sessao nº 10

ATA DA 10*‘ SESSAO ORDINARIA DA 25'“ SESS§O LEGISLATIVA DQ
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguaré, ao 1° (primeiro) dia do mes de Julho do ano de dois mil
e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a
Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos
convidou 0 Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para
fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Alexsandro Ribeiro da Costa,
Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande, Dejair de
Siqueira, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz, Francisco de
Assis de Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zaneiato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das Atas das
Sessoes Extraordinarias realizadas no dia vinte do més de Junho do corrente
ano, o Vereador Elizeu Ribeiro de Souza pediu a clispensa da Leitura das
Atas. O Presidente colocou em discussao e votacéo 0 pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: - Projeto de
Lei n° 04512013 — Declara de Utilidade PLib|lC8 a Associacao de moradores e
pequenos produtores rurais do Assentamento do Corrego da Areia; Projeto
de Lei n° 04612013 - Altera a Lei n° 852, de 04 de novernioro de 2009, que
dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo
Municipal de Direitos do ldoso e da outras Providéncias; Projeto de Lei n°
04712013 - Dispoe sobre a extincao de cargos de provimento efetivo e cla
outras providéncias; Projeto de Lei n° 04812013 - Cria o cargo de provimento
efetivo de medico veterinario, altera a Lei n° 68212006, e da outras
providéncias e Projeto de Lei Legislative n° 00412013 — Dispoe e denomina
Avenida Conilon. ORDEM DO DIA: Emenda Modificativa n° 00112013 ao
Projeto de Lei n° 02712013 - (LDO), em discussao, nao havendo cliscussao,
aprovada por unanimidade em unica votagao; Emenda Modificativa n°
00212013 ao Projeto de Lei n° 02712013 - (LDO), em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Modificativa n° 00312013 ao Projeto de Lei n° 02712013 — (LDO), em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; Emenda Modificativa n° 00412013 ao Projeto de Lei n° 02712013 —
(LDO), em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em
unica votacao; Emenda Modificativa n° 00512013 ao Projeto de Lei n°
02712013 - (LDO), em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; Emenda Aditiva n° 00112013 ao Projeto de
Lei n° 02712013 - (LDO), em discussao, nao havendo discussao, aprovada
por unanimidade em unica votagao; Emenda Aditiva n° 00212013 ao Projeto
de Lei n° 02712013 - (LDO), em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda Aditiva n° 00312013
ao Projeto de Lei n° 02712013 — (LDO), em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao e Emenda Aditiva n°
00412013 ao Projeto de Lei n° 02712013 - (LDO), em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em Unica votacao;
Projeto de Lei n° 02712013 - (LDO) em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Requerimento verbal do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago: cumprimentou a todos os
prasantas. Raquarando ao Sannor Presidente qua: Nesta momanto
considarando a matéria dos Projatos da Leis numaros trinta a dois, trinta a
tras a trinta a seis cta o‘ois mit a traza, Os trés Projatos dispoem am criagao o‘a
cargos comissionados, sais na Sacrataria o‘a Saude, Cria a Sacrataria da
Cidactania com trés cargos, um na Sacrataria da Obras, a rnais dois na
Sacretaria da industries, Comarcios a San/igos, qua sara muo‘ao'o a
nomanciatura para Dasanvoivimanto Economico. Essas Projatos foram
ancaminnados am regime o‘e urgéncia, sendo quabrados juntos as Comissoas
permanantas no dia vinta a nova da maio da o‘ois mil a traza, Eu Vereador
Francisco da Assis de Sousa Santiago no uso o‘e minnas atribuicoas iagais a
consubstanciacto no Ragimanto intarno dasta Casa da Leis, raquairo qua saja
coiocado am votagao naste Pianario a quabra de regime ole urgéncia dassas
trés Projatos. Considerando qua as dacisoas dassa Pianario séo sobaranas.
