sessao nº 13

ATA DA 13” SESSi5iO ORDINARIA DA 34“ SESSKO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA; Rouniram-so na Camera
Municipal do Jaguare, aos 02 (dois) dias do mos do Sotembro do ano do dois
mil o trezo, as 19:00 horas os Voreadores que compoem esta Case do Leis,
sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os
trabaihos convidou o Secretario o Senhor Francisco do Assis do Sousa
Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloxsandro Rilooiro da Costa, Angela Helena do Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Elizou Ribeiro do Souza, Edmilson Nunos do
Quoiroz, Francisco do Assis do Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos,
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia do
quorum legal, 0 Presidente declarou aberta a Sessao o solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco do Assis do Sousa Santiago para iazer a loitura
da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia guinzo do mos do Agosto do
corrente ano, o \/ereador Cayo Cezar Casagrande pediu a disponsa da
Loitura da Ata. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido verbal
do \/eroador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto do
Lei n° 056i2013 — Dispoe sobre o Plano Plurianual — PPA para 0 quadrienio
do 2014-2017 e da outras providoncias; leitura do parecer do Projeto do
Emonda Aditiva n° 012 a Lei Organica, o Presidente coiocou em votacao o
parecer, foi aprovado por unanimidado, com aceitacao da Proposta, conforme
ait.119 § 2° do Rogimento lnterno. O Presidonte designou os \/ereadoros:
Angola Helena do Backer Martins, Edmilson Nunos do Queiroz o Eiizeu
Ribeiro do Souza, para compor a Comissao Especial para o Exame do Merito
da Emonda a Lei Organica apresentada. ORDEM DO DIA: Projeto do Lei n°
042i2013 - Autoriza o Poder Executivo a processar desposa o a abrir Crodito
Adicional Especial no Orcamonto do Municipio do Jaguaro, exercicio do 2013,
em discussao, nao havondo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Projeto do Lei n° 048i2013 - Cria o cargo do provimento efetivo
do medico voterinario, altera a Lei n° 682i2006, e da outras providoncias, om
discussao, O Veroador Eiizou Riboiro do Souza usou a paiavra dizondo:
Senhor Prosidonio so gosiaria do registrar que fizomos uma indicagao do
ndmero sessenia, que roquoria osso Seio do Expansao Municipai.
Provocando essa situagao descobrimos que exisiiu a Lei do dois rnii e seis,
que fa previa osto Seio do Expanséo Municipal. Fizemos essa indicacao
airaves do pedido do Vinicius do Sindicaio Rurai, om uma reuniao que foi
roaiizada no Paimitinho, a respoiio desse Projoio que cria o cargo do rriodico
Votorinario. Obrigado, o nao havondo mais discussao, aprovado por
unanimidade; Projeto do Lei n° 04912013 - Regulamonta disposicoes dos
artigos 7° e 8° da Lei 1065, do 22 do rnaio do 2013 e da outras providéncias,
om discussao, nao havondo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Projeto do Lei n° 050i2013 - Autoriza a abertura do Credito
Adicional Especial e da outras providencias, em discussao, nao havendo
discusséo em primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto do Lei n°
05212013 — Altera a Lei n° 1076 do 19 do junho do 2013 (area do torra Sao
Rogue), em discussao, nao havondo disoussao em primeira votacao,
aprovado por unanimidade; Projeto do Lei n° 053i2013 — Concedo Reajusto
aos Professoros da Rode Municipal do Ensino, integrantes dos Niveis ll, lll, iv
e V do Anoxo Ill da Lei n° 673i2006, em discussao, nao havendo discussao
/25%”
em primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto do Lei n° 054i2013
- Autoriza o Podor Exocutivo roaiizar desposa e abrir Crodito Adicional
Especial no Orcamento do Fundo Municipal do Assistoncia Social do Jaguaro
o do Outras Providéncias, em discussao, nao haverido discussao em primeira
votacao, aprovado por unanimidado o Projeto do Lei Logislativo n° 005i2013
— Obriga as empresas do transportos coletivos intermunicipais o
interestaduais, a roconhecerom os pontos do parades nas Comunidados do
Municipio, em discussao, O Voroador Eiizou Riooiro do Souza usou a paiavra
dizondo: Senhor Prosidonto esso Projeto o tambom do minha autoria, o dovo
osciarocor que o Voroador Pauio Zanoiato ia provocou essa siiuacéo aigumas
vozos no Pairniio. As empresas do transporto coioiivo Sao Gabrioi, /iguia
Branca, onfirn os que iransportam usuarios do Viioria a Sao Matous nao
roconhocom 0 ponio do parada om Pairnito, iondo om vista quo descrevem o
dostino como Agua Limpa o nao Paimiio, E como a Cornunidado vom
roivindicando, o Pauiinho fez reuniao corn o gorenio o rosponsavoi poia
ernprosa, acabando nao dando rosuitado satisfatorio. Convorsei com a Did‘
Georgia para que provocassomos airavos desse Projeto do Lei. Possa sor
que oio nao passe soja votado, mas a idoia o para provocar ossas empresas,
para que olas saibarn que oxisio o iugar cnainado Paimiio o duo rospoitam.
Ha caso que as possoas vom e tom duo ficar om Agua Lirnpa, acabando indo
a po ou iigando para aiguorn ir busca-io; O Voroador Miiton Not:-re usou a
paiavra dizondo: Boa noiio a todos, Senhor Prosidenio eu concordo corn
Eiizou, orn aigumas situacoos ou irafogando do onibus passoi por essa
situacao, devomos nos unir. pois o do intorosso do Municipio que o Pairniio
corno Berra Seca, toda a rogiao iracada poia BR 101 seja roconnocida.
Dovomos irabaihar om conjunto para caso nocossario ostamos intervindo om
grupo, pois a genie so torna mais forte irabaihando junio. Tendo vista que om
aigumas situagoos consoguirnos oxodo por ostarrnos juntos, Torn o mou apoio
o possa coniar cornigo Eiizou, o nao havendo mais discussao, aprovado por
unanimidade. lndicagéo n° 109i2013 do autoria do Vereador Alexsandro
Riboiro da Costa, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em Unica votacao; lndicacao n° 110i2013 do autoria do
Vereador Aloxsandro Ribeiro da Costa, om discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade om onica votacao; lndicacéio n°
111i2013 do autoria do \/oroador Francisco do Assis do Sousa Santiago, om
discussao, nao havondo discussao, aprovada por unanimidade em onica
votagao; lndicacéo n° 112i2013 do autoria do Vereador Pedro lnacio Drago,
om discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade om unica
votacao; lndicagao n° 113i2013 do autoria do Veroador Pedro lnacio Drago,
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanirriidade om onica
votacao; lndicacao n° 114i2013 do autoria do Veroador Pedro lnacio Drago,
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade om Unica
votacao; lndicacao n° 115i2013 do autoria do Voroador i‘-./iiiton Nobro, em
discussao, o auior da mesma disso: Senhor Prosidonio, quoro deixar ciaro
due essa indicacao o um podido meu diroio ao Govornador. Foi urna convorsa
possoai, expiiquo a oio a siiuacao do /figua Limpa, por for um Campo Born do
Boia ia proximo, Mas a quostao o que om Berra Soca nao iomos urna area do
ontretonimonio a noiie. Havia uma duadra mais foi ioda do podrada. E como
vai sor construida no ambiio da escoia, vai ficar em amoito focnado noo soi
/Z/)@%@
como vai funcionar orn guostao dos usuarios que nao ostudam na oscoia.
Expiiquoi a oio por Berra Soca sor Distrito daguoia rogiao e nao tor uma area
ospocifica do divorsao. Eio so rnostrou born interossado om mo ajudar doixou
ciaro que vai fazor o possivoi para roaiizar a obra, so dopondo mosrno do
Exocutivo. E conto com vocos tamborn amigos i/oroadoros cornpanneiros do
trabaino para possam mo ajudar, e nao havendo mais discussao, aprovada
por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 116i2013 do autoria do
Milton Nobre, om discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em onica votacao," lndicacao n° 11?i2013 do autoria do
Voreador Cayo Cezar Casagrande, em discussao, nao havondo discussao,
aprovada por unanimidade em onica votaca; lndicacao n° 1'i8i2013 do
autoria do Voroador Cayo Cezar Casagrande, om discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao; Requorimonto n°
014i2013 do autoria do Veroador Francisco do Assis do Sousa Santiago, em
discussao, nao havondo discussao, aprovado por unanimidade em onica
votagao; lndicagao n° 117i2013 do autoria do \/oreador Cayo Cezar
Casagrande, om discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em unica votacao; Voto do Congratulagao do autoria do
Voreador Francisco do Assis do Sousa Santiago, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em onica votacao e Voto do
Congratulagao do autoria do \/eroador Francisco do Assis do Sousa
Santiago, em discussao, nao havondo discussao, aprovado por unanimidade
em onica votacao. EXPLICACAO PESSOAL: O i/oroador Francisco do Assis
do Souza Santiago usou a paiavra dizondo: Senhor Presidonto, Nobros
Amigos i/oroadoros pobiico aqui prosonte boa noito. Gostaria noste momonto
em agradocor ao Podor Exocutivo, poia roaiizacao da indicacao do n°
100/2013, aprovado no dia quinzo do agosto na quai podi a insiaiagao do dois
bracos do iiurninaria coin iampadas om dois postos nas ruas Janaina Sessa o
Antonia Cristina do Bona. No iocal duo arnbas as ruas cruzam com a Rue
Rosaiina Cocco, no Bairro Novo Horizonto. Essa indicagao ja foi atendida, os
moradoros agradocorn poio atondimonto, ou como Voroador tambom
agradoco ao Podor Exocutivo por atendor. Os Votos do Congratuiacao que
aprosontoi, gostaria do dostacar o trabaino roaiizado poia Socrotaria Municipai
do Esporto, na possoa do Socrotario Goonos Gussao. E poia LIJAD (Liga
Jaguaronso do Esporto), poia roaiizacao do Campoonato do Master, futoooi
amador osta havondo do votorano, acabou a sogunda divisao que tovo 0
Fiamongo do Fatima corno carnpoao, na catogoria principal‘ o juvontude do
Estivado no catogoria aspiranto. Comocou sabado o Campeonato Ferninino.
