sessao nº 1

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Câmara
Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, às dezenove horas os Vereadores que compõem esta Casa
de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João Vanes dos Santos que
iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José Zanelato,
para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de
Siqueira, Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair Sandrini, João
Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães, Paulo José
Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existência de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Secretário
da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura da Ata das Sessões
Extraordinárias realizadas no dia treze do mês de Fevereiro do corrente ano, o
Vereador Robson Grobério pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente
colocou em discussão e votação o pedido verbal do Vereador, o qual foi
aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: VETO DA EMENDA ADITIVA Nº
001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016; PROJETO DE LEI Nº 004/2017
- Altera o artigo 5º da Lei nº 1.326, de 20de dezembro de 2016; PROJETO DE
LEI Nº 005/2017 - Cria o Programa Municipal Terra Viva visando a
recuperação da cobertura Florestal e combate e seca no Município de
Jaguaré/ES e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
001/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré- ES e dá outras
providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 -. Dispõe sobre a
criação de cargos para compor a Controladoria Geral da Câmara Municipal de
Jaguaré e dá outras providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
003/2017 —. Altera o quantitativo do Anexo Il da Lei Municipal nº 741 de 19 de
Dezembro de 2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017 —. Dispõe
sobre a Instituição da meia-entrada para professores da rede pública Municipal
e Privada de ensino, em estabelecimentos que proporcionem lazer e
entretenimento no âmbito do Município de Jaguaré-ES e dá outras
providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2017 — . Dispõe sobre
o Ingresso ou Permanência de pessoas utilizando Capacete ou qualquer tipo
de Cobertura que oculte sua Identificação nos estabelecimentos comercias,
públicos ou Privados no município de Jaguaré-ES; PROJETO DE: LEI
LEGISLATIVO Nº 006/2017 —. Dispõe e denomina nome a Unidade Básica de
Saúde estabelecida na Comunidade do Córrego da Vargem Grande, Zona
Rural do Município de Jaguaré-Es; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
007/2017 - Dispõe e denomina Rural Professora Isabel Vieira Ferreira;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2017 — Dispõe e denomina Rua
Professora Abigail pires Ferreira; Ato da Mesa nº 003/2017 — Estabelece
Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Jaguaré, Es, e dá
outras providências. O Vereador Domingos Sávio Pinto Martins usou a palavra
dizendo: Cumprimento a todos os vereadores e vereadora presente, liderança
presente, estudante, membros, trabalhadores rurais e demais lideranças que
acompanham nesta data o inicio praticamente dos trabalhos legislativos desta
Casa de Leis. Tivemos Sessões antes desta mais foram Sessões
Extraordinárias, que votamos Projetos de interesse da Associação Pestalozzi,
Projetos muito importantes. Hoje estamos aqui alegres porque estamos
iniciando uma nova legislatura, com essa primeira Sessão Ordinária e
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Ed
agradecemos muito a presença de muitas lideranças que querem nos
acompanhar. Quer ver os Vereadores atuarem, e podem ter certeza pelo que
nós temos conversado antes colegas, nós exaustivamente, nos temos que
cumprir com o nosso mandato, cumprir com toda transparência possível e essa
deve ser uma palavra de ordem. Não só para este poder Senhor Presidente,
mas também para o Poder Executivo. Transparência é a primeira palavra que
nos mandaram aqui para falar. Transparência quer dizer abrir os atos o direito
publico não pode ser tratado as escondidas atrás das portas. Nós temos uma
Lei Federal, e que nos cobra todos os dias a transparência dos atos. Estamos
aqui cumprindo o papel simplesmente de representantes do povo, foi pra cá
que viemos em nome do povo com essa obrigação de legislar, de ser a voz das
ruas, aqui nesta Casa, transforma a voz das ruas em reivindicações junto ao
Executivo. Projetos de lei como foram apresentados vários requerimentos hoje
