PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP3: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI No 1.827, de 30 de
setembro de 2021.
Altera Lei Municipal no
3.310/2021, que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2022.
Lei no
Sancionada em
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV.PRESIDENTE VARGAS, N° 157, CENTRO -TEL:(27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNP): 31.776.479/0001-86
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 1.827/2021
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores.
Em anexo, estamos encaminhando para apreciação de V.
Exas. o incluso Projeto de Lei que altera o Anexo referente as Metas Fiscais
Anuais, constante da Lei Municipal no 3.310, de 22/07/2021 e a inclusão,
na referida Lei, do Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração
Municipal para 2022.
O cálculo das metas anuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
foi realizado no mês de março, porém, durante o processo de apuração da
receita para elaboração da Lei Orçamentária Anual, que teve como base a
receita arrecadada até o mês de agosto, verificou-se um crescimento na
arrecadação das receitas, o que resultou no crescimento da previsão para
2022.
Em relação ao Anexo do Demonstrativo das Metas e
Prioridades, o mesmo não foi enviado anteriormente, tendo em vista que o
Plano Plurianual (PPA) foi enviado no mês de agosto deste ano.
De acordo com a justificativa acima, contamos com a
compreensão de V. Exas. para análise e posterior aprovação do Projeto ora
apresentado.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 30 de
setembro de 2021.
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4
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CEP: 29680-000 — JOAO NEIVA/ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86
PROJETO DE LEI N° 1.827, de 30 de setembro de 2021.
Altera Lei Municipal n° 3.310/2021, que
dispõe sobre as Diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária de 2022.
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1°. Fica alterado o Anexo referente as Metas Fiscais
Anuais, constante da Lei Municipal no 3.310, de 22/07/2021, passando a
ser o constante desta Lei.
Art.2°. Fica incluído o Anexo do Demonstrativo das Metas e
Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022.
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 30 de
setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art4°_, § 1°)
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
X 100
% RCL
(a / RCL)
X 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
X 100
% RCL
(b / RCL)
X 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
X 100
% RCL
(c / RCL)
X 100
Receita Total 99025.000,00 95.676.328,50 0,068 136,055 104.966.500,00 98.224.608,44 0,070 139,342 111.264.490,00 100.870.034,67 0,073 143,053
Receitas Primárias (I) 72.432.524,03 69.983.115,01 0,050 99,519 76.778.475,47 71.847.072,06 0,052 101,923 81.385.184,00 73.782087,45 0,053 104,637
Receitas Primárias Correntes 72.432.524,03 69.983.115,01 0,050 99,519 76.778.475,47 71.847.072,06 0,052 101,923 81.385.184,00 73.782087,45 0,053 104,637
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.924.980,00 6.690.801,93 0,005 9,515 7.340.478,80 6.869.007,31 0,005 9,744 7.780.907,53 7.054006,29 0,005 10,004
Contribuições 1645.870,00 3.522.579,71 0,003 5,009 3.864.622,20 3.616.401,45 0,003 5,130 4.096.499,53 3.711799,88 0,003 5,267
Transferências Correntes 54.549.709,45 52.705.033,29 0,038 74,949 57.822.692,02 54.108.799,31 0,039 76,759 61.292.053,54 59 566 080,12 0,040 78,803
Demais Receitas Primárias Correntes 7.311.964,58 7.064.700,08 0,005 10,046 7.750.682,45 7.252.864,00 0,005 10,289 8.215.723,40 7.448201,17 0,005 10,563
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total 99.025.000,00 95.676.328,50 0,068 136,055 104.966.500,00 98.224.608,44 0,070 139,342 111.264.490,00 100.870034,67 0,073 143,053
Despesas Primárias (II) 71.232.006,30 68.823.194,49 0,049 97,869 75.347.926,68 70.508.405,97 0,051 100,024 79.713.802,27 72.266848,11 0,052 102,488
Despesas Primárias Correntes 65. 119A52,29 62.917.345,21 0,045 89,471 69.026.619,42 64.593.109,84 0,046 91,632 73.169216,58 66.332758,48 0,048 94,073
Pessoal e Encargos Sociais 36.559.917,38 35.323.591,67 0,025 50,232 38.753.512,42 36.264.413,72 0,026 51,445 41.078.723,16 37.241102,07 0,027 52,815
Outras Despesas Correntes 29559.534,91 27.593.753,54 0,020 39,239 30.273.107,00 28.328.696.12 0,020 40,187 32089.493,42 29.091656,41 0,021 41,258
Despesas Primárias de Capital 4.312.554,01 4.166.718,85 0,003 5,925 4.571.307,26 4.277.696,84 0,003 6,068 4.845.585,69 4.392905,56 0,003 6,230
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.800.000,00 1.739.130,44 0,001 2,473 1.750.000,00 1.637.599,28 0,001 2,323 1.700.000,00 1.541.184,07 0,001 2,186
Resultado Primário (Ill) = (I - II) 1.200.517,73 1.159.920,51 0,001 1,649 1.430.548,79 1.338.666,10 0,001 1,899 1671.381,73 1.515239,35 0,001 2,149
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 1374.075,69 3.259.976,51 0,002 4,636 3.576.520,23 3.346.803,97 0,002 4,748 3.791.111,44 3.436.941,49 0,002 4,874
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 490.000,00 473.429,95 0,000 0,673 250.000,00 233.942,75 0,000 0,332 150.000,00 135986,83 0,000 0,193
Resultado Nominal - (VI) =(III + (IV - V)) 4.084.593,42 3.946.467,07 0,003 5,612 4.757.069,02 4.451.527,31 0.003 6.315 9312.493,17 4.816194,01 0,003 6,830
Divida Pblica Consolidada 1.235.000,00 1.193.236,72 0,001 1,697 461.000,00 431.390,44 0,000 0,612 221.000,00 200353,93 0,000 0,284
Divida Consolidada Liquida (9.067.000,00) (8.760.386,47) -0,006 -12,458 (9.841.000,00) (9.208.922,58) -0,007 -13,064 (10.081.000,00) (9.139.221,50) -0,007 -12,961
Receitas Primárias Advindas dePPP(VII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias Advindas dePPP(VIII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Impacto do Saldo dasPPP(IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Pblicas, Unidade Responsável: Semplade, Emissão: 27/09/2021 , às 09:35:29
Nota: 0 cálculo das metas foi realizado considerando-se o se uinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real (crescimento % anual) 2,48 2,50 2,50
Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Governo (média % anual) 75,30 78,50 81,50
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) 5,13 5,00 5,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,50 3,25 3,22
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 145.000.000.000,00 149.000.000.000,00 153.000.000.000,00
.