corn a participagao do sois oquipes. Gostaria do parabonizar a UJAD na
possoa do Prosidonto Ronaido Vingnai o a Socrotaria Municipai do Espon‘o a
possoa Goonos Gussao poio trabaiho duo vom roaiizando no osporto amador
do Municipio. Quoro registrar Senhor Prosidonto que no dia vinte o dois do
Juino desto ano, o Sindicaio dos Trabaihadoros Rurais do Jaguaro, compietou
soto anos. Parabonizo 0 Sindicaio no possoa da Prosidonto Angoiina Pansini
Caiirnan. Atravos do Prosidonte faco urn convite a todos que na proxirna
quinta foira as trozo horas no Auditorio da Profoitura, navora uma solonidado
para assinatura do Contratos do Habitagao Rt.-rai. E urn Prograrna Minna Casa
o Minna Vida, do Govorno Fedorai o destinado aos agricuitoros famiiiaros, no
Zona Rurai. A Caixa Econornica o o agonto financoiro - FETAES (Fodoragao
C
dos Traoainadores na Agricuitura do Espirito Santo) o a organizadora o o
Sindicato e uma ponte ontro os trabainadoros o a FETAES. O ano passado
esse Projeto ja construiu novo casas adui om Jaguaro, e na proxima quinta
foira sora assinada o Contrato para construcao do mais quaronta o uma
rnoradias. Os bonoficiados vac arcar com R’$‘i.200,00 (mii o duzontos roais)
aponas om guatro parcoias anuais do R$300,00 (trozontos roais). Sondo que
as novo que iorarn construidas o ano passado os bonoficiados irao pagar
quatro parcoias do R$100,00 (com roais) tambom anuais. No proximo dia soto
sabado, vai comogar a Fosta do Sao Cipriano. A igroja Catoiica estara
roaiizando essa fosta, vai comocar com novona que vai ato o dia quinzo, com
varias missas. No dia sore vai navor Adoracao, o um Tornoio do Futsai do
Jovons Catoiicos no Ginasio do Esporto, a pariir das oito o trinta. Convido a
todos para participarom dessa grando Festa. Finaiizo rogistrando a rninna
nonra o aiogria, que no dia i/into o sois do agosto ou o minha irma Francisca
do tor rocobido na Assombioia Logisiativa o Tituio do Cidadao Espirito
Santonso. Um tituio concodido a cidadaos duo nao sac nascidos no Espirito
santo, mas oios considorarn duo fez ou esta fazondo aigum trabaino que
contribui com o bom comurn no Estado. Nasci no Estado da Paraiba, mais vim
pra ca com quatoizo anos. Ja vivi vinto o sois anos aqui na cidado do
Jaguaro. Gostaria do agradecor a cada cidadao Jaguaronso por tor acoinido a
mim o toda a minna farniiia do bracos abortos. Dizor que osso tituio, aiorn do
uma nonra o aiogria oio tras uma rosponsabiiidado ainda maior do duo ou
continue corn muita numiidado contriouindo com 0 bom comum do Jaguaro o
do todo 0 Estado do Espirito Santo. Sou Paraibano do nascenca o
Jaguaronso do coragao corn muito orguino. Nao tendo mais nada a tratar,
doclaro encerrada esta Sossao o convoco os Senhoros Vereadoros para uma
Sossao Extraordinaria a realizar-so na presento data com inicio as vinto horas,
e nao havendo mais nada a registrar, eu Secrotario lavrei a presonto Ata que
vai assinada por mim e o Prosidente, juntamonte com local o data. Saia das
Sessoos da Camara Municipal do Jaguaro, aos dois dias do mos do Soternbro
do ano dois mil o trezo (02i09i2013).
/a _/
_ -./I ,//'
PEDH) NACIO GO
Pres nte
FRANCISCO E USA SANTIAGO
Secrotario