sessao nº 3

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Câmara
Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mês de Março do ano de dois
mil e dezessete, às dezenove horas os Vereadores que compõem esta Casa
de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João Vanes dos Santos que
iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José Zanelato,
para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de
Siqueira, Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair Sandrini, João
Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães, Paulo José
Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério; Com existência de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Secretário
da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura das Atas das
Sessões Ordinária e Extraordinária realizada no dia dois do mês de Março do
corrente ano, o Vereador Jorge Morelo pediu a dispensa da Leitura das Atas. O
Presidente colocou em discussão e votação o pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº
007/2017 — Altera a Lei nº 754, de fevereiro de 2008, que dispõe sobre
aumento e redução da carga horária semanal de trabalho dos servidores
ocupantes de cargos de nivel superior pertencentes ao quadro efetivo do
funcionalismo do município de Jaguaré/ES; PROJETO DE LEI Nº 008/2017 —
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel e
dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 009/2017 — Autoriza o chefe do
Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com o Movimento de Educação
Promocional do Espírito Santo —- MEPES e dá outras providências. O Vereador
Domingos Sávio Pinto Martins usou a palavra dizendo: Senhor Presidente,
Demais membro da Mesa Diretora Senhores Vereadores, Vereadora
Penha,publico aqui presente senhora e senhores, destacamos a presença de
alguns Secretários municipais, Secretario Doutro Luciano Ataíde Secretário de
Meio Ambiente Recursos Hídrico. Destacando a presença também do
Secretario de Educação Jader Sossai de Lima, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Fabio, dirigente do Sindicato dos Produtores Rurais
Elder, também contamos com a presença aqui do Presidente da Associação da
Escola Família Rural de Jaguaré. Presença aqui também do ex Vereador
Marcos Guerra, componentes da banda municipal liderada pelo Maestro João
Paulo, nós também queremos cumprimentar jornalista Huebertom do jornal
Conilon, e cumprimentar enfim a todas as lideranças, e todas as pessoas que
tem marcado presença nesta Casa que é a Casa do povo. É a nossa Casa de
Leis, é aqui que surgem as Leis e tudo aquilo que é de interesse do povo de
Jaguaré tem que passa por aqui, qualquer obra, qualquer atividade municipal
tem que passa por esta Casa. Nós Senhor Presidente estamos aqui neste
momento pra da mais um andamento nos nossos trabalhos, e na verdade nós
gostaríamos neste momento aqui de levantar uma questão de ordem, mas ate
pela mudança de entendimento nesta Casa entre nós Vereadores, nós
estamos vendo que tudo esta encaminhando o dialogo, e para as coisas
funcionarem de fato, nós levantaríamos aqui uma questão de ordem e vamos
falar do assunto só para ficar esclarecido porque tenho certeza que
compareceram algumas pessoas aqui numa expectativa de algum
acontecimento hoje. Sobre a votação do Veto que aconteceu a quinze dias
passados, com relação a Emenda que o Prefeito vetou em favor do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais e também dos produtores rurais. Nós queríamos
deixar aqui bem claro porque estamos falando justamente porque na Sessão
passada ficou um pouco truncada aquela votação, Senhor Presidente, nós não
estamos aqui pra criar nenhum caso, mas apenas uso dizer, ate pra uma
questão pra que não aconteça outra vez aqui. A votação do Veto da Sessão
passada foi uma votação simbólica, todos viram que o Presidente colocou em
votação o Veto de forma simbólica dizendo que aqueles que fossem favoráveis
permanecessem sentados e os contras se levantassem ou se manifestasse, eu
francamente do conhecimento que eu tenho do regimento desta Casa eu
esperava a votação secreta, porque está no regimento que eu tenho aqui, e
sendo secreta ela teria que ser nominal, Vereador por Vereador teria que ser
chamado a votar, pelo nome, ai o Vereador votaria sim ou não, sim a favor do
Veto e não rejeitando o Veto do Prefeito. Nós fomos ai pegos, surpreendidos e
não concordamos na hora e levantamos essa questão, e levantaríamos a
questão hoje Senhor Presidente pra pede anulação daquela votação, anulação
não da discussão do Projeto que já tinha tudo feito, apenas da votação para
cada Vereador conforme manda o regimento, fosse chamado pelo nome e
votasse, então por quê?Porque está na Lei embora foi dito e teve uma emenda
no regimento de votação secreta para votação aberta que nós podemos ver
nesta casa no dia seguinte, e constatamos realmente que tem uma emenda
nesse sentido, e essa emenda mudou o parágrafo terceiro do artigo 123 do
regimento, e ficou da seguinte maneira Senhor Presidente, como vossa
excelência sabe: o veto poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos
vereadores, tiro a votação secreta, mais como? Esta dizendo aqui que o voto
será pela maioria absoluta o voto pra rejeita ou manter o veto, o próprio
regimento interno nosso no seu artigo 113 Senhor Presidente, ele diz o
seguinte: o processo nominal, que é aquele processo que eu falei agora
apouca que chama vereador por vereador, pelo nome para votar, o processo
nominal será utilizado: 1º nos casos em que seja exigido o orum especial de
votação, e nesse sentido então mesmo que a votação fosse aberta e é dessa
forma que entendemos depois da emenda que apareceu, esse voto teria que
ser nominal, porque e uma votação especial, oque é processo de votação?
