sessao nº 9

ATA DA ea sEssA0 ORDINARIA DA 21* sEssAo LEGISLATIVA no
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 17 (dezessete) dias do mes de Junho do ano de
dois mil e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fager a chamada dos Vereadores que foram: Alexsandro
Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande,
Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz, Francisco de Assis de
Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e
Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou
aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de
Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria
e Extraordinaria realizadas no dia trés do mes de Junho do corrente ano, o
Vereador Edmilson Nunes Queiroz pediu a dispensa da Leitura das Atas. O
Presidente colocou em discussao e votacao 0 pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°
04112013 - Altera a Lei n° 683, de 15 de Dezembro de 2006, que dispoe sobre
o Estatuto dos Sewidores Publicos do municipio de Jaguaré; Projeto de Lei
n° 04212013 — Autoriza 0 Poder Executivo a processar despesa e a abrir
Crédito Adicional Especial no Orcamento do Municipio de Jaguaré, exercicio
de 2013. O Vereador Milton Nobre usou a palavra cumprimentando a todos.
Hoje estive em Vitoria, e estive em contato com Dr. Alberto Farias Gavini Filho
Subsecretario do Estado de Ciéncia e Tecnologia, conversando com ele e
com as pessoas da Prefeitura, teremos a possibilidade de instalar em Jaguare
o Posto avancado do SINE. So falta a Prefeitura enviar 0 oficio para dar
andamento a documentacao. Ele me informou nesse mesmo dia, sobre a
Semana Estadual de Ciéncia e Tecnologia. Ciéncia, Satsde e Esporte, que
tera inicio a partir do dia vinte e trés a vinte e seis de outubro de dois mil e
treze na Praca do Papa em Vitoria. Os alunos das Escolas Estaduais que
estiverem interessados as inscricoes serao gratuitas, e serao abertas a partir
do dia trinta e um de julho de dois mil e treze. Os alunos que forem
selecionados todas as despesas serao por conta do Estado. Apos a Sessao
estarei distribuindo uns folhetos para as pessoas aqui presentes estar
ajudando a divulgar esses trabalhos que serao feitos em Vitoria boa noite
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 039i2013 — Autoriza a aquisicao de
imovel para construcao de uma unidade de saude na Comunidade do Giral,
neste Municipio de Jaguare!ES, em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°
04012013 - Autoriza a aquisicao de imovel para construcao de uma quadra
poliesportiva com palco na Comunidade de Sac Roque, neste Municipio de
Jaguars-i'ES, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao. lndicacao n° 079!2013
de autoria do Vereador Pedro lnacio Drago em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n°
080i'2013 de autoria do \/ereador Pedro lnacio Drago em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em Unica votacao; lndicacao
n° 081l2013 de autoria do Vereador Aiexsandro Ribeiro da Costa em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
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votacao; lndicacao n° 08212013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro
da Costa em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em unica votacao; lndicacéo n° 08312013 de autoria do \/ereador Alexsandro
Ribeiro da Costa em discusséio, o autor da mesma disse: So quero fazer uma
reivindicacao nessa indicacao, nao é do Centro a Comunidade e da
Comunidade do Giral a Comunidade Sao Daniel Comboni. As estradas estao
muito precarias em questao de buracos, e ha muito tempo nao vem dando
uma manutencao. A Comunidade vem solicitando que o Municipio faz um
melhoramento nessas estradas, e nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lnciicagao n° 08412013 de autoria do
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza em discussao, o autor da mesma disse:
\/enho cumprimentar a todos em especial a presenca da Coordenadora Geral
de Gabinete do Deputado Jose Carlos Elias a Dra Diela Maria Pifer e a
Assessora de Comunicacao do Deputado Jose Carlos Elias e Jornalista do
Jornai Correio do Estado a Sra Vanessa Bergamaschi, que sempre da um
apoio aqui em Jaguare, principalmente para os Vereadores do Partido PTB
(Partido dos Trabalhadores Brasileiros). Paco questao de registrar a presenca
dessas dignissimas pessoas. A Dra Diela tem um historico muito respeitado no
Estado do Espirito Santo, foi Diretora do SAAE em Sao Mateus, na epoca fez
uma revolucao naquela autarquia. E um prazer esta com ela, uma pessoa
muito inteligente, dotada de uma experiéncia muito grande, e temos muito que
aprender com ela. Na Sessao anterior eu discursei sobre as blitz que estavam
ou estao sendo feitas com exageros. Na ocasiao o Presidente do Conselho
Municipal de Seguranca Municipal de Jaguaré o Senhor Paulo Queiroz,
marcou uma reuniao com o Tenente Coronel Sr. Altier e o Tenente Junior,
onde fui convidado a participar da reuniao junto com 0 Vereador Dejair de
Siqueira e o Prefeito Rogerio Feitani. Questionei sobre algumas abordagens
que estavam sendo feitas aqui no Municipio. Surgiu a idéia de fazer essa
indicacao de inserir a educacao no transito, comecando a ensinar as criancas,
para que elas crescam sabendo que ha uma arma poderosa e perigosa nas
maos das pessoas charnada automovel. Se o cidadéo nao souber usar corre
um serio perigo, colocando a vida de outras pessoas em risco. Veio a idéia da
semana municipal de educacéo no transito, onde falei com o Tenente sobre a
questao da educacao das blitz educativas e nao punitivas. Observamos que
nesses meses foram centenas de apreensoes de motocicletas e veiculos,
logicamente que todos sabem das suas imprudéncias das suas
irregularidades. Mas porque nao conscientizarmos nao levarmos essas
discussoes para as escotas, para que as pessoas possam ter mais
consciéncia do que e dirigir. Nao é so entrar no carro segurar no volante e
passar marcha, dirigir e muito mais que isso. E eu como representante do
setor de transporte nao posso deixar passar em branco, tenho experiencia de
doze anos, ja trabalhei como instrutor de transporte, e tenho a idéia de trazer
para Jaguare a questao educativa no transito, boa noite, e nao havendo mais
discussao, aprovada por unanimidade em Crnica votacao; lndicacao n°
08512013 de autoria do \/ereador Cayo Cezar Casagrande em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao
n° 08612013 de autoria do \/ereador Edmilson Nunes Queiroz, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
lndicagao n° 08712013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa
Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em Unica votacao; lndicagéo n° 08812013 de autoria do Vereador Francisco
de Assis de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo discussao.
