sessao nº 16

ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DA 133° SESSÃO LEGISLATIVA 
DO QUARTO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 15 (quinze) dias 
do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, 
os Vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência 
do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os 
trabalhos cumprimentou os vereadores, os assessores parlamentares 
presentes, aos servidores da casa, jurídico, e a todos que 
acompanham nas redes sociais. Em seguida solicitou ao secretário 
Jair Sandrini para que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: 
Tadeu da farmácia, Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Fábio Silvério Uceli
(ausente), Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior Alves, Marcelão, 
Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim, Professor Tininha. 
Havendo quórum legal o presidente solicitou a leitura da ata da 
sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro de dois mil e vinte e 
quatro. O Vereador Elizeu Ribeiro solicitou a dispensa da leitura da 
ata. O Presidente colocou em votação e discussão o pedido verbal do 
Vereador que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente 
solicitou ao secretário que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE:
Leitura do ofício nº 04181/2024-2 - Ofício Circular Câmaras 
Municipais. Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do vereador 
Júnior Alves: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas 
informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de 
saúde situadas no Município de Jaguaré-ES, versando sobre a 
Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 
2017. Leitura de dispensa de interstício. Em seguida o presidente 
solicitou a leitura da ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO Nº22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN FÁBIO 
COSTALONGA Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de 
bandeiras e da execução de hinos oficiais nas escolas públicas da rede 
municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou 
conveniadas com o município e dá outras providências. Em discussão 
não havendo discussão aprovado por unanimidade em sua segunda e 
última votação com dispensa de interstício. PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°023/2024 DE AUTORIA DO ELIZEU RIBEIRO 
Denomina "Marilei Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra 
de esportes localizada no bairro Palmito. Em discussão não havendo 
discussão aprovado por unanimidade em sua primeira votação.
INDICAÇÃO N°099/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR 
SANDRINI: Revitalização do Campo do JP do Jirau. Em discussão 
não havendo discussão aprovado por unanimidade em sua única 
votação. INDICAÇÃO N°100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
JAIR SANDRINI: Conclusão da obra quadra do JP, localizada na 
comunidade do Jirau. Em discussão não havendo discussão aprovado 
por unanimidade em sua única votação. INDICAÇÃO N°101/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: Instalação de uma 
Academia Popular no centro da Comunidade Jirau. Em discussão não 
havendo discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. 
INDICAÇÃO N°102/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR 
SANDRINI: Revestimento com Revsol na estrada que liga a 
APROJAR e APAGIR. Em discussão não havendo discussão 
aprovado por unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Os vereadores Valdemar Paiva Sampaio, Jean 
Costalonga e Junior Alves utilazam a tribuna. Não havendo mais nada 
a tratar o presidente encerrou a sessão dando um boa noite a todos. 
Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata 
que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e 
data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos quinze
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(15/10/2024). 
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
Presidente
JAIR SANDRINI
Secretário

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE
2024, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19:00 H, 
TERÇA-FEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA DÉCIMA 
LEGISLATURA.
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 
PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a 
leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 
2024. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
___________________________ para dispensa da leitura da Ata).
(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR 
PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, 
APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA)
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE 
Leitura do ofício nº 04181/2024-2 - Ofício Circular Câmaras Municipais
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR 
ALVES “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas 
ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no 
Município de Jaguaré-ES, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela 
Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO 
DIA: 
Leitura do pedido de dispensa interstício para o Projeto de Lei nª 
022/2024.
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN FÁBIO COSTALONGA 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras e da 
execução de hinos oficiais nas escolas públicas da rede municipal de 
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ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o 
município e dá outras providências..........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, 
EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM 
FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR 
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS 
CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO COM PEDIDO DE 
DISPENSA DE INTERSTÍCIO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
N°023/2024 DE AUTORIA DO ELIZEU RIBEIRO Denomina "Marilei
Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra de esportes localizada 
no bairro Palmito. ..........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA 
PRIMEIRA VOTAÇÃO)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°099/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: Revitalização do Campo do 
JP do Jirau.” .........NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, 
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA 
LEVANTA-SE, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU 
POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua 
única votação).
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°100/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: Conclusão da obra quadra 
do JP, localizada na comunidade do Jirau..........NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR 
E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação)
PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO N°101/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI: Instalação de uma 
Academia Popular no centro da Comunidade Jirau..........NÃO HAVENDO 
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA 
SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................
APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR 
E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRESIDENTE: E não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada
essa sessão