e muitos viram pra cá então nós queremos reafirmar nosso compromisso de
com toda transparência e com todo debate necessário tratar da coisa pública
com a máxima se realidade. Quero destaca aqui hoje também a presença dos
estudantes de nível superior. Tivemos esses dias uma reunião interna inclusive
com a participação do senhor Prefeito, Vereadores, e representantes do ensino
universitário dos estudantes. Quero destacar aqui que queremos lutar para que
a Lei municipal que trata do transporte dos universitários seja cumprida. É uma
Lei que existe desde dois mil e dez. Veio sendo cumprida na sua integralidade
por pouco tempo e de um tempo pra cá sendo cumprida em partes, e neste ano
depois da reunião com o Prefeito que tivemos, estamos sentindo que o
município esta reduzindo ainda mais a participação em favor dos estudantes. E
aqui nós queremos dizer que nós temos sim que fazer economia com o
dinheiro público, nós temos sim que cortar gastos públicos, mas cortar gastos
supérfluos. Nós temos que fazer tudo para economizar, mas para aplicar o
dinheiro do município nas prioridades saúde, e uma grande prioridade,
Assistência Social grandessíssima e educação. Eu diria que não e nada a
menos do que a saúde ou assistência social, educação e tudo porque e através
da educação que nós nos libertamos e através da educação que nós podemos
vencer na vida os obstáculos que todos os dias nós enfrentamos. Então
quando se trata do ensino superior que na verdade e uma obrigação do
governo federal e não e prioritariamente obrigação do poder local do poder
Executivo municipal.Os estudantes que estão aqui são daqui, nascidos aqui,
trabalham aqui, vivem aqui, pagam impostos aqui e querem nada mais do que
crescer na vida, ser alguém. Eu sei disso porque também fiz meu curso
superior e fiz com muita dificuldade, como tantos aqui fizeram. Quero registrar
aqui que quando cheguei hoje aqui nesta Casa eu conversei com uma
servidora desta Casa um minuto apenas. Conversei com a Leidiane Morelo e
ela e um exemplo de força de vontade, ela é efetiva como auxiliar de Serviços
Gerais. Mas nem por isso ela deixou de estudar, estava me contando quem em
dois mil de dez ela conseguiu formar em um curso superior em Ciência
Contáveis, ela se tornou com esse curso uma auxiliar de contabilidade desta
Casa. Então por esforço dela ela cresceu e hoje pelo que vejo ela vai ser
promovida, poderá ser promovida a Controladora Geral desta Casa. Cargo
importantíssimo talvez o mais importante do setor administrativo. Então como a
Leidiane se esforçou, estudou se preparou e cresceu parabéns pra ela, e
parabéns para aqueles que se esforçam. Os estudantes que aqui estão hoje,
que conversamos durante esses dias, eles não estão pedindo que o Senhor
Presidente pague os estudos, eles estão pedindo apenas uma parte do que
eles gastam com a passagem. Eles primeiramente querem estudar, segundo
eles estão se dispondo a sair à noite para estudar fora. A faculdade não esta
dando aula de graça para eles, e o que eles pedem é apenas e o mínimo
sessenta e cinco por cento do que eles gastam com a passagem. Nós temos
muita duvida em entender que isso é uma prioridade. O ensino a educação é
uma prioridade, então o Prefeito não pode jamais pensar em da cinqlenta por
cento, porque é sessenta e cinco que diz a Lei muito menos trinta e três por
cento. Como o Prefeito propõe é núcleo bastante subjetivo numera de
campanha, então essas coisas não podem existir. Estudantes nós entendemos
isso de vocês, estamos aqui de forma exaustiva mesmo, lutar para que o
prefeito em primeiro lugar cumpra que esteja na Lei de dois mil e dez, que
mandam que pague sessenta e cinco por cento. A Lei orçamentária deste ano
que aqui está, o próprio Prefeito quando elaborou o orçamento do programa do
município para dois mil e dezessete abriu a rubrica do transporte universitário,
colocando uma abertura para R$ 210,000,00( duzentos e dez mil reais) para
começar, e depois pode suplementar a medida que for gastando. Então está no
Orçamento, ele precisa cumprir, e isso nós vamos cobrar. Estudantes vocês
tem que se organizar e pelo que vimos não estão organizados, não estão,
precisam se organizar e criar uma diretoria que representa vocês e não
interesses do Executivo ou do Legislativo e reivindicar pelo transporte completo
cem por cento, por que sessenta e cinco por cento só? Aquela época com toda
dificuldade se criou essa Lei de sessenta e cinco por cento, parabéns o Prefeito
