sessao nº 29

I-\TA DA 293 SESSAO EXTRAORDINARIA DA 47*‘ SESSAO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguare, aos 21 (vinte e um) dias
do mes de Novembro do ano de dois mil e treze, as dezenove horas os
Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do
Titular 0 Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos convidou
0 Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer
a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Alexsandro
Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz,
Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao vanes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao
Secretario da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago
para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria
realizadas no dia dezoito do mes de Novembro do corrente ano, o
Vereador Cayo Cezar Casagrande pediu a dispensa da Leitura das
Atas. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 07212013 - Dispoe sobre a
alteracao de dispositivos da Lei 49612000, que versa sobre a Concessao
de Adiantamento a Secretario Municipal e Servidor publico e da outras
providéncias, em discussao, nao havendo discussao em primeira
votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 07312013 —
Autoriza 0 Poder Executivo realizar despesa e abrir Credito Adicional
Suplementar no Orcamento do Municipio de Jaguare exercicio 2013, em
discussao, nao havendo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Emenda Modificativa n° 00112013 ao Projeto de Lei n°
07412013 em discussao, o Presidents da Mesa fez uma ratificagao na
justificativa da Emenda onde se Lé: temos por finalidade diminuir 0
percentual, acrescento 5% (cinco por cento), Leia-se: temos por
finalidade diminuir o percentual, acrescento 10% (dez por cento) e nao
havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em unica votagao;
Projeto de Lei n° 07412013 — Altera o artigo 5° da Lei n° 1038, de 18 de
dezembro de 2012 — LOA de 2013, em disoussao, nao havendo
discussao em primeira votacao, aprovado com a Emenda por
unanimidade; Projeto de Lei n° 07612013 - Autoriza realizagao de
despesa com premiagao no \/Ill Festival de Musica de Jaguare, em
discussao, nao havendo discussao em primeira votaoao, aprovado por
unanimidade e Projeto de Lei n° 07712013 — Autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a receber em doacao area de terra da Associacao
de Produtores Rurais do Corrego da Prata - APRUCOP, bem como
firmar termo de cessao de uso, e da outras providencias, em disoussao,
nao havendo discussao em primeira votaoao, aprovado por
unanimidade Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao e convoco os Senhores Vereadores para uma segunda Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presents data com inicio as vinte horas,
E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente
Ata que vai assinada por mim e o Presidents, juntamente com local e
data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos vinte e
um dias do mes de Novembro do ano dois mil e treze (2111 112013).
fig /’ PEDRO NAC O AGO
J Presi nte
./ I74
%,é- * 2/ J"/ 1
‘
FRANCIS O DE ASSIS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario