sessao nº 7

PAUTA DOS TRABALHOS DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 H, QUINTA-FEIRA, 15ª SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.



PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.



PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 



PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão da Sessão Extraordinária realizada no dia 30/04/2025. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a) ___________________________ para dispensa da leitura da Ata).



(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA).



PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE: 





SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 042, DE 07 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IVEV, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIOPÚBLICOMUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS."



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2025. “ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOSEDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 044, DE 13 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO  BETTIM DENOMINA “ONOFRE PESSIN”, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. 







PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO DIA: 



PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. “ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.......NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);





SECRETÁRIO: INDICAÇÃO Nº 032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KRÂNIO



PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 032/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR KRÂNIO REVESTIMENTO COM REVSOL EM ESTRADA DA COMUNIDADE BARRA SECA VELHA, NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE RURAL DE BERTOLINO CALVI, PROPRIEDADE DE ADILSON LUIZ DOS SANTOS ATÉ A PROPRIEDADE DE IDENILSON LUIZ DOS SANTOS.............NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, ................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA ÚNICA VOTAÇÃO);







EXPLICAÇÃO PESSOAL



PRESIDENTE: ENCERRO ESTA SESSÃO E OS CONVOCO PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SEGUIR.





























PAUTA DOS TRABALHOS DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00 H, QUINTA-FEIRA, 15ª SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.



Ata da Sessão da Sessão Extraordinária realizada no dia 30/04/2025. 



EXPEDIENTE: 





SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 042, DE 07 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IVEV, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIOPÚBLICOMUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS."



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2025. “ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOSEDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº 044, DE 13 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



ORDEM DO DIA: 



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. “ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO);





INDICAÇÃO Nº 032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KRÂNIO

REVESTIMENTO COM REVSOL EM ESTRADA DA COMUNIDADE BARRA SECA VELHA, NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE RURAL DE BERTOLINO CALVI, PROPRIEDADE DE ADILSON LUIZ DOS SANTOS ATÉ A PROPRIEDADE DE IDENILSON LUIZ DOS SANTOS







EXPLICAÇÃO PESSOAL