que criou, mas hoje temos que mudar isso e temos que chegar pelo menos aos
cem por cento que é a única coisa que vocês estão solicitando. ORDEM DO
DIA: Indicação nº 001/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério, em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 001/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério, em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 002/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério, em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 003/2017 de autoria do Vereador Gustavo sossai, em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 004/2017 de autoria do Vereador Presidente João
Vanes dos Santos, em discussão: Fui procurado semana passada pelo Roberto
que é um professor de liderança lá do Palmitinho, que fez essa reivindicação
de providenciar melhorias na quadra Poli Esportiva da comunidade Palmitinho
e cobertura do trailer do campo, que quando tem algum evento que aqui
participam ficam expostos ao sol a chuva, e o encanamento e demais
assessórios de irrigação do campo de futebol do Palmitinho. Então fiz o
compromisso com ele de fazer essa indicação e vou junto ao Prefeito buscar
essas melhorias que a comunidade do Palmitinho merece, não havendo mais
discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº
005/2017 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos, em discussão, não
havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação;
Indicação nº 006/2017 de autoria do Vereador Presidente João Vanes dos
Santos, em discussão: Gostaria de realizar um esclarecimento, essa Lei ela foi
criada no ano de dois mil e quinze é uma unanimidade de todos os Vereadores
aqui que autorizava a execução da cobrança do IPTU, e a Prefeitura se vendo
no momento difícil, conforme foi colocado aqui, ela está buscando meios de
LD HEI
arrecadação. Então o que aconteceu, algumas pessoas foram executadas e
sem serem notificadas, e acabaram por ter que parar O IPTU e claro que a
Prefeitura parcela, mas também acabaram em ter que pagar OS honorários
advocatícios e também do cartório. Entrei em contato com o Prefeito, falei
prefeito: vamos fazer o seguinte, ao invés de executar imediatamente que e um
direito previsto em lei que foi aprovada por unanimidade por todos os
Vereadores em dois mil e quinze, eu vou fazer uma Indicação em que antes de
executar o cidadão que está em debito com o município, que ele seja notificado
no prazo de trinta dias, para assim que ele tenha esse tempo pra ir lá e parcela
o seu IPTU. Para assim poder realizar o pagamento sem dispensa de
honorários de advocatícios e sem a carta cartorária. Então essa indicação que
eu fiz aqui eu vou conversa novamente com O Prefeito, vou levar em mãos,
para que o cidadão de Jaguaré não sofra essa penalidade de além de pagar o
IPTU ter a cobrança dos advogados e do cartório. Gostaria de contar com o
voto de vocês; não havendo mais discussão, aprovada por unanimidade em
sua única votação; Indicação nº 007/2017 de autoria do Vereador Robson
Grobério, em discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade
em sua única votação. Requerimento nº 001/2017 de autoria do Vereador
Domingos Sávio Pinto Martins em discussão, não havendo discussão,
aprovado por unanimidade em sua única votação. Explicação Pessoal: (0)
Vereador Domingos Sávio Pinto Martins usou a palavra dizendo:
cumprimento a todos. Nós dissemos que falaríamos sobre um dos assuntos
lidos aqui no Plenário hoje, e que nos preocupa. É o Veto a uma Ementa
parlamentar ao que está em vigor neste ano que foi feito no ano passado, pelos
Vereadores e ex Vereadores: Francisco Santiago, Pedro Drago e Caio
Casagrande. Respeito o trabalho deles e muito mais ainda em respeito ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que nós sabemos o quanto sofre para
desenvolver os seus trabalhos em atenção aos trabalhadores rurais,
trabalhadores do campo, agricultura familiar que enfrenta dificuldades com a
seca. Trabalhador rural, aquele que trabalha para produzir o seu alimento
muitas vezes para vender e pra se manter. Então eu quero Senhores
Vereadores, Senhor Presidente que nós nos empenhamos aparte da leitura
deste Veto, o mesmo Senhor Presidente do Sindicato ele será apreciado por
todos nós Vereadores. Certamente o Senhor Presidente vai encaminhar agora
para as Comissões que fará analise profunda sobre a constitucionalidade e
tendo em vista os argumentos, que levaram o Prefeito a vetar esta Ementa.