aprovada por unanimidade em Unica votacao; Requerimento n° 01112013 de
autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em [mica votacao; Voto
de Congratulacao a AMITAJ (Assocriagao Movrmento 11a11ano em Jaguaré) de
autoria dos Vereadores Pedro lnacio Drago e Francisco de Assis de Sousa
Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em unica votacao. Na Explicacao Pessoal com a palavra o Vereador Cayo
Cezar Casagrande: Venho a Tribuna hoje relatar o fato ocorrido sexta feira
dia sete de junho, onde fui vitima de um assalto em minha propriedade rural,
eu minha sobrinha minha mae, e cerca de trinta quarenta funcionarios.
Ficamos refens de trés elementos fortemente armados e usando de muita
violéncia, conseguindo realizar o assalto. Eu, minha familia e funcionarios,
ficamos muitos abalados, pots alem de realizar o assalto levando bens
materials, fui agredido fisicamente. Mas gracas a Deus nao aconteceu o pior
tirando a vida de ninguem. Desde ja mediante ao ocorrido, venho parabenizar
a Policia de Jaguare, onde me atenderao com muita rapidez, porem nao teve
éxodo na prisao dos elementos. Amigos e amigas, mediante a esse alto indice
de assaltos e até seqtiestros que vem crescendo a cada dia em nosso
Municipio, venho fazer um apeio. Peco apoio dos colegas Vereadores para
que juntos com o Poder Executivo, Poder Judiciério, autoridades Policiais,
Conselho de Seguranca do Municipio e toda populacao, para que possamos
inibir a acao desses bandidos e juntos formuiar um requerimento para a
Secretaria de Seguranca do Estado, e ao Comandante da policia Estadual
para que tomem as devidas providencias. Sabemos que é muito dificil
combater a criminalidade, mas como autoridades e representantes da Cidade,
nao podemos ficar de bracos cruzados. Desde ja peco apoio de todos para
darmos mais tranqtlilidade a nossa populacao que clama por seguranca,
obrigado. O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago usou a palavra
dizendo: Venho dizer aos professores presentes que estamos torcendo. Hoje
teve uma audiéncia mais nao teve nenhum acordo, mas que esse acordo
aconteca para que vocés possam voltar ao trabaiho ganhando um salario
merecido. Gostaria de destacar Cayo que eu e todos os Colegas estamos
com vocé no que for preciso, para buscar meios para que essa violéncia
possa diminuir para vivermos em paz. No dia dezesseis de maio durante a
inauguracao da SEASA Norte em Sac Mateus, nos entregamos um oficio na
mao do Governador Renato Casagrande, pedindo o astaltamento da estrada
que liga Vila Valerio a Comunidade de Fatima. E através de um oficio enviado
ao Presidente Pedro lnacio Drago no dia vinte e nove de maio do DER- ES
assinado pela engenheira Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti Diretora Geral
do DER-ES, no qual dizendo: Senhor, em atencao ao Oficio CMJ n° 02612013,
protocolizado no Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espirito
Santo DER-ES sob o n° 62469231, e de acordo com os esclarecimentos
prestados pela Equipe Tecnica deste Departamento, informo a Vossa
Exceléncia que o Projeto de Engenharia para a pavimentacao do trecho se
encontra em fase de elaboracao, com conclusao prevista para o mes de
setembro. Para maiores esclarecirnentos, favor entrar em contato com a
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Diretoria Planejamento e Logistica- DP. Esse oficio foi assinado por todos os
Vereadores e entregue ao Governador, destacamos a atencao que foi dado,
e o Projeto ja esta em face de levantamento. No dia dezessete fomos a uma
reuniao com o Governador no Palacio Anchieta, perguntamos sobre o trecho
de Agua Limpa a Jaguare, ele intormou que foi feita uma licitacao e a mesma
foi cancelada, mas ja estava sendo feita outra para que o trecho seja
recuperado. O Colega Alex pediu sobre o trecho de Nossa Senhora Aparecida
ate Sao Daniel Comboni. Venho colocar tambem da necessidade de tapar os
buracos deste trecho, o mato das margens dessa estrada vem crescendo
