sessao nº 15

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ATA DA 15’ SESSAO ORDlNARlA DA 39'“ SESSAO LEGISLATIVA D0 PRIMEIRO
ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reunirarn-se na Camera Municipal de Jaguaré,
aos 30 (trinta) dias do mes de Seternbro do ano de dois mil e treze, as 19:00 horas os
Vereadores que oompoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor
Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos oonvidou o Secretério 0 Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que
foram: Ailton Jose Brandao. Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer
Martins, Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joéo Vanes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sesséo e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura da Ata da Sesséo
Ordinaria realizada no dia dezessete do mes de Setembro do corrente ano, o
Vereador Aiexsandro Ribeiro da Costa pediu a dispensa da Leitura da Ata. O
Presidente colocou em discussao e votacéo o pedido verbal do \/ereador, o qual foi
aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 05912013 - Altera o
artigo 5° da Lei n“ 1038, de 18 de dezembro de 2012 - LOA de 2013; Projeto de Lei
n° 06012013 - Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional Especial no
Orcamento do Fundo Municipal de Saude de Jaguaré e da outras providéncias;
Projeto de Lei n° 06112013 - Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional
Especial no Orcamento do Fundo Municipal de Saude de Jaguaré e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 06212013 — Dispoe sobre autorizacao para criacao do
Condominio Empresarial no Distrito de Barra Seca e da outras providéncias; Projeto
de Lei n° 06312013 - Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento
de débito, remisséo e anistia fiscal nos casos que especifica, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 06412013 — Da norne a duas Unidades Bésicas de
Saude deste Municipio de .1aguare1ES; Projeto de Lei Legislativo n° 00612013 -
Dispoe e denomina PEDRO DALVI a Unidade de Saude da Cornunidade do Jiral; o
Presidente da Mesa disse: Cons1o1erando Que ha dois Projetos com a mesma
1ina1idao'e de nominar Unidade de Saude da Comunidade do G1ra1, apensa - se os
mesmos e encaminhe-os as Comissoes para as devidas ,orov1dénc1as; Projeto de
Lei Legislativo n° 00712013 - Dispoe sobre vedacoes, para nomeacéo de cargos em
comissao no ambito do Poder Legislativo e Exeoutivo, do Municipio de Jaguare e da
outras providéncias. ORDEM DO DIA: Emenda Modificativa n° 00112013 ao
Projeto de Lei n° 05612013 - em discussao, néo havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacéo; Emenda Modificativa n° 00212013 ao Projeto de
Lei n° 05612013, em discussao, néo havendo discusséo, aprovada por unanimidade
em unica votacao; Projeto de Lei n° 05612013 - Dispoe sobre o Plano Plurianual —
PPA para o quadriénio de 2014-2017 e da outras providéncias em discusséo, néo
havendo discusséo em primeira votacéo corn as Emendas aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n° 05712013 - Altera a Lei n° 68612007, de 22 de
ianeiro de 2007, com a redacéo dada pela Lei 82012009, de 02 de junho de 2009, que
dispoe sobre o valor das diarias de agentes publioos e demais servidores publicos
municipais, e da outras providéncias, ern discussao, nao havendo discussao em
primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Emenda Aditiva n°
01212013 a Lei Organica Municipal, ern discusséo, néo havendo discussao em
votacao, o Presidente da Mesa solicitou ao Secretario que fizesse a chamada
nominal dos Senhores Vereadores para sua votacao de acordo com o Regimento
lnterno, foi aprovado por unanimidade em sua primeira votacéo; lndicacao n°
11912013 de autoria do Vereador Elizeu Riloeiro de Souza, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao," lndicacao n°
12012013 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao
havendo discusséo, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagfio n°
12112013 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, néo
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havendo discussao, aprovada por unanimidade em onica votacéo; lndicagéio n°
12212013 de autoria do \1ereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, O
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza usou a palavra dizendo: So a tituio de
esciarecimenfo ‘-/ereador Aiex, a Poiicia 1i/iiiitar eia fez ievanramento de todos os
ponros criticos, e a propria empresa responsavei por esse Projeto fa esteve aqui em
Jaguaré, ja esta praricamente na fase de instaiagao, so esta faitando os repasses das
ruas. O Weiington Secretario da Secretaria de Cidadania e Seguranga ja passou
todos os enderecos, e provaveirnente os mesmos ioram conternpiados, e a empresa
deu o prazo de cento e vinte dias de instaiacao de video rnonitoramento, e nao
havendo rnais discussao, aprovada por unanirnidade em unica votacao.
EXPLICACAO PESSOAL: O Vereador Ailton Jose Brandéo usou a palavra dizendo:
Sennor Presidente em nome de vossa Exceiéncia, cumprimento os dernais mernbros
da Mesa, os Coiegas Vereadores, Vereadora Lena representante da ciasse feminina.
Quero cumprimentar o Secretario de Espode Geones e demais funcionarios pobiicos.
