sessao nº 15

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DA 132° SESSÃO LEGISLATIVA 
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 30 (trinta) dias do 
mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, 
os Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência 
do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os 
trabalhos cumprimentou os vereadores, os assessores parlamentares 
presentes, aos servidores da casa, jurídico, e a todos que 
acompanham nas redes sociais. Em seguida solicitou ao secretário 
Jair Sandrini para que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: 
Tadeu da farmácia, Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli,
Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior Alves, Marcelão, Paulo José 
Zanelato, Penha Grobério Bettim, Professor Tininha. Havendo quórum 
legal o presidente solicitou a leitura da ata da sessão ordinária 
realizada no dia 17 de setembro de dois mil e vinte e quatro. O 
Vereador Tininha solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente 
colocou em votação e discussão o pedido verbal do Vereador que foi 
aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao 
secretário que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei 
Executivo n°028/2024 de autoria do Prefeito: Estima receitas e fixa 
despesas do município de Jaguaré-ES para o exercício financeiro de 
2025. Projeto de Lei Legislativo n°023/2024 de autoria do 
vereador Elizeu Ribeiro de Souza: Denomina "Marilei Francisca 
Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra de esportes localizada no 
bairro Palmito. Em seguida o presidente solicitou a leitura da ORDEM
DO DIA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR JEAN FÁBIO COSTALONGA Dispõe sobre a 
obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras e da execução de hinos 
oficiais nas escolas públicas da rede municipal de ensino, entidades 
educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o município e dá 
outras providências. Em discussão o vereador Jean Costalonga 
discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. Em discussão 
não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua 
primeira votação. Indicação n°098/2024 de autoria do vereador 
Junior Alves: Empreender esforços necessários para que o processo 
de Biometria para a emissão de Carteira de Motorista seja feito no 
Município. Em discussão o vereador Junior Alves e Jair Sandrini 
discursaram e suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo 
mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nenhum vereador falou a tribuna. Não 
havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão dando um 
boa noite a todos. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario 
lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, 
juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Jaguaré, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
vinte e quatro (30/09/2024). 
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE
2024, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19:00 H, 
SEGUNDA-FEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA DÉCIMA 
LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA)
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°028/2024 DE AUTORIA DO 
PREFEITO Estima receitas e fixa despesas do município de Jaguaré-ES
para o exercício financeiro de 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°023/2024 DE AUTORIA DO ELIZEU 
RIBEIRO Denomina "Marilei Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a 
quadra de esportes localizada no bairro Palmito.
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
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PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN FÁBIO COSTALONGA 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras e da 
execução de hinos oficiais nas escolas públicas da rede municipal de 
ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o 
município e dá outras providências..........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, 
EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS 
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°098/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR ALVES: Empreender esforços 
necessários para que o processo de Biometria para a emissão de Carteira 
de Motorista seja feito no Município.” .........NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR 
E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação)
Não havendo mais nada a declarar encerro a sessão