Nós com toda sinceridade, nós analisaremos este Veto a luz da lei, a luz das
necessidades que nos vimos nas pessoas, no homem e na mulher do campo e
nós emitiremos o nosso Parecer. Se realmente a Lei não nos permitir, podem
saber estarei aqui para da o meu voto pela manutenção do Veto, porque temos
que ser realista nesta hora, mas podem ter certeza a partir de já, estaremos
nos emprenhando para ver se enquadramos esta emenda dos ex Vereadores
que já citei para que ela seja de fato cumprida mas dentro da Lei, boa noite. O
Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Senhor Presidente,
nobres colegas Vereadores, nobre Colega Vereadora Penha Bettim, os nossos
comprimentos aos nobres servidores desta Casa de Leis as entidades aqui
representadas. Cumprimento também meu amigo pessoal competente
advogado e agora usando toda sua inteligência, sabedoria, força de vontade
Luciano, esta na pasta de Secretario de Meio Ambiente .Conversei com Vossa
Excelência e vi que esse Projeto Terra Viva e um complemento de um Projeto
que Vossa Excelência junto com a administração municipal teve participação e
o Barragem Legal. Então a Barragem Legal funcional mais a Terra Viva vem
para fazer as outras coisas que precisa ser feita, principalmente na questão da
preservação da produção de água que tanto se fala. Senhor Presidente o
motivo que me traz a essa Tribuna hoje e que, foram lidos dois Projetos de
autoria nossa, é o Projeto de Lei 004/201. Eu só quero explicar para positivo,
para que fique bem entendido que nosso Secretario leu a mensagem e
justificativa o Projeto de Lei Legislativo número 004/2017 dispõe da instituição
da entrada para professores da rede publica municipal e privada de ensino em
estabelecimento que proporciona lazer e entretenimento no município de
Jaguaré e das outras providencias. E o outro Projeto de Lei Legislativo de
número 005/2017, dispõe de sobre o ingresso permanência de pessoas
utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte sua identificação
nos estabelecimento comercial, publico ou privado no município. É só uma
explicação para que as pessoas possam entender e de repente com a
mensagem e justificativa não tinha dispositivo. Nestes últimos dias eu senti a
necessidade de está aqui nesta Tribuna, hoje nas minhas redes sociais quem
me conhece sabe deste o tempo que comecei a participar da politica, nós
utilizamos essa importante ferramenta para da prioridade aos trabalhos que a
gente vem fazendo, desde da época que era assessor do Deputado Gildevam.
Fomos Secretario Municipal e hoje como Vereador aqui nesta Casa de Leis.
Recomendar para que a gente possa fazer o uso dessas ferramentas, porque
os dias são difíceis, nos estamos percebendo a dificuldade que estão sendo
ficar sem os valorosos PMs nas ruas. Então o uso do whatsapp o uso do
facebook com informações irresponsáveis muita das vezes tem trazido mais
pânico e filme de terror para as pessoas. Então antes de compartilhar qualquer
coisa em grupo ou então na pagina do facebook que hoje todo mundo tem essa
feramente, dificilmente uma pessoa hoje que não possua uma rede social, tem
coisas que acontece fora do estado, coisas em outros momentos que a pessoa
vai lá e coloca que aconteceu em um bairro ou aconteceu ontem e isso ainda
piora ainda mais, causa ainda mais pânico e terror para as pessoas que já
estão assustadas com o que vem acontecendo. Nós Vereadores reunimos
ontem e ficamos de fazer um pedido de forma de oficio e fizemos esse pedido
assinado por todos os Vereadores pelo Presidente desta Casa, solicitando ao
Secretario de estado a vinda da Força Nacional a Jaguaré. Compartilhamos
isso nas redes sociais, muitas pessoas disseram que “há demoraram, foi tarde,
demorou mas a gente esta aqui, quem dera que conseguisse resolver esse
problema que é um problema que é nosso Vereador. Mas como cidadão,
conversava com o Vereador Sávio e a gente falava como emiti uma opinião
diante de um caso desse, somos apenas Vereadores, isso e o caso do
Governo do Estado com a PM. E o que a gente torce, é que tenha um acordo
que os PMs voltem para as ruas. A nossa parte nos precisamos fazer, e nos
