sessao nº 4

ATA DA 4= ssssixo ORDINARIA DA 11= sEssA0 LEGISLATIVA no
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Cémara
Municipal de Jaguars, ao 1° (primeiro) dia do mes de Abril do ano de dois mil
e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a
Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos
convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para
f_azer a chamada dos Vereadores que foram: Alexsandro Ribeiro da Costa,
Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande, Dejair de
Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmiison Nunes Queiroz, Francisco de
Assis de Sousa Santiago, Joao Varies dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
deciarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura da Ata da Sessao
Ordinaria realizada no dia dezoito do mes de Marco do corrente ano, o
Vereador Cayo Cezar Casagrande pediu a dispensa da Leitura da Ata. O
Presidente coiocou em discussao e votacao o pedido verbal do Vereador, o
qual fol aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°
01712013 -Altera Redacao da Lei n° 358, de 1° de Julho de 1996, que Cria o
Conselho Municipal de Saude, seu Regimento lnterno e da Outras
Providéncias; Projeto cle Lei n° 01812013 - Autoriza Doacao de materials a
Associacéo de Cooperacao Agricola Assentamento Corrego da Areia, neste
Municipio de Jaguaré-ES. Projeto de Lei n° 01912013 - Altera Lei n° 678, de
15 de Dezembro de 2006, que Dispoe Sobre a Criacao de Vagas para
Estagiario, autoriza o Executivo a assinar Convénio e Da Outras Providéncias;
Projeto de Lei n° 02012013 - Dispoe Sobre o Pagamento de Multas
Decorrentes de lnfracoes de Transito cometidas por Condutores de veiculos
do Sen/ico Publico Municipal e da Outras Providéncias e Projeto de Lei n°
02112013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesa e a Abrir
Credito Adicional Especial no Orcamento do Municipio de Jaguaré, Exercicio
de 2013 e Projeto de Lei Legislativo n° 00112013 - lnstitui obrigatoriedade de
realizacao do teste de dosagem de alcoolemia (teste do bafometro) para
motoristas de transporte coletivo de passageiros e transporte de estudante do
Municipio de Jaguaré-ES. ORDEM D0 DIA: Emenda Supressiva n°
00112013 ao Projeto de Lei n° 00112013, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade; Projeto de Lei n° 00112013 - Dispoe
Sobre a Desconcentracéo Administrative da Administracéo Direta do Poder Executivo
Municipal de Jaguaré, e Da Outras Providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado com a Emenda em sua primeira votacéo; Projeto de Lei n°
00212013 - Altera a Lei n° 682, de 1511212006, que dispoe a estruturacao do
piano, carreiras e vencimento da PMJ, estabelece normas gerais de
enquadramento, institui tabela de vencimento, e Da Outras Providéncias, em
discussao, o Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse:
Senhor Presidente, demais membros da Mesa, Nobres Colegas Vereadores,
publico aqui presente, boa noite. Quero neste momento justificar o meu voto
no Projeto de Lei n° 00212013. Este Projeto altera a Lei 682, de 15 de
dezembro de 2006. Esta Lei, em seu anexo lll, possui 10 (dez) niveis de
vencimento e os advogados estao justamente no nivel 10 (dez), juntamente
com outros profissionais de nivel superior. O Projeto de Lei n° 00212013, de
autoria do Senhor Prefeito Rogerio Feitani, cria o nivel 11 (onze), transferindo
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para este nivel apenas os advogados e aumentando os saiarios destes
advogados em quase 200% (duzentos por cento). Nao sou contra que os
advogados tenham seus salarios reajustados, mas este aumento proposto é
desproporcional, além do projeto ser injusto com os demais funcionarios
publicos municipais, que desde 2008 nao tém seus salarios reajustados.