Como diz o próprio regimento, tem três tipos de votação de qualquer matéria,
quando a matéria exige maioria simples, vamos imaginar que tenha aqui não
exige todos os vereadores tenha apenas 7 vereadores que já e a maioria
podem votar, então se o projeto exige maioria simples quatro vezes três já
venceu, mais o Veto do Prefeito o regimento trata dele e diz que a votação será
nominal, porque? Porque pra votar o veto se exige maioria absoluta que é uma
votação especial, e tem matéria ate que exige dois terço que também tem que
ser votação nominal, então Senhor Presidente com base no regimento interno
e na própria lei orgânica que ainda mudaram o regimento e não mudaram a lei
orgânica que a nossa constituição, então com base no nosso regimento, nós
pediríamos aqui hoje anulação daquela votação, apenas a votação para nós
podermos votar de novo, porque fico parecendo na ata que já aprovamos e que
inclusive e por isso que eu não questionei, que eu concordando que apareceu
na ata como se eu tivesse votado a favor do veto do Prefeito, que não
concordava com aquela verba para o sindicato e no entanto depois eu me
manifestei e falei que o meu manifesto era ao contrario a aprovação da
manutenção desse veto. E vou retira por quê?Porque percebi que estamos
vendo no dia a dia desta casa que o entendimento está chegando aqui no
sentido de fazer sempre o melhor para as entidades nos procuram. Então hoje
eu já vi que o sindicato dos trabalhadores solicitou uma reunião ao presidente
com os vereadores, uma reunião para tratar de um assunto de recursos do
sindicato e como eu vi que o próprio presidente teve a boa vontade de marca
essa reunião para terça feira próxima com todos os vereadores, então a o que
se falar mais aqui em questão de ordem, porque o que nos interessa e o
entendimento em primeiro lugar, o que nos interessa que aqui e uma casa de
debate, para se discutir o melhor para a população, e pra ninguém aparecer,
não e pra ninguém ser mais que ninguém, e nem fazer a vontade de ninguém,
seja de qual for o vereador o importante aqui e que nós nos entendamos e
procuremos atender as associações, os sindicatos, as entidades que realmente
representam para o nosso município, então Presidente só para registrar isso e
deixar claro que fiquei muito feliz pelo entendimento de chegar nesta Casa e
nos próximos dias, terça feira nós vamos ter condições de nos reunir e acha
uma saída junto ao prefeito para que o sindicato não fique sem aquele recurso
que tanto espera. Joao Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Gostaria
de fazer uma ponderação a respeito do que o Senhor Vereador disse agora
apouco e tendo em vista que vossa Excelência não fez o requerimento verbal,
abril mão conforme foi dito, que o voto secreto ele realmente era necessário ser
nominal, porque ai na apuração definiria quantos votos teve a favor e quantos
tiveram contra. Uma vez que a Lei mudou e o voto é aberto é obvio que a gente
viria aquele que voto contra e aquele que voto a favor, como a votação talvez
te pego de surpresa porque você... Tá mais era nominal quando era secreta, é
um entendimento meu que quando era nominal era secreta, agora não a
necessidade de ser nominal mais porque estão vendo lógico, eu respeito sua
opinião, acho que também o Bilim votaria, que ele me procurou hoje e falo que
votaria contra o veto, a gente respeita a opinião de vocês, mas em qualquer
situação que tiver veto novamente ele não vai ser nominal, não é simbólico é
aberto a discussão e é colocado em votação quem for a favor vai permanecer
sentado quem for contra se levanta, e eu automaticamente vou registrar os
votos contra e os votos a favor pra gente fazer aquela conta que vossa
excelência falo, mas tudo bem... Mas não vai ser nominal porque a gente vai
ter a possibilidade vereador de ver quem voto contra e quem voto a favor, qual
a diferencia que isso vai fazer?... Mas estava quando era o anterior, que o voto
secreto ele tinha que ser nominal, mas tudo bem... Porque eles se referiam
