sessao nº 5

ATA DA 5"’ SESS1-10 0RDlN15lRlA DA 13a SESSAO LEGISLATIVA D0
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mes de Abril do ano de
dois mil e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa
de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que
iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de
Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que
foram: Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Dejair de Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza,
Edmiison Nunes Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joéio
Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio
Drago. Com existéncia de quorum legal, 0 Presidente declarou aberta a
Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de Assis
de Sousa Santiago para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria
e Extraordinaria realizadas no dia primeiro do mes de Abril do corrente
ano, o Vereador Elizeu Ribeiro de Souza pediu a dispensa da Leitura
das Atas. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido verbal
do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 02212013 — Altera o artigo 5° da Lei n° 1.038, de 18
de dezembro de 2012, que aprova o Orcamento-Programa do Municiplo
de Jaguaré/ES para o exerciclo de 2013 e da outras providéncias;
Projeto de Lei n° 02312013 - Cria o cargo de provimento efetivo de
engenheiro ambiental, altera a Lei n° 68212006, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 02412013 — Altera a Lei n° 003, de 18 de
abril de 1983, que dispoe sobre a criacao do SAAE e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 02512013 — Dispoe sobre barramento
para armazenamento de agua no Municiplo de Jaguaré/ES, cria o
programa “Barragem Legal“ e da outras provldencias; Projeto de Lei n°
02612013 - Proibe a utilizacao de telefone celular e equipamentos
eletronicos que especifica, nas salas de aulas da rede municipal de
ensino e da outras providéncias. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°
00112013 — Dispoe Sobre a Desconcentragao Administrativa da
Administracao Direta do Poder Executivo Municipal de Jaguare, e da
outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado
com a Emenda em sua segunda votacao; Emenda Substitutiva n°
00112013 ao Projeto de Lei n° 01712013, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Projeto de Lei
n° 01712013 - Altera Redagao da Lei n° 358, de 1° de Julho de 1996,
que Cria o Conselho Municipal de Saude, seu Regimento lnterno e da
Outras Providéncias em discussao, nao havendo discussao, aprovado
com a Emenda por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 01812013 - Autoriza Doagao de materials a Associacao de
Cooperacao Agricola Assentamento Corrego da Areia, neste Municiplo
de Jaguaré-ES, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Emenda Modiflcativa n°
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00112013 ao Projeto de Lei n° 01912013, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao; Projeto
de Lei n° 01912013 - Altera Lei n° 678, de 15 de Dezembro de 2006,
que Dispoe Sobre a Criacao de Vagas para Estagiario, autoriza o
Executivo a assinar Convénio e da outras providéncias em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade com a Emenda em
sua primeira votacéo; Emenda Aditiva n° 00112013 ao Projeto de Lei
n° 01912013, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em sua unica votacao; Projeto de Lei n° 02012013 -
Dispoe Sobre o Pagamento de Multas Decorrentes de lnfracoes de
Transito cometidas por Condutores de veiculos do Servico Publico
Municipal e da outras providencias, em discussao, néo havendo
discussao, aprovado com a Emenda por unanimidade em sua primeira
votacao; Projeto de Lei Legislativo n° 00112013 - lnstitui
obrigatoriedade de realizacao do teste de dosagem de alcoolemia (teste
do bafometro) para motoristas de transporte coletivo de passageiros e
transporte de estudante do Municiplo de Jaguare-ES, em discussao,
nao havendo discusséio, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; lndicacao n° 02912013 de autoria do Vereador Pedro lnacio
Drago em discusséo. O Vereador Pedro lnécio Drago usou a palavra
dizendo: Gostaria de falar um pouco sobre essa lndicacao de minha
autoria, ja vinhamos trabalhando essa ideia de colocar o Corpo de
Bombeiros em Jaguaré ha um mes mais ou menos, quando preparei
essa lndicacao tive a felicidade de ir a Sao Mateus na votacao do
Orcamento Estadual para o ano de dois mil e quatorze para vim o Corpo
de Bombeiros para Jaguaré e fol escolhido em uma votacao on laine.
