sessao nº 16

ATA DA 16? SESSAO ORDINARIA DA 41“ SESSKO LEGISLATIVA D0
PRIMEIRO ANO DZA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare. aos 15 (quinze) dias do mes de Outubro do ano de dois
mil e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Case de Leis,
sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os
trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos,
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia dezessete do mes de Setembro
do corrente ano, o \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa pediu a dispensa da
Leitura da Ata. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido verbal
do \/ereador, o qual foi aprovado por unanimidader EXPEDIENTE: Projeto de
Lei n° 065i'2013 - Autoriza contratacao temporaria para atender o Nucleo de
Apoio a Saude da Familia — NASF, implantado em Jaguarei’ES; Projeto de
Lei n° 066l2013 - Cria o cargo de provimento efetivo denominado Profissional
de Educacao Fisica, altera a Lei n° 682, e da outras providéncias; Projeto de
Lei n° 067i'2013 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da previa inspecao e
fiscalizacao dos produtos de origem animal no ambito do rnunicipio de
Jaguare/ES e da outras providencias; Projeto de Lei n° 068l2013 - Aprova o
Orcamento-Programa do Municipio de Jaguare para o Exercicio de 2014.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 06012013 - Autoriza o Poder Executivo
abrir Credito Aclicional Especial no Orcamento do Fundo Municipal de Saude
de Jaguare e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao
em primeira votacao aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 061l2013 -
Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional Especial no Orcamento do
Fundo Municipal de Saude de Jaguare e da outras providéncias, em
discussao, nao havendo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n° 062l'2013 — Dispoe sobre autorizacao para
criacao do Condominio Empresarial no Distrito de Barra Seca e da outras
providéncias, ern discussao nao havendo discussao em primeira votacao
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 063I2013 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder Parcelarnento de debito, remissao e anistia
fiscal nos casos que especifica, e da outras providéncias; em discussao, nao
havendo discussao em primeira votacao aprovado por unanimidade; Emenda
Supressiva n° 00112013 ao Projeto de Lei n° 064l2013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Projeto de
Lei n° 06412013 — Da nome a duas Unidades Basicas de Saude deste
Municipio de JaguarefES, em discussao. nao havendo discussao em primeira
votacao com a Emenda aprovado por unanimidade; Projeto de Emenda
Aditiva n° 012l'2013 a Lei Orgénica Municipal, ern discussao, nao havendo
discussao em votagao. o Presidente da Mesa solicitou ao Secretario que
tizesse a chamada nominal dos Senhores \/ereadores para sua votacao de
acordo com o Reg imento lnterno , foi a p rovad o por unanimi “ 'd a de em sua
segunda e ultima votaoao; Projeto de Lei Legislative n° 006l20'13 - Dispo e
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denomina PEDRO DALVI a Unidade de Saude da Comunidade do Jiral, em
discussao, o Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago Disse: Sennor
Prestdente, Pedro Drago, Nobres Cotegas Vereadores, Vereadora Lena e
publico aqui presente, 0 meu objetrvo de usar a patavra neste rnomento é
destacar a tmportancta de estar dando o nome a Unidade de Saude do Grra! a
Pedro Dalvr, Comunrdade na dual’ me constdero parte também por ter urn
terreno ta e med fttno também estudar na Escota daqueta Comunr'dade_. a
esposa de meu frmao tambem e do Girat, quero agora destacar um pouco do
ntstortco do Senhor de Pedro Datvt. Fttno de Batista Dalvt e Tereza Catabriga.
Nasotdo na Comuntdade de Conoutsta, Munmtpio de Casteto - ES, no dia
vtnte e ctnco de margo de mt! novecentos e vtnte e sete. aos vinte e ctnco
anos casou-se com Orlanda Datvt formando uma nurnerosa famtlia com oito
fitnos e ctnco fttnas. Movtdos pelo sonno de adquirtr uma terra mats espagosa,
onde pudessem trabatnar e crtar os titnos dtrtgtram sens desttnos para o
Corrego do Jirau, na epoca Dtstrtto de Jaguars. Munictpto de Sao t‘-/tateus.
Chegaram no dta otto de agosto de mil’ novecentos e ctnqdenta e sets e toram
acothtdos pelas famtttas due aqur moravam. Atem de sua famttia, Pedro Datvt,
trouxe tambem mutta esperanga e a experténcta de ttder e razador por tongo
tempo na sua Comunidade da Condutsta. Ao cnegar cotocou em prattca o seu
connecimento. juntando as famittas do Jtrau com as do Corrego de Areta para
formar urna Comuntdade. Em contato com a Paroduta de Sao ll/tateus, deu
tntcio a Catequese das cnancas e a cetebragao do Cutto Dominicat nas casas
e nas sombras das an/ores. No ftnat de cada cetebragrao aos domtngos, Pedro
Datvt organfzava 0 muttrao da sernana para construtr e a escola para as
crfangas estudarem. E, para a grande ategrra das famtfias, no dta doze de
Outubro de mi! novecentos e ctnquenta e otto, fol cetebrada a primetra Missa
na Comunrdade de Nossa Sennora Aparectda, no Corrego do Jfrau. Como
ttdere rezador, Pedro Datvt formou a equtpe de catequese. os corotnnas e um
bettssimo corat de cantos rettgtosos de missa em lattm e cangao ttaliana.
Atnda, organtzou muttroes due buscavam as rnudangas das tamttias,
ajudavam na construgao das casas, na formagao da pnmeira roga e nos casos
de doenga em sottdartedade as noi/as famthias due cnegavam. Pedro Datvf fez
parte do Coral’ de Cangao ttattana do Munictpto de Jaguaré. com parttctpagao
nos eventos em varios mtrmciptos do nosso Estado. Atem dfsso, for um dos
prtncipats tutadores na criagao da Cooperative dos Cafetcultores de Jaguare,
sofrendo grande decepgao e descontentamento quando a mesma fot
incorporada a uma Cooperativa de outro Muntctpto. Este e urn ntstortco
simptfficado da vida de Pedro Datvt. Sua nistonia é mutto mator. Porern, isto
pasta para dtzer due sua vida for um exempto de Fe e Esperanga. de
ctdadanfa e de amor a missao due Deus the conftou. Por isso. para todos nos
due o connecemos pessoatmente e, para as geragoes due nao o conhecerao,
mas connecendo sua ntstona, poderao receber uma bettssima mensagem de
vtda, de um ser humane qua soube arnar o seu prox.-‘mo. Por tudo isso,
querernos dedicar a Pedro Dali/r', de todo coragao, uma homenagern,
cotocando o seu norne na nova Unidade de Saude da Nossa Comuntdade e
regtao, como dedtcatoria do reconhectmento e grattdao, Agradecemos a todos
os membros da famttta aqur de Pedro Datvt, a todas as pessoas due moram
na Comuntdade do Gtrat, e adul, aos Nobres Cotegas Vereadores. Nos
retorgamos mats uma vez a trnportancfa de Pedro Datvt e o motivo da genre
 /
esta sugerindo a cotocacao do nome Pedro Datvi na Unidade de Saude da
Comunidade do Girat. O \/ereador Ailton Jose Brandao disse: Quero
curnprimentar em norne de l/ossa Exceténcia, curnprimento os demais
membros da Mesa, Coiegas l/ereadores, Vereadora Lena e o ptibtico aqui
presents, o meu boa noite. Apenas dizer para todos que é ptausfvet essa
nomenagem ao Sennor Pedro Dalvi, quando cneguei aqui em setenta e nove,
nos moravarnos na Comunidade do Sao Jose, togo air’ ao tado, e connecemos
a tamtlia Datvi, e como certeza maior do qua essa nomenagem due noje
faremos junto a famitia do Sennor Pedro Datvi, era o grande iegado que eie
deixou para sua famitia e para todos nos. Hornem de nonra, nomern de um
carater rnuito born e due deixou sua famitia para noie estar presenciando e
recebendo essa nomenagem due certamente mu.-‘to merecida due nos
votaremos e aprovaremos essa Projeto de autoria do Vereador Francisco. E o
\/ereador Elizeu Ribeiro de Souza disse: Sennor Presidents, quero
cumprirnenta-to assim corno os demais Peres e o pubtico presente e em
especiat a famitia de Pedro Datvi. Eu também quero participar, embora nao
connecendo pessoatmente, mas quando cnegaram os Projetos do Executivo e
outro do Legisiativo de autoria do l/ereador Francisco. iogo acusou em mim a
curiosidade de saber quem e essa pessoa tao querida a ponto de cnegar aqui
nesta Casa, dois Proietos pedindo a nomeagao do Posto de Saude do Girat
como Pedro Dan/i, e aproveitei Francisco a sua auséncia e dei uma
passadinna por ta para connecer de perto essa nistoria, e tive o privitegio de
connecer 0 irmao dete, conversei tambern como urna soprinna due more em
Guarapari e reatrnente e uma tinda nistoria de urna pessoa integra, sincera.