bastante, que alem de taparem as placas atrapalha as visoes dos motoristas
principalmente nas cunras. Eu ja fiz uma indicacao, mas infelizmente ate o
momento o pedido nao foi atendido. Sobre a indicacao do Cayo quero dizer
que a minha primeira indicacao foi para que essas ruas que ele citou fossem
calcadas. Agora esperamos que o Poder Executivo atende a esses pedidos,
pois nao e so uma indicacao, mas duas. Termino falando sobre o voto de
Congratulacao que eu e o Presidente assinamos para os ltalianos, dizer que
foi uma festa muito boa ja e a terceira vez que e feita em Jaguare, para que
possam ser realizados outros eventos iguais a esse, obrigado. O Vereador
Alexsandro Ribeiro da Costa cumprimentou a todos dizendo: Quero fazer uma
ressalva ao Secretario Municipal de Esporte Giones Gussao, parabeniza-lo
pelo trabalho e pelo apoio que vem dando ao esporte amador em nosso
Municipio. Gostaria nessa Tribuna solicitar ao Presidente da Casa para que
faca um investimento de uma cartilha, para que possa levar a populacao a
real funcao de um Vereador, pols vem me afetando muito. Tenho feito um
papel de Secretario, de esporte, saude, educacao, mas temos pessoas sendo
pagas para estar levando beneficios a populacao. So que a populacéo
procura nos Vereadores para fazer esse papel sendo que tem Secretarios.
Nao sei se e mau hebito ou costumes, mais acabam prejudicando a nos
Vereadores a fazer nossa real funcéo, que e fiscalizar o Municipio e elaborar
Projetos. Muitos pensam que Vereador foi eleito para pagar remedios, pagar
passagens, arrumar carro, com isso vem me dificultando. Se isso e uma forma
de continuar a ser Vereador, venho vendo que so serei Vereador por quatro
anos. Porque nao estou aqui para fazer assistencialismo. O meu salario de
Vereador e para trabalhar em pro a populacéo. Em relaceo a indicacao
Francisco, eu realmente nao vi que voce ja tinha feito quanto ao
melhoramento da estrada, realmente a situacao e precaria. Em retaceo aos
professores, quero dizer que estou empenhado em que essa situacao possa
ser resolvida o mais rapido possivel, pois os nossos alunos estao sendo
prejudicados. O aumento que teve de oito por cento nao teve demora em
ralacao a Casa, no mesmo dia que o Projeto chegou ja foi votado, em
momento algum foi segurado. Se o aumento nao foi dado ainda, nao e culpa
de nos Vereadores. Obrigado. O \/ereador Milton Nobre usou a palavra
dizendo: Reforcando a fala do Vereador Alex, no inicio dos nossos trabalhos
na Camara, tivemos uma reuniao e eu citei uma orientacao em estar levando
a populacao a funcao do Vereador no Municipio. Na primeira campanha que
eu fiz, nao obtive sucesso, eu tinha um modelo de cartilha de orientacao.
Distribui em algumas escolas e lgrejas, e tenho ainda esse modelo. Se
quisermos acabar com o assistencialismo excessivo temos que trabaihar em
cima dessa funcao. Neo existe outra maneira se nao for de orientar a
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populacao o que deve cobrar ou nao de nos Vereadores. Na verdade o
Vereador Alex foi bem feliz na sua fala, nos na realidade nao temos muito
tempo para trabalhar em pro ao Municipio. Lutamos a todo o momento, as
vezes saio muito tarde de Jaguare trabalhando em cima dessas situacoes,
nos Vereadores temos que nos unir. Os professores tem que ter um salario
digno, pois a carga horaria e muito grande e temos que ajuda-los, obrigado. O
Vereador Pedro lnacio Drago usou a palavra dizendo: Em resposta ao pedido
do Vereador Alex, quero dizer que estou pronto para estar sentando e
discutindo novas ideias. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao e convoco os Senhores Vereadores para uma segunda Sesséo
Extraordinaria a realizar-se na presente data com inicio as vinte horas. E Nao
havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos dezessete dias do mes de
Junho do ano dois mil e treze (17/06/2013).
fie’
PEDRO INA DRAGO
Pr idente
A I 1/ .
‘ — I5/$"”
FRANCIS n SSISDE SOUSA SANTIAGO
Secretario