quando o voto era secreto, mas por analogia da pra entender que o voto
nominal, se a gente sabe quem e que esta votando a favor e quem esta
votando contra... Então está bom. Gustavo Sossai ressalta usou a palavra
dizendo: Senhor presidente. membros da Mesa Diretora, senhores
Vereadores, senhora Vereadora Penha Bettim a quem comprimento em
homenagem ao dia da mulher dia oito de março e a todas as mulheres, queria
saldar os servidores desta casa de leis, a imprensa aqui presente que aqui na
pessoa do Huberton do jornal Conilon, saudar os Secretários municipais, o
Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luciano, o nosso Secretario
de Educação Jader, presidente das entidades Francisca presidente dos
SINDSMAJ, Fabio Sindicato dos Trabalhadores, Rurais Elder representante do
sindicato dos produtores, saldar o ex-vereador Marcos Guerra, e nessa noite
especialmente a Bammuja na pessoa do João Paulo maestro e de toda
comissão de pais, integrantes, ex-integrantes esta aqui o nosso abraço. Mais
Senhor Presidente essa semana tivemos uns dias muito felizes, e eu quero
aqui me retrata a esse projeto 009/2017 que autoriza o executivo municipal
afirma um termo de fomento com o MEPES que aqui aproveito a cumprimentar
o João Vanes, Fidelis e todos os membros alunos e ex-alunos dessa
importante entidade, tivemos uma reunião com elesassim como vamos ter com
sindicato semana que vem, com agentes de saúde na segunda feira onde foi
discutido que engrosso as palavras do meu nobre colega vereador Sávio
Martins todos os vereadores aqui empenhados e preocupados em fazer o
melhor para fortalecer a nossa entidade, e na conversa senhor presidente o
senhor teve a sensibilidade de ligar para o nosso secretario Luciano, a gente
adentrou ainda mais um pouco nesse projeto, que seria inicialmente somente o
termo de fomento que depois vamos poder falar do Terra Viva que uma
possibilidade do MEPES fazer uma parceria com a prefeitura, e eu vi com
muita alegria todos os vereadores participando ativamente e dando as opiniões
favoráveis a essa importante instituição assim como as demais, e mantendo a
coerência no nosso voto foi lido aqui pelo nosso secretario Daniel esse repasse
de R$80.000,00 previsto no PPA, previsto na LDO, previsto na LOA então
precisamos ser coerente, tivemos uma posição contraria aqui em relação aos
outros sindicatos falando disso, com o MEPES e diferente, tive a oportunidade
de ontem me encontrar com o Fabio que é Presidente, e dizer pra ele que
quando o presidente hoje me desse que a reunião com o sindicato dos
trabalhadores esta marcada para a próxima semana, nosso coração enche de
alegria porque da mesma forma que a gente voto aqui mantendo o veto do
Prefeito eu tenho certeza que juntos nós vamos estar juntos para votar a favor
dessa entidade, já falei isso com ele em particularmente, então esses os
motivos nesse primeiro momento Senhor Presidente que me traz a essa
tribuna, e eu encerro a minha fala dizendo que todos os vereadores aqui nós
temos conversado todos os dias e a gente vê no rosto de cada um o desejo de
fazer as coisas certa, então aqui vou enaltecer vossa excelência senhor
presidente que muito bem tem conduzido os trabalhos, tem mostrado muita
sensibilidade cristão e social sempre que demandado convocando os
vereadores e todos nossos pares que tem participado não só na sessão, e nem
nas reuniões de comissões mais sim no dia a dia tem atendido prontamente os
anseios da nossa sociedade. Jair Sandrini usou a palavra dizendo: Boa noite
Senhor Presidente, demais membros dessa Mesa, boa noite colegas
Vereadores, Vereadora Penha, e demais funcionários desta casa, boa noite
também aos secretários presente Doutor Luciano, Jader, presidente do
sindicato, presidente do MEPES da associação do MEPES, componentes da
Bammuja que é a banda, jaó Paulo esta ali, parabéns João pela banda por
conduzi, parabéns também para os familiares dos componentes da banda,
muito obrigado a vocês por trazer a esta casa daqui a pouco também a alegria.