nonesta due tutou em prot daqueta Cornunidade ajudando os mais carentes.
uma pessoa due evangetizou, e de fato noie tem o rnerecimento de ter
nonrado seu norrie naquela Comunidade. Por isso sou totalmente favoravet e
quero agradecer a Deus pela existéncia desse homem nadueta comunidade e
agradeco a presence de todos os famitiares aqui nesta Sessao. E nao
havendo mais discussao em primeira votacao aprovado por unanimidade:
Projeto de Lei Legislativo n° 007i2013 — Dispoe sobre vedacoes, para
norneacao de cargos em comissao no ambito do Poder Legislativo e
Executivo, do Municipio de Jaguare e da outras providéncias, em discussao,
nao havendo discussao em primeira votacao aprovado por unanimidade.
lndicacao n°123t2013 de autoria do Vereador Cayo Cezar Casagrande, em
discussao, nao havendo discussao aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicacao n° 124t2013 de autoria do \/ereador Cayo Cezar
Casagrande, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicacao n° 125t2013 de autoria do
\/ereador Cayo Cezar Casagrande, em discussao, nao navendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n° '126t2013 de
autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
lndicacao n° 127t2013 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa
Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em [mica votacao; lndicacao n° 128i2013 de autoria do Vereador Milton
Nobre, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em
unica votacao; lndicacao n° 129t2013 de autoria do Vereador Milton Nobre,
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
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votacao; \/oto de Pesar pelo falecimento da Senhora Albertina Sossai
Falquetto, em discussao o \/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago
disse: Sennor Presidente, Pedro tnacio Drago, mats urna vez meus
ctimprirnentos em nome de qtiat cumprimento toda a tl/tesa, Nobres Cotegas
Vereadores, Vereadora Lena, ptibtico aqui presente e principatmente os
famitiares de Dona Atbertina Sossai Fatqueto. A pedido da Odtta, que fez
muito bem terido a nomenagem a Dona Atbertina, qtieremos apenas reforgrar
esse ‘-/oto de Pesar peta pessoa de Dona Atpertina e tamt:-em peto nosso
companneiro aqui da Carnara Joéo Dantet Fatquetto. Desde due me tembro
da Carnara tl/ttinicipat eu tembro do Daniet, da Odita e do Bene, nao sei a
quanto tempo ete e ftincionario, mas sei gtie e a bastante tempo, entao nosso
cartnho também por ete e por todos os famitiares de Dona Atbertina. Eu
gostaria apenas de ter time peqtiena nistoria Sennor Presidente, time
parabota, eta diz o segtiinte." Quando observamos, da praia, urn veteiro a
afastar-se da costa, navegando mar adentro, irnpetido peta brisa matinat,
estamos dtante de um espetacuto de beteza rare. O barco, imputsionado peta
forca dos ventos, vai ganhando o mar azut e nos parece cada vez menor. Nao
demora muito e so podemos contemptar um pequeno ponto branco na tinna
remota e iridecisa, onde o mar e o ceti se encontrarn. Otiem observe o veteiro
stimir na tinna do norizonte. certarnente exctamara: "ya se foi". Tera sumido?