O qua me tras nessa Tribuna Sennor Pres.-‘denre e dernais coiegas, é fa1ar do urn
momenio QUQ passamos hoje mu.-'10 feiiz, muiio importante, que aconteceu em nossa
Cidade, que 101 a aberiura dos Jogos Escoiares. Podemos presenciar um momento
muito importante na vida daqueias criangas, educadores, e porque néo dizer em
nossas vidas? Podemos obsen/ar a organizagrao, como esta sendo conduzida essa
pane do esporie. Quero parabenizar 0 Geones peia condugao dos trabainos, sei due
por tras existe uma grande equipe te apoiando, inciusive o Prefeito, e os demais
funcionarios due compoe a Secretaria de Esporie. Podernos observar naqueie evento
uma verdadeira aiegria e rnotivagao causada e movida peio espone. Dado a isso
Sennor Presidents e todos os presentes. Nos nessa Casa de Leis, sempre fizemos o
possivei e o impossii/e1 para votar em Projetos due beneficiam o esporte em nosso
municipio. Tanto no passado corno no presente os Vereadores tern se empennado
em dar 1ota1 apoio e condicéo para que o ii/lunicipio desenvoiva Irabainos vo1tao‘os ao
espode. Porque entendemos due o esporte é uma prarica imponante na vida do ser
numano. Fazendo o ser numano se desenvoiver va'rios aspectos em sua vida, em
seu co1io‘1ano. Ate mesmo a ernogéo Que muitas vezes nao sentimos em aiguns
momentos, mais o esporie nos proporciona isso. Faio a padir de mim mesrno, por
estar em uma facetaria nao muito acessiva a emogoes. Mais consegui me emocionar
noje Geones, quando vi o Piano, seu ‘-/aidir, inacio, participando daqueie evento. O
inaoio conduzindo aqueia tocha O1impica me iembrou do Campo do Botafogo. Onde
seu Vaidir era massagista, o Piano com toda sua técnica com aqueia perninha
esquerda, ja ievou rnuitas rasteiras nos oampos. Aquiio reaimente rne fez desoer
Lagrimas dos oinos, e tenrio cen‘eza due outras pessoas também se ernooionaram.
Pois foi um momento due nos fez iernbrar de coisas boas, imponanres que nos
vivemos e presenciarnos ern nosso Municipio. Parabenizo vocé Geones como
Secreiario de Esporte, Ioda a sua equipe e o Prefeito. E quero dizer due nos
estaremos a disposigéo para apoiar o nosso 1i/1unici,oio nao so no esporte mais tudo
aquflo due for de bem e meihor para os nossos Municipes. Obrigado. O Vereador
Alexsandro Ribeiro da Costa usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, demais
Coiegas que oompoe a Mesa, Nobres Coiegas Vereadores, Vereadora Lena e os
demais 11/iunicipes aqui presentes. Em especiai venno aqui nessa Tribuna agradecer
ao Secretario Geones due iaz presents. Por fer arendido, dar o apoio a todos os
jovens do Bairro Novo Tempo, one desde o inicio do ano, vem soiicitando ao
Secreiario que fizesse urn novo Campinno de areia. Pois ja navia um, rnais por eslfar
sendo feito urna obra foi retirado. O Geones vern se empennando, proporcionando,
para iazer em outro 1oca1 um novo campinno. Néo esta pronto mais desde fa vou
deixa meu muito obrigado em nome deies, pois estao muito feiizes. Quero comen1ar
um pouco da 1ndicag:ao cento e vinte e dois da Camera de Monitorarnento. Eiizeu eu
nao sabia que ja estava sendo feito esse ievantamento. F12 essa indicaoao pensando
que 0 Bairro Seac eie tem um acesso ianto de enirada como de saida. E tentando
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ajudar e mostrar ao nosso Municipio e iaivez a Poiicia Miiitar por conhecer bem os
iocais, no iniuito deies estarem averiguando em ouesiao de iuga. Minna intencao era
essa de estar mostrando um ponto mais ia que vai ser contempiado 1ico feiiz. O
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza voltou a palavra dizendo: Eu oriento vocé Aiex
para estar procurando o Secretario Weiington, porque nao esta totaimente fecriado
ainda a possibiiidades de mudangas. O Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa
retornou a palavra dizendo: Como podemos perceber que temos 0 trevo due da
acesso ao Quarenta e Um, Agua Lirnpa a BR 101, a saida do Seac que da acesso
as Aboboras que da a saida na BR101, entao se river uma Camera para monitorar
seria born. Sei que Pedro ja fez o pedido para 0 Bairro Boa Vista, acaba cercando a
entrada e a saida do Municipio ievando seguranca para popuiacao. Em reiacao aos
jogos escoiares quero deixar aqui meus parabéns a vocé Geones, peia organizagao,
pois vocé esta com uma boa equipe. Venno percebendo que vocé esta fazendo um
bom trabaino na area de esporte, e se precisar de aiguma ajuda pode coniar comigo,
pois iambém gosto de praticar esporte obrigado. Nao tendo mais nada a tratar,
deciaro encerrada esta Sesséo e convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data com inicio as vinte horas, e néo
havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada
por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Saia das Sessoes da Cérnara
Municipal de Jaguaré, aos trinta dias do més de Setembro do ano dois mil e treze
(3010912013).
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PEDRO INA DRAGO
Pr idente
FRANClSCO DE ASSIS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario