENÁRIO ............NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA ÚNICA
VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°073/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: Serviço de petrolagem 
na estrada que liga a ES-356(Jaguaré X Km41) a comunidade do 16, 
São João Bosco e demais propriedades rurais.........NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°074/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR ÁLVES: I – Empreender 
esforços necessários para a instalação de um Playground junto a 
EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI na Comunidade da Japira. NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única 
votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°075/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR ÁLVES: I – Empreender 
esforços necessários para a instalação de uma ACADEMIA 
POPULAR, próximo à Escola Adenil Quiuqui, na comunidade da 
Japira. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única 
votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°076/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: I – Construção de 
Banheiros na Quadra do Vargem Grande. NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);
Não havendo mais nada a declarar encerro a sessão e convoco uma 
extraordinária