sessao nº 11

ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DA 125° SESSÃO LEGISLATIVA 
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 15 (quinze) dias 
do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, 
os Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a 
presidência do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que 
iniciando os trabalhos cumprimentou os vereadores, os assessores 
parlamentares presentes, aos servidores da casa, jurídico, e a todos 
que acompanham nas redes sociais. Em seguida solicitou ao 
secretário Jair Sandrini para que fizesse a chamada dos 
Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Tião Soprani, Eliseu 
Ribeiro, Fábio Silvério Uceli, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior 
Alves, Marcelão, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim, 
Professor Tininha. Havendo quórum legal o presidente solicitou a 
leitura da ata da sessão extraordinária realizada no dia 04 de julho
de dois mil e vinte e quatro. O Vereador Júnior Alves solicitou a 
dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação e 
discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que 
fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°019/2024: Denomina “ALDA LUZIA BARBOSA 
ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste município. O
presidente solicitou ao secretário que fosse realizada a leitura da: 
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°025/2024 DE 
AUTORIA DO PREFEITO; Dispõe sobre a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2025, e dá outras 
providências. Em discussão não havendo discussão aprovado por 
unanimidade em sua segunda e última votação. PROJETO DE 
EMENDA A LEI ORGÂNCIA N.º 001/2024. Em discussão não 
havendo discussão aprovado por unanimidade em sua segunda 
votação. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°014/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO; Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da divulgação do aplicativo “infância segura" no 
âmbito do município de Jaguaré-ES e dá outras providências. Em 
discussão o vereador Elizeu Ribeiro discursou e suas falas se 
encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado 
por unanimidade em sua primeira votação. PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
“Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de 
suprimento de fundos poder legislativo municipal de Jaguaré. Em 
discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em 
sua primeira votação. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°017/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI; Denomina de 
“CAPELA MORTUÁRIA SANTANINHA COSME” a Capela Mortuária 
do Município de Jaguaré-ES. Em discussão não havendo discussão 
aprovado por unanimidade em sua primeira votação. PROJETO DE 
LEI LEGISLATIVO N°018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
FÁBIO SILVÉRIO UCELI; Institui a Semana Municipal da Agricultura 
Familiar e inclui no calendário cultural anual do município de 
Jaguaré-ES. Em discussão não havendo discussão aprovado por 
unanimidade em sua primeira votação. INDICAÇÃO N°093/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES JÚNIOR.:
Empreender esforços necessários para a instalação de uma 
ACADEMIA POPULAR, na Praça do Bairro Irmã Tereza. Em 
discussão não havendo discussão aprovado por unanimidade em 
sua única votação. Não havendo mais discussão aprovado por 
unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Utilizaram a tribuna os vereadores: Jair Sandrini e Júnior Alves e 
suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais nada 
a tratar o presidente encerrou a sessão e convocou uma sessão 
extraordinária a seguir. Não havendo mais nada a registrar, eu 
secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o 
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mês de julho do 
ano de dois mil e vinte e quatro (15/07/2024). 
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, 
REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, ÀS 19:00 H, SEGUNDA-FEIRA 
SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de julho de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE: 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°019/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JEAN FÁBIO COSTALONGA: Denomina “ALDA LUZIA 
BARBOSA ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste 
município.
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO
N°025/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO; "Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2025, e dá outras 
providências .........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA 
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO PROJETO DE EMENDA A LEI 
ORGÂNCIA N.º 001/2024.........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... 
VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N°014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO; Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da divulgação do aplicativo “infância segura" 
no âmbito do município de Jaguaré-ES e dá outras 
providências .........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA 
PRIMEIRA VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N°015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; “Dispõe sobre a 
concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos poder 
legislativo municipal de Jaguaré .........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, 
EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS 
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N°017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI; Denomina 
de “CAPELA MORTUÁRIA SANTANINHA COSME” a Capela Mortuária 
do Município de Jaguaré-ES..........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM 
VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS 
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO)
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N°018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO SILVÉRIO UCELI;
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no 
calendário cultural anual do município de Jaguaré-ES. .........NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA 
VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°093/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES JUNIOR: 
Empreender esforços necessários para a instalação de uma 
ACADEMIA POPULAR, na Praça do Bairro Irmã Tereza. NÃO 
HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA￾SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... 
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única 
votação);
Não havendo mais nada a declarar encerro a sessão e convoco uma 
extraordinária em seguida para votação dos projetos analisados em 
primeira votação.