Desta forma o meu voto e contra a aprovacao do Projeto de Lei n° 00212013,
pols se e para reajustar salarios, que reajuste os salarios de todos os
servidores publicos municipais. O Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa
cumprimentou a todos dizendo: Venho a esta Tribuna justicar o meu voto que
sera favoravel ao aumento do salario dos Advogados. Sou favoravel que seia
reajustado para o piso salarial. Hoje a Administracao do Municipio e desta
Casa de Leis depende de Assessores juridicos e esses profissionais tém que
estar bem motivados para fazer um bom trabalho, e assim o municipio através
deles possa seguir dentro das leis. A base do Municipio hoje sao esses
profissionais que estudaram Leis e dia-a-dia esta estudando, hoje sou um
Vereador que nao entendo nada de Lei, mas sei do que o povo precisa. O
advogado faz com que eu exijo os direitos do povo cientro das Leis. Eu nao
poco prejuclicar uma classe trabalhador “AD\/OGADO" por que outra nao esta
tendo seus direitos cumpridos. Vamos acertar o Projeto que esta em questao
nesta Casa e vamos nos unir Vereadores a classe trabalhadora “OS
PROFESSORES" que estao sendo injusticados e procurar o Poder Executivo
e exigir também os seus direitos. Sabendo eu, que nao preciso ser professor
para saber as dificuldades que essa classe vem sofrendo. Hoje um professor
que recebe vinte horas para dar aula dentro da sala ele nao recebe as horas
que esta fora da sala planejando e corrigindo trabalhos. Entendo que ele ja
esta trabalhando mais do que recebe e receber menos ainda do que
determina o piso salarial desta classe e realmente uma injustice. Nao podendo
deixar de destacar que esta classe também enfrentou quatro anos de
faculdacle pos-graduacao e ainda continuam fazendo oursos anualmente,
exigidos pela Secretaria de Educacao. Os professores também tém que ser
bem remunerados, pois é a pane da educacao de nossas criancas esta nas
maos deles, e eles tém que estar motivados para enfrentar uma sala de aula.
Muito obrigado e boa noite. E nao havendo mais discussao, aprovado por seis
votos a favor e quatro votos contra. Votaram contra os Vereadores: Angela
Helena de Backer de Martins, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao
Vanes dos Santos e Paulo Jose Zanelato; Projeto de Lei n° 00312013 - Cria
cargos publicos e suas respectivas atribuicoes, altera a redacéo dos anexos l
e lll da Lei 726 de 0211012007, e Da Outras Providéncias, em discusséo, nao
havendo oliscussao, aprovado por sete votos a favor e trés votos contra.
Votaram contra os Vereadores: Angela Helena de Backer de Martins, Joao
Vanes dos Santos e Paulo Jose Zanelato; Projeto de Lei n° 00712013 - Altera
a Lei n° 869, de 0810212010, que dispoe sobre a concessao de subsidio ao
transporte escolar de estudantes de oursos de qualificacao profissional,
tecnicos e estudantes universitarios do Municipio de Jaguare e da outras
providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado com a
Emenda por unanimidade em sua segunda votacao; Projeto de Lei n°
00912013 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de
Convénio com a Associacao Pestalozzi de Jaguaré e da Outras Providéncias,
em discussao, nao havendg discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto de Lei n° 01012013 - Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firmar Termo de Convenio e transferir recursos financeiros a
Associaceo Comunidade Digital de Jaguare e Da Outras Providencias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votaceo; Projeto de Lei n° 01112013 - Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firmar Termo de Convenio e transferir recursos financeiros com o
Grupo de Resgate Sao Francisco de Assis e De Outras Providencias, em
discussao, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto de Lei n° 01212013 - Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firmar Termo de Convenio com a Associacao de Deficientes
Visuals de Jaguare e da Outras Providencias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 01312013 - (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de
Convenio com a Sociedade Santa Rita de Cassia (Lar dos Velhinhos) e da
Outras Providencias em discussao, neo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n° 01412013 - Autoriza
o Municipio de Jaguare a firmar Convenio de Cooperacao Tecnica e
Financeira com o MEPES - Movimento de Educacao Promocional do Espirito
Santo e Da Outras Providencias, em discussao, 0 Vereador Joao Vanes dos
Santos se dirigiu ao Presidents dizendo que os Projetos de Lei n°s:
00912013 (Pestalozzi) e 016/2013 (LIJAD) foram alterados os valores.