fizemos, via oficio de forma formal, assinado por todos os Vereadores. O
motivo que eu vim aqui e para isso e principalmente pra recomendar fazer o
bom uso das redes sociais, para que não se espalhe mais pânico mais terror e
que nós possamos com a benção de Deus vencer esse período difícil, e vencer
essa historia boa noite. O Vereador Presidente João Vanes dos Santos
usou a palavra dizendo: Antes de termina essa Sessão, gostaria de fazer
duas considerações, primeiro agradecer aos Vereadores que estão
empenhados na melhoria da qualidade de vida. Vocês presenciaram são oito
Projetos de Lei Legislativos foram sete Indicações e um Requerimento, em que
todos eles, cobra melhoria na qualidade de vida da nossa gente. Então a
importância da vontade dos Vereadores e eles não medem esforços, se eu
mandar uma mensagem no whatsapp que a gente precisa conversar, daí a
pouco todo mundo esta aqui. Nós temos divergência, vamos ter divergências,
ninguém e obrigado a pensar igual, já disse isso em outra oportunidade. Mas
tenho certeza essa Câmara tem muito a produzir, muito a da para Jaguaré. É
uma outra moderação que eu queria colocar a respeito dos recursos para O
transporte dos estudantes conforme colocou o Vereador Sávio Martins. Quem
me dera se viesse um Projeto de Executivo pra coxear cem por cento das
passagens deles. Seria o maior prazer, não teria o maior problema. Só que a
gente tem que conviver coma realidade, eu sou do tipo da pessoa que eu não
vendo ilusão para ninguém. Quando eu soube que os alunos não iam ter nada,
eu procurei o Prefeito, e falei: “Prefeito não vamos deixar os alunos sem nada”,
e ele disse como está a situação financeira do município, atravessa O estado e
o pais, que hoje em dia não tem mais ninguém besta, que acompanha nas
televisões, jornais. Então de ante deste fato, foi que eu como Presidente,
convoquei os Vereadores para uma reunião daquela possibilidade que ficou
guardado e está de pé, e vai continua de pé da Câmara Municipal, devolver um
recurso necessário pra coxear, parte desses recursos que está passado para
os alunos. Então eu gostaria, que os alunos ficassem com O pé no chão. Está
mantido aqui o que propusemos, nós vamos devolver vinte mil reais todo mês
para coxear as despesas, o prefeito garantiu vai complementar isso ai pra um
terço podendo chegar a quarenta. Nós já sabemos que as passagens
diminuírem o valor, porque os ônibus, os proprietários das empresas viram que
ia ficar sem esse transporte, também visualizar recurso. O que eu quero dizer e
que nós não podemos comparar O momento atual com o momento de cinco a
seis anos atrás. Nós vivemos uma nova realidade agora, e a Câmara Municipal
de Jaguaré abriu esse espaço, e vai está sempre aberta, para aquele que
quiser reivindicar na medida do possível dentro da legalidade. Nós vamos
trabalhar para isso, tenho certeza que ninguém vai ficar desamparada naquilo
que for dentro da legalidade e aquilo que o Vereador pôde dar. O Prefeito elege
o que e prioridade, talvez quem deu sessenta e cinco por cento cortou verbas
da Pestalozzi. Pergunto para vocês, se fosse botar na balança hoje o repasse
dos alunos e super importante, conforme o Vereador disse na área de
educação, prioridade, mas também as pessoas especiais oitenta e cinco a
noventa pessoas que precisam de um apalho do município e se fosse colocar
na balança anteriormente, qual que seria a prioridade? Bom isso ai cada gestor
toma decisão e a gente respeita, só não quero vender ilusão, dizer que vamos
da cem por cento. Setenta por cento e sessenta e quatro por cento e chegar na
hora de cumprir. Então eu peço aos alunos que vamos estar abertos aqui,
vamos aceitar o que a gente está dando, se tiver outra forma de melhorar no
ano que vem beleza, se não tiver, a gente tem que trabalhar com o recurso que
temos boa noite. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão.
E não havendo mais nada a registrar, eu Secretário lavrei a presente Ata que
vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mês de
Fevereiro do ano dois mil e dezessete (15/02/2017).
Presidente
PAULO JO NELATO
Secretário