sessao nº 3

ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 104º SESSÃO LEGISLATIVA
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 25 (vinte e cinco) dias do mês
de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, os Vereadores que
compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do titular o Senhor Edson
Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos solicitou ao secretário Jair Sandrini
para que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Tião
Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean Costalonga,
Júnior Alves, Marcelo Costa da Silva, Paulo José Zanelato, Penha Grobério
Bettim, Professor Tininha. Havendo quórum legal o presidente solicitou a leitura
da ata da sessão extraordinária realizada no dia 15 de março de dois mil e vinte
e quatro. O Vereador Junior Alves solicitou a dispensa da leitura da ata. O
Presidente colocou em votação e discussão o pedido verbal do Vereador que foi
aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que
fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO: Altera a lei municipal nº 1.000 de 17 de abril de
2012 para criar gratificação por exercício de prontidão ou plantão e dá outras
providências. Em seguida suspendeu a sessão para a análise, estudo e emissão
de pareceres diante a urgência do projeto 011/2024. Reiniciando a Sessão o
presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ORDEM DO DIA:
Projeto de decreto legislativo nº 001/2024. Aprova contas da prefeitura
municipal de Jaguaré-ES — Referente ao exercício de 2021.Em discussão não
havendo discussão aprovado por unanimidade em sua segunda votação.
Emenda modificativa nº 001/2024 ao projeto nº 010/2024 de autoria do
vereador Elizeu. Em discussão não havendo discussão aprovado por
unanimidade em sua única votação. Projeto de Lei Executivo nº 010/2024 de
autoria do Executivo: dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado
no Córrego do Palmito, município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P indústria de
móveis ltda e dá outras providências. Em discussão não havendo discussão
aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Projeto de Lei Executivo
nº 011/2024 de autoria do Executivo: Altera a lei municipal nº 1.000 de 17 de
abril de 2012 para criar gratificação por exercício de prontidão ou plantão e dá
outras providências. Em discussão não havendo discussão aprovado por
unanimidade em sua primeira votação. E não havendo mais nada a tratar, o
presidente declaro encerrada esta sessão e convocou para uma Sessão
extraordinária a seguir. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei
a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local
e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos vinte e cinco
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (25/03/2024)
EMoU S Sofneuu”
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente

PAUTA DOS TRABALHOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
ANO DE 2024, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 
19:00 HORAS, SEGUNDA-FEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO 
QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão 
Extraordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão ordinária realizada no dia 15 de Março de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA).
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO DIA
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº010/204 
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO Nº01/2024 DE 
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, QUE APROVA AS CONTAS DO 
MUNICÍOIO DO EXERCÍCIO DE 2021, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ 
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E 
............... VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO 
E não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão e 
convoco para uma extraordinária a seguir.