Foi repassado para a Pestalozzi o valor de R$ 350.626,68 e para a
LIJAD 0 valor de ate R$ 243.550,00. E nao havendo mais discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaceo; Projeto de Lei n°
01512013 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de
Convenio com a Casa de Menores de Campinas (Montanha da Esperanca) e
da Outras Providencias, em discussao, nao havendo discusseo, aprovado por
unanimidade em sua primeira votaceo e Projeto de Lei n° 01612013 —
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com a
Liga Jaguarense de Desportos —- LIJAD e Da Outras Providencias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao. lndicacao n° 02212013 de autoria do Vereador Edmiison
Nunes Queiroz, em discussao, nao havendo cliscussao, aprovada por
unanimidade em Cinica votaceo; lndicacao n° 02312013 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n°
02412013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicagao n° 02512013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro
cla Costa, em discussao, neo havendo discussao, aprovada por unanimidade
em unica votacao; lndicacao n° 02612013 de autoria do Vereador Alexsandro
Ribeiro da Costa em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicacao n° 02712013 de autoria do
Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, nao havendo
disoussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicageo n°
02812013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao,
nao havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votacao;
Requerimento de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago,
em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votacao e Requerimento de autoria do Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago, em disoussao, nao havendo discusseo, aprovado por
unanimidade em unica votacao. EXPLICACAO PESSOAL: 0 Vereador
Milton Nobre cumprimentou a todos dizendo: A minha justificativa pessoal em
relacao aos Advogados e esclarecer a populaceo que neo é um aumento, e
um direto deles em relacao ao salario, tendo em vista que na Administracao
anterior eram sete Advogados, dentre eles um Procurador. E o salario na
ocasiao, dentre o Procurador era de R$ 3.990,00 (tres mil novecentos e
noventa reais) sendo que o do Procurador era de R$ 5.670,00 (cinco mil e
seiscentos e setenta reais). Resumindo, aqui e uma Casa de Leis, quando
vem Projetos a nossa funcao e analisar dentro das Leis Constitucionais. Na
tramitacao desse Projeto eu nao me manifestei, pois eu achava
desnecessario, mas tendo em vista algumas opinioes decidi justificar o meu
voto respeitando aos demais Vereadores que votaram contra, pois somos
democraticos e temos que respeita-los. Os Advogados tem os seus valores
dentro do Municipio e merecem ser respeitados. Tem Projetos a serem
votados, dentre eles os dos professores que nao chegou ainda, mas tenho
informaceo que val ter o aumento de salario, eu neo questiono nada que
esteja dentro da Lei, e respeitosamente falando o professor tem o seu valor e
o Municipio depende desses profissionais, so que no impacto orcamentario se
trata de aumento de salario para tres funcionarios que sao os Advogados, e ja
os professores o em impacto vai ser maior, pois sao muitos. Reconheco que
merecem sim este aumento, pois era pra ser dado na gestéo anterior, neo
quero questionar nada porque nao fol dado esse aumento. Quero deixar a
minha opiniao e o meu voto foi favoravel por esse motivo. Precisamos muitos
de medicos de boa qualidade dentro do Municipio, mas tem que haver um
salario adequado, e o salario deles estao defasados. Tenho informacao do
Secretario de Saude que esta havendo dificuldades para contratar medicos
por causa do salario baixo. Sendo que nos grandes centros a situacao e outra,
os medicos podem dar plantao e o salario e mais decente. Saude e educaceo
sempre foram prioridades, desde ja peco desculpa a todos que néo foi para
atingir ninguem. Muito obrigado e uma boa noite. O Vereador Alexsandro
Ribeiro da Costa disse: Chegou uma informaoao que a Prefeitura realizou
um estudo no impacto financeiro que neste mes ja vai esta sendo feito a
adequacao dos salarios com base no piso salarial que dispoe o Estatuto do
Magisterio, provavelmente os Professores estarao recebendo o reajuste
juntamente com os Advogados. Venho reforcar que todas as classes estarao
tendo o estudo no impacto financeiro, foi feito dos advogados, esta sendo feito
os dos Professores e assim sera feito com as demais classes, tem que ser
feito passo a passo que nao podemos dar o passo maior que as pernas, pois
podemos cair e quebrar a cara. Uma boa gestao tem que ser cauteloso, neo
adianta oferecer algo e nao ser oumprido muito obrigado. 0 Vereador
Francisco de Assis de Sousa Santiago Venho reforcar ao amigo Vereador
Milton que nao se preocupe, pois a discussao e normal e democracia, mas
digo que sim teve um aumento no salario dos Advogados de quase 200%
(duzentos por cento). Eu digo que a Lei que criou esse cargo comecou de
maneira errada, pois comecou com o salario baixo, se tirarmos determinados
servidores de oategoria para jogar em outra para aumentar o salario acho
desnecessario, votei contra e nao esta de maneira correta. Nos Vereadores
recebemos uma Recomendacao do Ministerio Publico n° 00212013
recomendando que o Municipio de Jaguare lnstitua a Procuradoria Municipal,
instituindo esta Procuradoria que colocasse os cargos. Eu neo so defendo o
aumento dos professores, pois o Magisterio tem um Estatuto proprio, entao
que cada oategoria tenha, mas dentro dos parametros. O Nobre Colega
Presidente Pedro Drago coiocou uma Emenda nesse Projeto e essa Emenda
pede a revogacao da Lei 78212008, que permite o advogado além do seu
salario a ter ganhos por produtividade de ate 150% Cento e cinqtienta por
cento), acima do seu salario, eu nao sou contra que aumente o salario, sou
contra da forma que esta sendo aumentado e espero que o Senhor Prefeito
mande Projetos para aumentar o salario dos demais servidores, mas nao
acredito que vai ser dentro doas patamares que acabou de ser aprovado de
200% (duzentos por cento). Espero que os demais Sewidores tenha o seu
aumento salarial, mas considero que teve um aumento fora, um porcentual
muito destoante de um aumento salarial de quase 200% (duzentos por cento)
realmente considero fora de padrao. Gostaria oe destacar os Projetos que
acabamos de aprovar na primeira votacao que autoriza o Chefe do Executivo
a firma Convenio com a Associaceo Pestalozzi de Jaguare. E o Nobre Colega
Joao Vanes falou das diferencas de valores que antes era um valor de R$
150.000,00 (cento e cinqiienta mil) e nos aprovamos um valor de ate R35
350.626,00 (trezentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte seis reais) para a
Pestalozzi que presta um trabalho muito importante em nosso Municipio
atendendo as criancas especiais. O Projeto de Lei n° 01012013 que autoriza o
Convenio com a Associaceo Comunidade Digital no valor de R8 18.000,00
(dezoito mil reais), o Projeto de Lei n° 01112013 que autoriza o chefe de
Executivo a firmar Convenio com o grupo de Resgate Sac Francisco de Assis
no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) o Projeto de Lei n° 01212013
afirma Convenio com a Associacoes de Deficiencia Visual a UNICEJ no valor
de R$ 50.000,00 (cinqtienta mil reais), pois presta trabalho importante, o Lar
dos Velhinhos com um Convenio de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), o
Projeto de Lei n° 01412013 que autoriza a transferencia de recursos no valor
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que o MEPES, que presta um
trabalho na area de educacao no sistema de alternencia. Meu filho nao estuda
no MEPES estuda na Escoia Comunitaria do Giral nesse sistema de
aiternencia, considero importante pelo nosso Municipio ter uma economia
baseada na agricultura. O Projeto de Lei n° 01512013 que autoriza a firma
Convenio com a Casa de menores de Campinas Montanha da Esperanca no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o Projeto de Lei n° 01612013 que
autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convenio com a Liga
Jaguarense de Desportos a LIJAD que era no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinqiiienta mil reais) e foi aprovado um valor de R$ 243.550,00 (duzentos e
quarenta e tres mil e quinhentos e cinquenta reais) tem um anexo explicando
no que vai ser usado esses recursos, serao aplicados nos Campeonatos, nos
Veteranos na primeira e segunda divisao um Convenio muito importante. Na
outra Sessao destaquei a presenca do Geones Gussao Presidente da LIJAD,
so falei Presidente da LIJAD, mas tambem e o Secretario de Esportes. Antes
de finalizar, fiz um requerimento ao recolhimento do lixo, foi colocado no
mesmo que nao passa diariamente, nao vou dizer que esse diariamente
passa todos os dias nas ruas ou nao, so sei que em algumas ruas esta
passando demais e nas outras ruas passando de menos, o que queremos e
que essa situacao seja mais organizada para que os moradores saibam o dia
e a hora em que o caminheo vai recolher os lixos naquela determinada rua, a
nossa intencao e ajudar a organizer o recolhimento de lixo. Estou bastante
realista no sentido de que nao esta legal. Aproveitando que estava falando em
escola e que o Prefeito se encontra presente, como o meu filho estuda na
Escola Comunitaria do Giral, a escola esta tendo um problema e neo estamos
conseguindo resolver, a caixa de agua de cinco mil litros esta com uma
estrutura comprometida e ate o momento ainda nao foi resolvido, pedimos
encarecidamente se for possivel que possa resolver esse problema, que as
criancas estao correndo certo risco, entendemos que nao e um recurso muito
auto para que se possa resolver, e deixamos aqui em publico esse pedido. Na
outra Sessao comentei sobre o meu sogro, estive na Paraiba duas vezes, pois
ele estava em situacao de emergencia, infelizmente ele faleceu semana
passada, agradecemos as oracoes de cada um que torceram pela sua
recuperacao, tive que retornar semana passada para o sepultamento e
agradeco a todos. Finalizo dizendo as Colegas que cada um tem direito ao
seu voto e se e a favor ou contra ao Projeto nao se preocupam, pois da minha
parte nao ha nenhuma situacao de constrangimento, cada um e livre para
escolher o seu voto, desde que esteja com a consciencia tranqtiila de que o
nosso voto esta sendo para buscar o melhor para a coletividade, entao fica
aqui este registro tanto para os Colegas Vereadores, Secretarios Municipal e
ao Prefeito Rogerio Feitani nosso posicionamento é baseado em certa
coerencia no que entendemos. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sesseo e convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data com inicio as vinte e uma horas.
E Nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que
vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, ao 1° (primeiro) dia do mes de
Abril do ano dois mil e treze (2013).
1612?) lfi AGO
Presi ente
\1_ /
FRANCISC SOUSA SANTIAGO
Secretario