sessao nº 11

ATA DA 11’ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 18“ SESSKO LEGISLATIVA
D0 PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Céimara
Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mes de Maio do anc de dois mil
e treze, as vinte e uma horas e quarenta minutos os Vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Pedro
lnacio Drago que iniciando os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos Vereadores
que foram: Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Dejair de Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza,
Edmilson Nunes Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao Vanes
dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com
existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e passou
para a leitura da ORDEM DO DIA: lntersticio para os Projetos de Leis n°s:
022, 024, 028, 030, 031I2013 e o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2013.
Projeto de Lei n° 02212013 — Altera 0 artigo 5° da Lei n° 1.038, de 18 de
dezembro de 2012, que aprova o Orcamento-Programa do Municipio de
JaguarélES para o exeroicio de 2013 e da outras providéncias, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e uitima votacao com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 02412013 - Altera a Lei n° 003, de
18 de abril de 1983, que dispoe sobre a criacao do SAAE e da outras
providénoias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 02812013 - Autoriza c Poder Executivo Municipal a realizar
despesa e a abrir Crédito Adicional Especial no Orcamento do Municipio de
Jaguaré, exeroicio de 2013, em discussao, néo havendo discusséo, aprovado
por unanimidade com a Emenda em sua segunda e ultima votacao com
dispensa de intersticio e Projeto de Lei n° 03012013 - Autoriza adequar 0
salario-base do Magisterio Municipal a Lei do Piso Nacional e cla outras
providéncias, em discussao, néo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 03112013 - Cria o Gabinete de Gestao lntegrada Municipal —
GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dé Outras Providéncias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e ultima votacac com dispensa de intersticio e Projeto de Lei
Legislative n° 00212013 - Cria Cargos e altera redacao da Lei n° 735 de 19
de outubro de 2007 em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio.
Antes do término da Sessao o Vereador Francisco de Assis de Sousa
Santiago usou a palavra dizendo: Nos aprovamos o Projeto seis autorizando
ao Poder Executivo firma um Convénio com a Arte Cultura Renascer no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a apresentacao Paixéio de Cristo.
Gostaria de parabenizar o grupo pela oarta que enviaram a cada Vereador
agradecendo, e juntc uma relacao das prestacoes de contas em que foi gasto
o dinheiro. Além do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tem outras
fontes de renda no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), uma despesa
de R$ 52.000,00 (cinqiienta e dois mil reais) sobrando R$ 10.000,00 ( dez mil
reais). Eles mandam dizer que, o saldo flnanceiro de dois mil e treze sera
usado para investir no figurino e aquisicao de armarios para guarda de
materiais. Que isso sirva de exemplo para que outras Entidades que firma
is
\'i
Oonvénio com o Poder Executivo possa também encaminhar prestacoes de
contas com transparéncias para que possamos acompanhar os trabalhos.
Nao tendo mais nada a tratar, deolaro encerrada esta Sesséio. E néo havendo
mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que val assinada por
mim e o Presidente, juntarnente com local e data. Sala das Sessoes da
Camara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do més de Maio do ano
dois mil e treze (2013).
ACIO
Presld e
FRANCI -F5 - - SOUSA SANTIAGO
Secretario
is§\