Em cliscussao, nao havendo discussao aprovado por sete votos a favor e trés
votos contra, votaram contra os Veraadores: Alexsandro Ribeiro da Costa,
Dejair de Siqueira e Milton Nobre. Apos a votacao houve discussao,
discutiram os \/ereadores: O Vereador Joao Vanes dos Santos fez uso da
palavra dizendo: Gostaria o'a fazer uma obsan/agao, tando am vista qua trés
Varaadoras votaram contra esse projato, pois o masmo dai/aria antrar na
pauta, porter os Paracaras das Comissoes. O pedido do Vereador Francisco
é procadanta, a uma manaira da astudar mainor os Projatos, pois cria cargos
e onara 0 Dapartamanto Passoai. Ficou combinado o Prafaito fazar uma
proposta para os profassoras, impossivai votar asses Projatos ole criacao da
cargos ao passo qua o Prafaito aiega qua nao tam condigoas da dar aumento
ao saiario dos profassoras, assa a a intancao o‘o Varaador Francisco. Fiquai
surpreso da trés l/araadores votaram contra a essa quebra da urgéncia a
esses Projetos. Daixo registrado essa minha obsan/agréo. O Vereador Pedro
lnécio Drago fez uso da palavra dizendo: Quero daixar ragistrado qua nao
coioquai asses Projatos am pauta, am quastéo qua devamos obsarva-10s corn
mais carinho paia situagéo a quai astamos vivando. O Vereador Milton Nobre
fez uso da palavra dizendo: Tivemos urna rauniao noje das Cornissoas, ha
aiguns membros qua vam fa1tano'o nas raunioas. A quastao da quebrar a
urgéncia da um Projeto a ganta decide ou nao nas raunioes. Nao qua astou
fazando uma critica dirata a vocé Francisco, mas como nao participa das
Comissoes eta poda fazar essa raquarimanto am Pianario. Tando am vista 0
impasse na daciséo do aumento saiariai dos profassores, concordo qua
davamos dafinir primairo, ao votar a favor dessas cargos. Vajo dasnecassario
esse padido sando faito am Pianario, dasde qua ja ficou de acordo nas
reunioes das Cornissoas qua nao saria votado asses Projetos anquanto nao
for dacidido a quastao dos Profassoras. inciusive para todos os prasantes, au
1i/liiton Nobra soiicitai qua nos Vareadoras davariamos tar participado das
nagociagoas dasda o inicio. Nao astaria acontacando essa probiama agora, a
nao racabamos nam um convita a principio. Nao estamos contra ninguarn. O
Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa fez uso da palavra dizendo: Quanto
a quabra da regime da urgéncia, essa proiato ja foi iido ha varios dias, porqua
nao foi padido a quabra da urgéncia imediato. Vejo isso ai como uma procura
poiitica, tamos qua var se o Projeto a viavai ou nao ao barn da popuiagao. Ern
quastao aos profassoras nao sara nos qua iremos rasoiver. Como o Milton
faiou nao houve nannum convite, aos Varaadoras junto ao Prafaito, aia qua a
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o gastor do municipio. Foi faito uma conversa com nos Vereadores aonde foi
aprasantada uma tabata dates. Eu nao astou taiando qua sou favoraval a esse
Projeto, vou dizar se sou favoravei quando eie viar em votagao, votai contra a
quebra do regime da urgéncia. O qua esta acontacendo aqui na camara, a
qua os Projatos estao sando segurados para var quai a a decisao do Prafeito,
eu nao tanno medo da poputacao, sou justo com todos. Esses Projetos qua
estao sando segurados na Casa, sao para trazar emprasas ao nosso
Municipio. Mas asta sando tra vado, por tar um impasse com os Professores e
com o Prafeito. O carto era tar uma reuniao com nos Vareadores, Prafeito, e
os Professoras para estarmos discutindo iuntos, agora fica esse impasse
dantro dasta Casa, acno isso uma vergonna. Muito obrigado. 0 Vereador
Joao Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Queria deixar ragistrado por
faitar aigumas vezes as raunioes das Comissoes, em nenhuma das vazes
deixei Projetos atrasados. Hoja por exempio eu e 0 Cayo nao comparecamos,
mas entramos am contato com o Juridico demos 0 nosso Parecer. Proponno
em cima do qua o Vereador faiou, qua o Sennor Presidente dapois dessa
