sessao nº 5

ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 107° SESSÃO 
LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 01 (abril) dias do 
mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:50 horas, os 
Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do 
titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos 
cumprimentou os vereadores, os assessores parlamentares presentes, 
aos servidores da casa, jurídico e a todos que acompanham nas redes 
sociais. Em seguida solicitou ao secretário Jair Sandrini para que 
fizesse a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Tião 
Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean 
Costalonga, Júnior Alves, Marcelo Costa da Silva, Paulo José Zanelato, 
Penha Grobério Bettim, Professor Tininha. Havendo quórum legal o 
presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada 
no dia 25 de março de dois mil e vinte e três. O Vereador Junior Alves
solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação 
e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse 
feita a leitura da ORDEM DO DIA: Leitura de dispensa de interstício.
Projeto de Lei Executivo nº058/2023 de autoria do prefeito: Institui 
o código de posturas de jaguaré e dá outras providências. Em 
discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em sua 
segunda e última votação com dispensa de interstício votação. Projeto 
de Lei legislativo nº 06/2024 de autoria do Elizeu Ribeiro de Souza: 
Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de 
ensino fundamental de Barra Seca, município de Jaguaré, ES Em 
discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em sua 
segunda e última votação com dispensa de interstício votação. Não 
havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão dando um 
boa noite. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a 
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com 
local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, ao 
primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro
(01/04/2024).
 EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

PAUTA DOS TRABALHOS DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
ANO DE 2024, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, ÀS 
19:50 HORAS, SEGUNDA-FEIRA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 
QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Extraordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a leitura da 
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de abril de 2024. (Em 
discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, APROVADO 
POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA).
PRESIDENTE – Reiniciando a Sessão peço ao Secretário que faça a leitura da
ORDEM DO DIA:
LEITURA DE DISPENSA DE INTERSTICIO
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2023 
DE AUTORIA DO PREFEITO INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR 
CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA 
SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO COM DISPENSA DE INTERSTICIO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2023 
DE AUTORIA DO ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA Denomina “EMEF Benedita dos 
Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município 
de Jaguaré, ES...........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA 
VOTAÇÃO COM DISPENSA DE INTERSTICIO);
E não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão.