sessao nº 6

ATA DA 6° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 108° SESSÃO LEGISLATIVA 
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 09 (nove) dias do 
mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, os 
Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do 
titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos 
solicitou ao secretário Jair Sandrini para que fizesse a chamada dos 
Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Tião Soprani, Eliseu 
Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior 
Alves, Marcelo Costa da Silva, Paulo José Zanelato (ausente), Penha 
Grobério Bettim (ausente), Professor Tininha. Havendo quórum legal o 
presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada 
no dia 01 de abril de dois mil e vinte e quatro. O Vereador Jair Sandrini
solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação 
e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse 
feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo n°013/2024:
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. O 
presidente suspendeu a sessão para emitir os pareceres do projeto 
executivo 013/2024. Retomando os trabalhos solicitou a leitura da
ORDEM DO DIA: Foi feita a leitura do pedido de dispensa de interstício
para o Projeto de Lei Executivo n°013/2024. Projeto de Lei Executivo 
nº 09/2024 de autoria do Executivo: Autoriza o chefe do poder 
executivo municipal a abrir crédito especial para custear despesas com 
tarifas de água e esgoto ao SAAE de Jaguaré-ES. Em discussão não 
havendo discussão aprovado por unanimidade em sua primeira 
votação. Projeto de Lei Executivo nº 013/2024 de autoria do 
Executivo: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras 
providências. Em discussão não havendo discussão aprovado por 
unanimidade em sua primeira votação. E não havendo mais nada a 
tratar, o presidente declaro encerrada esta sessão. Não havendo mais 
nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada 
por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Jaguaré, aos nove dias do mês de abril do ano 
de dois mil e vinte e quatro (09/04/2024) 
 
 EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
ANO DE 2024, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 
19:00 HORAS, TERÇA-FEIRA 108ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 
QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão 
Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de abril de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE: 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13/2024: “DISPÕE SOBRE O 
REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Suspendo a sessão para emissão dos pareceres do projeto executivo 
n°013/2024
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº60/2023: Dispõe sobre o Código de 
Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências............NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA 
VOTAÇÃO);
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09/2024: Autoriza o chefe do poder 
executivo municipal a abrir crédito especial para custear despesas com 
tarifas de água e esgoto ao SAAE de Jaguaré-ES” ............NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA 
VOTAÇÃO);
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13/2024: Dispõe sobre o regime de 
adiantamento e dá outras providências...........NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ 
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA 
VOTAÇÃO);
Não havendo mais nada a declarar encerro a sessão e convoco uma 
extraordinária a seguir