sessao nº 8

ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DA 118° SESSÃO LEGISLATIVA 
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 15 (quinze) dias do 
mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, os 
Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do 
titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos 
cumprimentou os vereadores, os assessores parlamentares presentes, o 
ex vereador Ailton Brandão, a ex funcionaria Girlene, André secretário de 
Governo, aos servidores da casa, jurídico, e a todos que acompanham 
nas redes sociais. Em seguida solicitou ao secretário Jair Sandrini para 
que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, 
Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean 
Costalonga, Júnior Alves, Marcelão, Paulo José Zanelato, Penha 
Grobério Bettim, Professor Tininha. Havendo quórum legal o presidente 
solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada no dia 15 de 
maio de dois mil e vinte e quatro. O Vereador Tininha solicitou a 
dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação e 
discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse 
feita a leitura do EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 
N°023/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir 
crédito especial para Parceria Público Privada. PROJETO DE LEI 
EXECUTIVO N°024/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a firmar termo de 
fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de 
Jaguaré/ES. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°025/2024: "Dispõe 
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 
2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
N°09/2024: Denomina logradouro público como rua “José Rodrigues 
dos Santos” a atual rua “H”, localizada no loteamento Eldorado. 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°010/2024: Denomina logradouro 
público como rua “Generoso Adame Biancardi” a atual rua “A”, 
localizada no loteamento eldorado. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
N°011/2024: Institui a campanha “agosto Lilás” no calendário oficial do 
município de Jaguaré-ES, destinada à conscientização pelo fim da 
violência contra a mulher. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
N°012/2024: Dispõe sobre a proibição da circulação de cães de 
grande porte e raças consideradas perigosas em vias públicas, e 
dispõe sobre exceções. PROJETO DE DECRETO Nº02/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO Concede título de 
cidadã jaguarense a senhora Orlania Rosa Camara. Diante da 
urgência de deliberação dos projetos de lei 024/2024 do Executivo e 
Projeto de Decreto 02/2024 do legislativo o presidente suspendeu a 
sessão para emissão dos pareceres. Retomandos os trabalhos o 
Presidente Tião Soprani solicitou que fosse realizada a leitura da 
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2024 DE 
AUTORIA DO PREFEITO Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a firmar termo de 
fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de 
Jaguaré/ES. Em discussão não havendo discussão aprovado por 
unanimidade em sua primeira votação. PROJETO DE DECRETO 
Nº02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO 
Concede título de cidadã jaguarense a senhora Orlania Rosa Camara. 
Em discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. REQUERIMENTO N°07/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JAIR. Incluir nas Leis Orçamentárias, a aquisição de 02 
(dois) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, ou que sejam 
disponibilizados dentre os já locados ou de propriedade do município, 
com o fim de levar e buscar pacientes e acompanhantes em 
atendimentos na cidade de São Mateus-ES. Em discussão o vereador 
Jair Sandrini discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. 
Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua 
única votação. INDICAÇÃO N°081/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM: Providenciar ampliação 
unidade de saúde da Comunidade de Vargem Grande, neste 
município. Em discussão não havendo discussão aprovado por 
unanimidade em sua única votação. INDICAÇÃO N°082/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI Reforma da Quadra de 
esportes da Comunidade Santa Rita de Cássia. Em discussão o 
vereador Jair Sandrini discursou e suas falas se encontram em mídia 
anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. INDICAÇÃO N°083/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JAIR SANDRINI Revestimento com Revsol no morro 
atrás da igreja na Comunidade Santa Rita de Cássia. Em discussão o 
vereador Jair Sandrini discursou e suas falas se encontram em mídia 
anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. INDICAÇÃO N°084/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JAIR SANDRINI Disponibilizar e/ou adquirir um veículo 
que fique à disposição dos doadores de sangue até o HEMOES, 
localizado no município de São Mateus-ES. Em discussão o vereador 
Jair Sandrini discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. 
Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua 
única votação. INDICAÇÃO N°085/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ELIZEU RIBEIRO Requerer junto a empresa São Gabriel 
a possibilidade de implantar novos horários de ônibus, principalmente 
voltando de Jaguaré, a partir das 18h00mim. Em discussão os 
vereadores Elizeu Ribeiro e Tininha discursaram e suas falas se 
encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado 
por unanimidade em sua única votação. INDICAÇÃO N°086/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR PAIVA SAMPAIO
Providenciar profissional para aula temática e funcional na escola 
CEIM NOVA ESPERANÇA, nesse município. Em discussão o 
vereador Tininha discursou e suas falas se encontram em mídia 
anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. MOÇÃO DE APLAUSOS N°03/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO moção de aplausos e 
congratulações aos ex vereadores do município de Jaguaré-ES. Em 
diuscussao não havendo discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Utilizaram a tribuna os 
vereadores Jean Costalonga, Tião Soprani, Elizeu Ribeiro, e Jair 
Sandrini e Junior Alves. Suas falas se encontram em mídia anexo.
Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e 
convocou uma sessão extraordinária a seguir. Não havendo mais 
nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada 
por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos três dia do mês de 
junho do ano de dois mil e vinte e quatro (03/06/2024). 
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 
DE 2024, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:00 
HORAS, SEGUNDA-FEIRA 118ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 
QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão 
Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de maio de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do 
EXPEDIENTE: 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°023/2024: Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Parceria 
Público Privada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°024/2024: Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a 
firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos 
do Pelo de Jaguaré/ES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°025/2024: "Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2025, e dá outras 
providências
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°09/2024: Denomina 
logradouro público como rua “José Rodrigues dos Santos” a atual 
rua “H”, localizada no loteamento Eldorado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°010/2024: Denomina
logradouro público como rua “Generoso Adame Biancardi” a atual 
rua “A”, localizada no loteamento eldorado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°011/2024: Institui a campanha 
“Agosto Lilás” no calendário oficial do município de Jaguaré-ES, 
destinada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°012/2024: Dispõe sobre a 
proibição da circulação de cães de grande porte e raças 
consideradas perigosas em vias públicas, e dispõe sobre exceções.
PROJETO DE DECRETO Nº02/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ELIZEU RIBEIRO Concede título de cidadã 
jaguarense a senhora Orlania Rosa Camara
Diante da urgência de deliberação dos projetos de lei 024/2024 do 
Executivo e Projeto de Decreto 02/2024 do legislativo suspendo a 
sessão para emissão dos pareceres
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 
Nº 024/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a 
firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos 
do Pelo de Jaguaré/ES............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, 
QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO
Nº02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO
Concede título de cidadã jaguarense a senhora Orlania Rosa 
Camara............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR 
CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA ÚNICA VOTAÇÃO);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A REQUERIMENTO N°07/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR. Incluir nas Leis 
Orçamentárias, a aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria 
Municipal de Saúde, ou que sejam disponibilizados dentre os já 
locados ou de propriedade do município, com o fim de levar e 
buscar pacientes e acompanhantes em atendimentos na cidade de 
São Mateus-ES. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR 
CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADA POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (em sua única votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°081/2024 DE 
AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM
PROVIDENCIAR ampliação unidade de saúde da Comunidade de 
Vargem Grande, neste município. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADA POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (em sua única votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°082/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI Reforma da Quadra de 
esportes da Comunidade Santa Rita de Cássia. NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°083/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI Revestimento com 
Revsol no morro atrás da igreja na Comunidade Santa Rita de Cássia.
NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A 
FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única 
votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°084/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI Disponibilizar e/ou 
adquirir um veículo que fique à disposição dos doadores de sangue 
até o HEMOES, localizado no município de São Mateus-ES. NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única 
votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°085/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO Requerer junto a 
empresa São Gabriel a possibilidade de implantar novos horários de 
ônibus, principalmente voltando de Jaguaré, a partir das 
18h00mim.NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em 
sua única votação);
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°086/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR PAIVA SAMPAIO
Providenciar profissional para aula temática e funcional na escola 
CEIM NOVA ESPERANÇA, nesse município. NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A 
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS 
N°03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO moção 
de aplausos e congratulações aos ex vereadores do município de 
Jaguaré-ES. NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em 
sua única votação);
Não havendo mais nada a declarar encerro a sessão e convoco uma 
extraordinária em seguida