sessao nº 8

ATA DA ea sEssAo ORDINARIA DA 19a sEssAo LEGISLATIVA oo
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 03 (trés) dias do mes de Junho do ano de dois mil
e treze, as 19100 horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a
Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos
convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para
fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Alexsandro Ribeiro da Costa,
Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande, Dejair de
Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza, Edrnilson Nunes Queiroz, Francisco de
Assis de Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das Atas das
Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia quinze do mes de Maio
do corrente ano, o Vereador Cayo Cezar Casagrande pediu a dispensa da
Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e votagao o pedido
verbal do \/ereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 03912013 — Autoriza a aquisigao de imovel para construcao
de uma unidade de saude na Comunidade do Giral, neste Municipio de
Jaguaré1ES; Projeto de Lei n° 04012013 - Autoriza a aquisigéo de imovel
para construgao de uma quadra poliesportiva com palco na Comunidade de
Sao Roque, neste Municipio de Jaguaré1ES, e da outras providéncias.0RDEM
DO DIA: Projeto de Lei n° 03412013 - Autoriza o Municipio de Jaguaré1ES a
se inserir no Consorcio lntermunicipai de Desenvolvimento Regional
Sustentavel do Extremo Norte Capixaba (PRODNORTE) e da outras
providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n° 03512013 - Autoriza
o Poder Executivo Municipal a fixar percentual sobre o fundo de participacao
dos Municipios — FPM, como cota de contribuigao mensal em favor da
associacao dos municipios para o Desenvolvimento Regional Sustentavel do
Extremo Norte Capixaba — Consorcio PRODNORTE e da outras providéncias,
em discussao, néo havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votagao; Projeto de Lei n° 03712013 - Autoriza o Poder Executivo a
realizar despesas e a abrir Crédito Adicional Especial no Orgamento do
Municipio de Jaguare, exercicio de 2013, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 03812013 — Autoriza transferéncia de recursos financeiros, a abertura
de credito adicional especial e da outras providéncias, em discusséo, néo
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;
Projeto de Lei Legislativo n° 00312013 — Autoriza exigéncia de cursos de
qualificaooes especificas para contratacao de sewidor motorista de veiculos
automotores e rnaquinas pesadas e da outras providéncias, em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao.
lndicagao n° 06812013 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de Souza em
discussao, o autor da mesma disse: Essa indicagao que fiz venho sentindo na
pe1e, sofrendo e acredito que a1gum Vereador aqui presente ja passou por
essa situagao. No Pa1mito ja foram registradas duas mortes, e mais uma fora
do Patmito, e todos os parentes dessas pessoas me procuraram
desesperados. E1es Hgam para o Funeral‘ e eies a1egam qua o caixéo e doado
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,oe1a Prefeitura, mas a ornamentagao é por conta da fam111a. O pr1me1ro caso
eu 11gue1 para o responsai/e1 e1e fa1ou que ficania por R6 470,00 (quatrocentos
e setenta reais), o va1or é pouco, mas para uma fam111a de baixa renda se
torna muito. O segundo caso for‘ p1or, pois o outro conveniado reso1veu
aumentar o prego passando o va1or de R8 1000,00 (rn11 reafs). Venho pedir a
sens11J111dade dos meus companheiros, 1nc1us1ve do Vereador 1l/1i11on Nobre
que representa 0 Prefeito Rogerio Fe11an1 qua me ajudem, nao podemos
aceitar uma situagao desse tipo, e 0 mornerito de o‘1f1cu1dade que a 1am111a
passa e acaba nao achando um abrigo necessario, e acaba 1no‘o na casa do
Vereador. Nos nao temos sustentagao necessaria do cobriir essas despesas,
ficamos numa situacao de11cada o que fa1ar dfante diisso, pois nao rem a quem
recorrer. Em um desses casos, chamei o membro da farn111a e entrei em
acordo com e1e para repartimos 0 va1or para que todos possam ajudar.
Acrecfito que a Prefertura e a Assisténcfa Soc1a1 tém condigoes de cobr1r essas
despesas. Construir cem11ér1os nas Comunidacles quem nao tem, exemp1o o
Pa1rn11o que rem que 1evar para sepu11ar em Agua Limpa ou em outro cem11ér1o
mais proxiimo. Em uns dos casos citados eu consegui o onibus para 0 cortejo
funebre, ja no outro eu nao consegui, chega ser uma fa1ta de consideragao
para a fam111a que esta passando por um momento do1oroso, venho pedir a
ajuda de todos obrigado, nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em unica votagao; lndicagao n° 06912013 de autoria do
\/ereador Pedro lnacio Drago em discussac, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 07012013 de
autoria dos Vereadores Alexsandro Ribeiro da Costa e Dejair de Siqueira, em
discussao, néo havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votagao; lndicagao n° 07112013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro
da Costa em discusséo, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em unica votagao; lndicagao n° 07212013 de autoria do Vereador Alexsandro
Ribeiro da Costa em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votagao; lndicagao n° 07312013 de autoria do
Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votagao; lndicagéo n° 07412013 de
autoria dos Vereadores Alexsandro Ribeiro da Costa e Dejair de Siqueira em
discussao, o \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa disse: Quero fazer uma
reivirrdicagao nessa 1no‘1cag:ao que o asfa11amen1o que 1nc1u1 ao Caminho do
Campo, se a1gurn Co1ega ficou confuse é que sao duas o'1reg:oes, uma que vai
do Barra Seca ao Estivado e outra /igua Limpa ao Esfivado e nao havendo
mais discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n°
07512013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
lndicacao n° 07612013 de autoria do Vereaclor Francisco de Assis de Sousa
Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em unica votacao; indicagao n° 07712013 de autoria do Vereador Francisco
de Assis de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 07812013 de
autoria da Vereadora Angela Helena de Backer Martins, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votaoao;
Requerimento n° 01012013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
/1 , ppv
unanimidade em unica votacao. Na Explicacao Pessoal com a palavra O
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago: Venho destacar o evento
que esta acontecendo na Praga que é o Movimento 1ta11ano de Jaguaré é a
tercerra semana da Cu11ura 1ta11ana. Em nome o‘a Art/11TAJ (Assooiagao
1V1ov1mento 1ta11ano em Jaguaré), estamos fazendo um com/1te a todos para
esta presnigiando. O evento var" are sabado, todas as no1tes a1ém das comidas
11p1cas hat/era apresentagoes vo1tao'as a Cu1tura 11a11ana. Queremos
parabenizar a todos descendentes 11a11anos de Jaguaré, e varnos todos
participar. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e
convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria a realizar￾se na presente data com inicio as vinte horas. E Nao havendo mais nada a
registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguare, aos 03 (trés) dias do mes de Junho do ano dois mil e
treze (2013).
%”'%" EDROI ACI AGO
Pre ' ente
FRA ' '"'!!:lt SOUSA SANTIAGO
Secretario