Senhor Presidente, venho hoje nesta tribuna dizer aos nobres colegas, colega
vereadora Penha e demais presente população, que na ultima sessão foi
imposto em plenário leitura de uma carta interessada a minha pessoa, uma
ocorrência existente no âmbito dos trabalhos de comissão desta casa, muito
embora seja reunião publica todos os argumentos questionáveis devem ser
requerido e apreciado pelo presidente da comissão, passado esses trames
senhor presidente, que não foram respeitados e obedecidos, ou seja uma carta
de cunho ofensivo ao membro desta casa de leis, que já tinha endereço a
minha pessoa, tenho viés de ter coro parlamentar, nesses termos senhor
presidente venho aqui solicitar as medidas possíveis e cabíveis, uma vez que é
inadmissível a qualquer que seja parlamentar ler textos ofensivos de
instituições sem que passe por um requerimento de praxe. Agradeço senhor
presidente João Vanes ao nobre colega Gustavo pelas palavras em defesa a
minha pessoa, agradeço também a todas as pessoas que me ligaram me
passaram mensagem em apoio, que não foram poucas, como disse o vereador
Gustavo na ultima sessão: “e melhor errar sem saber do que errar sabendo”,
então deixo aqui as minhas palavras, boa noite a todos. ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 005/2017 -
em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua
única votação; Projeto de Lei nº 005/2017- em discussão, não havendo
discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação com a Emenda;
Projeto de Lei nº 006/2017- em discussão, não havendo discussão, aprovado
por unanimidade em sua primeira votação; Projeto de Lei Legislativo nº
003/2017- em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade
em sua primeira votação; Projeto de Lei Legislativo nº 009/2017- em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira
votação; Indicação nº 012/2017 de autoria dos Vereadores Aloísio Cetto e
Robson Grobério, em discussão, não havendo discussão, aprovada por
unanimidade em sua única votação; Indicação nº 014/2017 de autoria do
Vereador Robson Grobério em discussão, não havendo discussão, aprovada
por unanimidade em sua única votação; Indicação nº 017/2017 de autoria da
Vereadora Penha Grobério Bettim, em discussão, não havendo discussão,
aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº 020/2017 de
autoria do Vereador Jair Sandrini, em discussão, não havendo discussão,
aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº 021/2017 de
autoria do Vereador Robson Grobério em discussão, não havendo discussão,
aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº 022/2017 de
autoria do Vereador Jorge Santana Magalhães em discussão, não havendo
discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº
023/2017 de autoria do Vereador Jorge Santana Magalhães em discussão, não
havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação;
Indicação nº 024/2017 de autoria do Vereador Paulo José Zanelato em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 025/2017 de autoria do Vereador Jair Sandrini, em
discussão, não havendo discussão, aprovada por unanimidade em sua única
votação; Requerimento nº 005/2017 de autoria do Vereador Domingos Sávio
Pinto Martins em discussão, não havendo discussão, aprovado por
unanimidade em sua única votação; O Vereador Gustavo Sossai usou a
palavra dizendo: Senhor Presidente, nobres colegas Vereadores, nobre
colega vereadora Penha, boa noite mais uma vez a todos presente, senhor
presidente nesse momento e um momento que enche o nosso coração de
alegria por saber que diversas vezes a gente vai subir a essa tribuna pra
debater, pra divergir sobre vários assuntos, assuntos de relevância que
precisam ser debatidos nesta casa, mas hoje tive a oportunidade de conversa
com quase todos os nobres colegas, que assim prontamente com muita alegria
valorizaram a iniciativa nossa como vereador, mas aqui eu queria dividir com
vocês e dividir com essa casa ate mesmo a emoção e votada e a gente tem
convicção de que vai ser aprovada por todos os parlamentares, então a gente
dividi essa autoria com todos os vereadores aqui presente, com a vereadora
Penha e fala um pouquinho da Mammuja aqui me dirigi ao Maestro João Paulo,
e não só a você João Paulo a cada integrante, a cada pai, a cada pessoa
e
começando lá na cultura, vi a Gerusa , o Jader, e eu me sensibilizei senhor
presidente conversando com o Maestro tive a oportunidade de falar isso na
radio ativa em uma entrevista com o Jairo, ele me disse que de todas as
dificuldades que a banda atravessou nesse 7 anos de existência, e disse ainda
a mim que num dia que eles foram viajar todos os integrantes dessa banda,
foram a um restaurante unidos, juntos representando a cidade de Jaguaré no