Evaporado? Nao, certamente. Apenas 0 perdemos de vista. O barco continua
do mesrno tamanno e com a mesma capacidade due tinna quando estava
proximo de nos. Continua tao capaz otianto antes de tevar ao pon‘o de destino
as cargas recebidas. O veteiro nao evaporou. apenas nao o podeinos mats
ver. Mas ete continua 0 mesrno. E tatvez, no exato instante em qtie atguern
diz: "ya se foi", navera outras vozes, mats atém. a afirmar: “ta vein o veteiro" ttt
Assirn e a moite. Quando o veteiro parte, tevando a preciosa carga de um
amor due nos foi caro, e o vemos SUtTttt' ria tinna due separa o vistvet do
invisivet dizemos: ’jia se foi". Tera stimido? Evaporado? Nao, ceitamente.
Apenas o perdemos de vista. O ser due amamos continua o mesmo, sues
conquistas persistem dentro do rnisterio divino. Nada se perde, a nao ser o
corpo fisico de due nao mats necessita. E e’ assim qtie, no mesmo instante
em que dizemos: Zia se foi", no atem, outro atguem dira; "ya esta cnegando“.
Cnegou ao destino tevando consigo as aquisicoes fettas durante a vida. A vida
é feita de partidas e cnegadas. Entao nesse momento o nosso pesar a todos
os famitiares de Dona Atbertina e dizer due estarnos sotidarios a dor de vocés.
due Detis possa confortar a famitia e due possamos ternbrar-nos de ttido due
a Dona Atbertina fez de pom, nao podemos vé-ta, mas eta esta conosco. O
due eta fez de born perinaneca em nossos coragoes, e agora convidamos a
todos para assistir tima apresentacao due foi preparada para fazer tambem
essa nomenagem. EXPLICACKO PESSOAL: O \/ereador Francisco de Assis
de Sousa Santiago disse: E bem rapido o due tenno qtie fatar aqtii. Hoje e um
dta também especiat para atguns profissionais, dia do Professor, e gostaria de
deixar registrado aqui as nossas feticitacoes tambem aos Professores, e ter
apenas tim pequeno trecno due preparamos. A0 nascer, cornecamos uma
carniritiada ern diregao ao ftittiro. Um futtiro que vai sendo construtdo a cada
dia. time carninnada na qtiat precisamos de apoio e ortentacao. Vamos
caminnando, sonnando, tracando metas e nos preparando para reattzar
nossos sontios e atingir nossas metas. ti/tas para caminnarmos com firmeza.
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precisamos desenvotver nabtttdades e constrtiir connecirnentos. Precisamos
de edticacao, pots a edticagao é 0 ftituro da htimanidade. Precisamos do
professor (a), personagern ftindamentat na construcao de um mtindo metnor,
educador (a) de pessoas, ou metnor, edticador (a) do mundo, responsavet
principat peta caminnada dos attinos rtimo ao futtiro. Enqtianto estivermos
caderno, tapis e caneta na mao, e urn (a) professor ta) nos orientando, nave-ra
esperanga no nosso coracao. Esperanga de urn mtindo cada vez metnor. Um
mundo mats itisto sociatmente, mats fraterno, um rnundo corn tiberdade e vida
para todost Portanto adtii, nossos parabens aos Professores e professoras,
principatmente os de Jaguare peto dia do Professor. Nao tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada esta Sessao e convoco os Senhores Vereadores
para uma Sessao Extraordinaria a reatizar-se na presente data com inicio as
vinte e uma horas, e nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessoes da Camara Municipal cle Jaguare, aos quinze dias do
mes cle Outubro do ano dois mil e treze (15t10t2013).
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Presid e
K i
FRANCISC StS SOUSA SANTIAGO
Secretario