Perante a essa situacao venho reforcar junto ao nosso Prefeito Rogerio
Feitani a solicitacao de um terreno. Em meu ponto de vista poderia ser
no trevo de Fatima aos Quilometros, ja existe uma conversa do Prefeito
com a Policia Militar que poderia instalar na entrada do Bairro Boa Vista,
ficaria uma saida importante do nosso Municipio com duas Entidades de
Seguranga. Venho reforgar que o trafego de veiculos esté muito grande
com o asfalto que liga ao Quarenta e um. Ha uma chance de sair um
asfalto ligando a Cidade de Valério por essa grande movimentacao, é
de muita importancia o resgate. O carro pipa do Corpo de Bombeiro é
de estrema importancia em nosso Municipio, principalmente na colheita
de cafe com varios secadores funcionando, tendo aqui o carro pipa
chegara mais rapido ao incéndio, assim venho reforcar ao Prefeito esse
pedido. Obrigado, e nao havendo mais discusséo, aprovada por
unanimidade em (mica votacao; lndicacfio n° 03012013 de autoria do
Vereador Pedro lnacio Drago em disoussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em (mica votacéo; indicagéo n° 03112013
de autoria do Vereador Alexsandro Ribelro da Costa, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unlca votacao;
lndicagao n° 03212013 de autoria do Vereador Milton Nojbre em
' _, 4» 1% £P///,£8,
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em
unica votacao; lndicagao n° 03312013 de autoria do Vereador Cayo
Cezar Casagrande em discussao, nao havendo discussao, aprovada
por unanimidade em l]I‘1iCEl votacao; lndicacao n° 03412013 de autoria
do Vereador Cayo Cezar Casagrande em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em Unica votacao; lndicagao n°
03512013 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de Souza em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em
unica votacao; lndicagao n° 03612013 de autoria do Vereador Elizeu
Ribeiro de Souza em discussao. O Vereador Elizeu Ribeiro de Souza
cumprimentou a todos dizendo: Fiz esta lndicacao a pedido do
Empresario Jose Rodrigues de Almeida, pois pretende trazer a sua
fabrica para a nossa Comunidade, e nao podemos perder essa
oportunidade Senhor Prefeito, pois o Senhor como todos nos
\/ereadores estamos vendo a demanda de emprego muito grande
principalmente as mulheres, sei que todas as indicacoes sac valiosas
que o Senhor aprecie, mas essa como diz a indicagao e de regime de
urgencia, nao podemos perder essa oportunidade. Conseguindo
qualificar essas mulheres ate em Julho, teremos mais ou menos dez
mulheres trabalhando, espero contar com a sua colaboracao sobre esse
Projeto Obrigado, e nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em Unica votacao; lndicagao n° 03712013 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
lndicagao n° 03812013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em Unica votacao; lndicacao n° 03912013 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em (mica votacao e
Requerimento de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em
Unica votacao. EXPLICAQAO PESSOAL: O Vereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago usou a tribuna cumprimentou a todos
dizendo: na Explicacao Pessoal gostaria de destacar uma das
indicacoes que fiz, sendo que considero todas importantes, mas essa e
de estrema importancia que se trata da Telefonia movel rural, em
algumas Comunidades do nosso Municiplo nao temos cobertura de
sinal. O Governo do Estado vai implantar dez antenas no interior do
Estado do Espirito Santo em parceria com a operadora Vivo, o Governo
vai esta dando credito de ate R$ 300.000,00(trezentos mil reais) por
cada antena instalada. A Vivo tem ate cento e oitenta dias para fazer
essa instalacao. Gostaria de destacar ao Prefeito Rogerio Feitani e os
Secretarios Municipais presentes que devemos pedir ao Governo que
estamos precisando dessas antenas, pols as regioes do Corrego do
Giral, Treze de Setembro, Fatima, Sac Joao Bosco e outras que
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precisam. Tres antenas resolveria. Completando a indicacao do Nobre
Colega Elizeu, para termos internet no nosso Municiplo principalmente
no interior, para que possa ter uma boa cobertura para comunicarmos
com mais facilidade. Quero agradecer a presenca de alguns Produtores,
Presidente do Sindicato Rural, representantes das Associacees,
destacar a importancia das Associacees e da Agricultura em nosso
Municipio. Daqui a pouco vamos ter uma Sessao Extraordinaria aonde 0
Presidente Pedro Drago vai esta falando sobre a devolucao que o Poder
Executivo estara fazendo para adquirir uma maquina para ser colocada
a disposicao dos Produtores. Vou fazer uma explicacao rapida, quando
eu nao era Vereador e vinha nas Sessoes eu nao entendia muita coisa,
quero dizer a voces que o Projeto vinte e dois, vinte tres, vinte e quatro,
vinte e cinco e vinte e seis, eles foram apenas lidos nessa Sessao e
depois serao discutidos, e os Projetos que ja aprovamos o um, dezoito,
dezenove, vinte e o Projeto Legislativo um, eles ja foram discutidos
anteriormente, eles ja tiveram o Parecer das Comissoes. Muito obrigado
pela presenca de todos e boa noite. Nao tendo mais nada a tratar,
declaro encerrada esta Sessao e convoco os Senhores Vereadores
para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data com
inicio as vinte e uma horas. E Nao havendo mais nada a registrar, eu
Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e 0
Presidente, juntarnente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze) dias do mes de Abril do ano dois
mil e treze (2013).
PEDRO INA DRAGO
Pr sidente
FRANCIS ,§,S,|.$ USA SANTIAGO
Secretario