município ali de Ibiraçu e eu pude ver a alegria e a emoção no rosto do João
Paulo dizendo assim: Gustavo como é bom através da musica da dignidade as
pessoas poder proporcionar as pessoas momentos especiais, e eu acho que
esta casa de leis esta atenta a todos os seguimentos da nossa sociedade, e
não seria diferente com Bammuja que toda vez que toca, toca os nossos
corações nos sensibiliza é muito bonito, quem nunca viu a Bammuja no estádio
de futebol, nas apresentações nas competições, é muito emocionante ver o
trabalho que vocês fazem João, a gente acredita na musica não só na musica
em si mas no trabalho de cunho social que a Bammuja tem, e ainda a gente
incentiva e fomenta que ainda vai mais alem, já conversamos sobre a criação
de associação pra que a banda possa ter mais amplitude, que possa caminhar
mais com as próprias pernas e quem sabe no futuro próximo essa casa aqui
pode ate, assim como ajuda as outras entidades possa ta ajudando essa
entidade que é de interesse publico, a gente sabe que através da musica,
através do esporte da musica muitas pessoas mudam de vida, e eu sei o
trabalho que é feito um trabalho que é feito com todas as dificuldades e que
sempre teve parceria com o executivo municipal, então o nosso coração hoje
senhor presidente enche de alegria, e alegria ainda João Paulo em tratar com a
conversa com todos os vereadores, todo mundo valoriza muito a Bammuja, a
gente falo com os vereadores que faríamos essa moção, que é uma moção de
homenagem e reconhecimento pelos sete anos de existência pelas conquistas,
que aqui no histórico a gente viu que a Bammuja e uma banda alem de presta
esse serviço social e belo também é uma banda competitiva senhor presidente
no estado que já foi campeão, foi campão inter estadual e assim e muito
gratificante saber que existe pessoas que muita das vezes sofrem pra emplacar
a nossa cidade essa atividade e digo mais, e vou mais alem vereadora Penha e
levo nome da nossa cidade não só para os espírito santo mas também para o
Brasil e principalmente nessas redes sociais, diria ate pro mundo as vezes,
então João Paulo queria aqui agradecer muito a presença de vocês, queria
aqui senhor presidente registrar, fui presenteado hoje com esse uniforme que
tem brasão da Bammuja, to muito grato pelo presente João Paulo, e que quero
dividir isso aqui com todos os vereadores, mesmo que a autoria e nossa e
tenho seguinte dizer senhor presidente “banda musical de Jaguaré o que era
sonho hoje é Bammuja “e nos queremos fazer parte desse sonho da Bammuja
nesse aniversario completo no dia 01 Sete anos, vocês merecem mais que
isso, mas a gente ta aqui homenageando vocês esse parlamentar e todos os
demais agradeço muito a presença de todos, e gostaria de encerra minhas
palavras lendo aqui um texto pra vocês:“O que é ser musico? É apaixonar-se
por um instrumento, antes mesmo de aprender musica, e sentir que é aquilo
que você quer na vida! É passar horas trancafiadas num quarto ou sala
estudando o seu instrumento, com fé de que um dia sua musica será linda. É
trocar o dia lindo lá fora, o passeio e o lazer, pelo estudo musical. É enfrentar
barreiras sociais, preconceitos, e pelo esforço vencê-los e realizar o seu sonho.
É ficar feliz com a palavra de apoio diante das dificuldades profissionais e
saber fechar os ouvidos para os conselhos que lhe sugerem a desistência. É
ter uma inesgotável paciência e persistência! É praticar centenas, milhares de
horas e ouvir o seu mestre dizer: “pode ser melhor”. É conviver com pessoas
maravilhas, dotadas de valores, caráter, e moral impares! É ser o centro das
atenções e emocionar as pessoas! É receber o aplauso caloroso das
multidões! É tocar com todo o seu amor. É ter a convicção de que a musica é
um poderoso meio de transformação e cura das mazelas do mundo!João
Vanes dos Santos ressalta a palavra dizendo: eu gostaria antes de passa
para a explicação pessoal, que são duas pessoas escritas, convidar o João
Paulo pra vir aqui e o Gustavo fazer a entrega desse documento pra ele, e
depois pedi a todos que aguardasse cinco minutinhos pra gente fazer a
segunda sessão, vai demora cinco minutos, que a gente vai fazer uma
homenagem de entrega a todos os demais componentes da banda, ai eu
gostaria que ninguém fosse embora pra gente prestigia e eles vão tocar depois
pra gente. Gostaria que você viesse aqui João. Vamos quebra o protocolo a
pedido do vereador Gustavo Sossai. Não tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessão e convoco Vossas Excelências para uma Sessão
Extraordinária a realizar-se na presente data. E não havendo mais nada a
registrar, eu Secretário lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mês de Março do ano dois mil e
dezessete (15/03/2017).
VÁNES DOS SANTOS
Presidente
PAULO JOSÉ LATO
Secretário