Sassao, convoque uma Sessao Extraordinaria, para qua os Projetos qua fa
estao com Parecer sejarn votados noje. O Vereador Pedro lnacio Drago
usou a paiavra: Eu respaito a sua opiniao Joao Vanes, mas prefiro manter a
minna dacisao. O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago usou a
palavra dizendo: Gostaria de justificar por qua au pedi a quebra verbal, aqui
na Ata das Comissoes so nao aparece o sau nome Aiex, na reuniao do dia
vinta e nova de maio de dois mii e traza as dazassais noras reuniram-sa na
Saia da Reunioes da Camera Municipai da Jaguara, a Comissao de Justice e
Redagao raprasantada paio Vereador Presidente 1i/iiiton Nobra, Vereador
Reiator Joao Vanes dos Santos, Vereador iviernbro Cayo Cezar Casagrande,
a Comissao da Finangas, Orcamento a Fiscaiizagao raprasantada peio
Vereador Presidente Edmiison Nunes Queiroz, Varaadora Raiatora angeia
Heiena de Backer Martins. Vereador ii/iembro Eiizeu Ribeiro de Souza, a
Comissao de Urbanismo e infra Estrutura ii/iunicipai a Assassora Juridica
Georgia, Projeto de Lei numero zero tras de Autoria de Poder Lagisiativo
Municipai, bem como os Projetos da Leis de Autoria do Exacutivo Municipai
numaros vinta sate, vinta nova, trinta a dois, trinta e tras, trinta a quatro, trinta
e cinco, trinta e seis e trinta e oito. Dada a paiavra ao Reiator da Comissao de
Justiga a Redagao o masmo deu Paracer favoravei nos Projetos tras, trinta a
quatro, trinta e cinco, trinta e sate a trinta e oito, seguindo o voto dos demais
mambros. Quanto ao Projeto de Leis vinta e nova da dois mit traza, a
Comissao aguarda a prestagao da contas raquerida. Que ate a prasenta data
nao foi encaminnada paio Podar Executivo municipal. O Projeto de Leis vinta
e sate devido a cornpiaxidade a necessidades da Emendas ao Projeto qua ora
for votado da LDO. Considerando o prazo constitucionai trinta do seis da dois
mii e traza. A Comissao deixou de amitir Paracar por nao tar conciuido o
astudo. Os Projetos de Leis qua au padir, trinta a dois, trinta a tras e trinta e
seis. O Reiator raquareu a quebra da regime de urgancia, sobre a
necessidade da maior anaiise a diiigencia por nao apresentar em sua mate’-ria
urgencia reievante. Sendo aprovados paios demais membros. Entao ja foi
aprovada a quabra da urgancia nas Comissoes. Eu so astou pedindo qua saja
aprovado am Pianario. Nao astou fazendo poiitica, apanas astou pedindo a
ratificagao. Voca ti/1i1ton astava nas Comissoes a concordou com a quabra, sa
za/4% ,
a contra agora.! O Vereador Milton Nobre rasponde ao Vereador Francisco
da Assis da Sousa Santiago: Como au vinna faiando, voca participou da
reuniao das Comissoas hoja, mas como voca nao faz parte das Comissoes,
como vocé faz parte da Mesa, voca nao pode participar das reunioes das
Comissoes, voca pode participar como presente, voca nao pode opinar, o sau
voto nao conta. O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago
responde: Quaiquar cidadao pode participar. Voca foi favoravei na rauniao a a
contra agora. 0 Vereador Milton Nobre responde: Eu nao fui a favor da
quebra de urgancia, quem citou a quebra de urgancia foi voca, eu nao
autorizei nada, nao vam pra ca usar paianqua para se promovar. O Presidente
da Mesa pediu qua nao houvasse mais discussao. Requerimento n°
01212013 da autoria do Vereador Francisco da Assis de Sousa Santiago, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votagao. Nao tendo mais nada a tratar, declaro ancarrada esta Sessao a
convido os Senhoras Vereadores para uma Sessao Solene da Posse a
realizar-se na prasanta data com inicio as vinta horas e trinta minutos. E Nao
havendo mais nada a registrar, eu Sacretario lavrei a prasente Ata qua vai
assinada por mim a o Presidente, juntamente com local a data. Sala das
Sessoas da Camara Municipal de Jaguare, ao primeiro dia do mas da Julho
do ano dois mil etraze(1°10712013).
EDRO NACIO oo
Prasi ta
J / /2/t/iI
FRAN ASANTIAGO
Sacretario