Receita Corrente Liquida - RCL 72.782.800,00 75.330.000,00 77.778.500,00 / a
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Metodologia de Calculo dos Valores Constantes:
2022 2023 2024
Valor Corrente! 1,0350 Valor Corrente / 1,0686 Valor Corrente! 1.1030
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.001 CONTRUÇÃO/REFORMA PRÉDIO DO LEGISLATIVO Unidade Obra Realizada
2.001 Manutenção daCamaraMunicipal Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
Total Programa
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança.
AÇA0 DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido
1.005 Aquisição de Veículos Unidade Veiculo Adquirido
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veículo Adquirido
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veículo Adquirido
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.002 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003
_ Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado //
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0002- PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.003 Manutenção dos Serviços Administrativos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.004 Suprimentos de Fundos Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.005 Ações Consorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.005 Ações Consorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.005 Ações Consorciadas Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.006 Representação Municipal Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado c
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
7/i 2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.007 Capacitação de Servidores Unidade Servidor Capacitado
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.009 Divulgação e Publicidade Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequaçao de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.016 Manutenção, Conservação e Adequação de Prédios Pblicos Porcentagem Serviço Realizado
2.050 Passivos trabalhistas Unidade AO() Realizada
2.051 Renovação e Atualização Estrutural e Tecnológica da TI Unidade Ação Realizada
2.052 Concurso Pblico Unidade Ação Realizada
2.053 Promoção da Sade Ocupacional e Qualidade de Vida do Servidor Unidade Ação Realizada
2.150 Educação Permanente em Sade Unidade Ação Realizada
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Garantir as condições necessárias para que as unidades operacionais desenvolvam suas atividades com qualidade, eficiência e segurança.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.151 Conselho Municipal Unidade Ação Realizada
2.152 Passivos Trabalhistas Unidade Ação Realizada
2.155 Capacitação de Servidores e Membros do Conselhos Unidade Servidor Capacitado
Total Programa
Programa: 0006 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO: Quitação da divida pública municipal e dos encargos com o PASEP.
AÇÁO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago
2.011 Parcelamento de Debitos Porcentagem Parcelamento Pago
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago
2.012 Cobertura de Deficit Atuarial Porcentagem Parcelamento Pago
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep Porcentagem Pasep Pago
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep Porcentagem Pasep Pago
2.013 Programa de Formação do Patrimonio do Servidor - Pasep Porcentagem Pasep Pago
Total Programa
Programa: 0007 - DEFESA CIVIL
OBJETIVO: Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a
normalidade social.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.010 Manutenção das Atividades da Defesa Civil Porcentagem Serviço Realizado
2.014 Remuneração de Servidores Defesa Civil Unidade Servidor Remunerado
2015 . Manutenção de Veiculos Unidade Frota Mantida
Total Programa
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0008 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
OBJETIVO: Normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.017 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FIA Unidade criança/adolescente atendido
2.122 Fortalecimento do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente Unidade Ação Realizada
2.123 Família Acolhedora Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0009 - Previdência do Servidor
OBJETIVO: Assegurar a manuntenção do sistema previdênciario Municipal.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Unidade Servidor Remunerado
2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Unidade Servidor Remunerado
2.020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO Unidade Servidor Remunerado
2.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Unidade Servidor Capacitado
2.021 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Unidade Servidor Capacitado
Total Programa
Programa: 0010 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETIVO: Prover os órgãos do Municipio de suporte técnico administrativo, indispensável á implementação de seus programas finalisticos.
.‘çÃo - DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.022 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
2.023 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO Unidade Servidor Remunerado
2.024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente
2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE Porcentagem Serviço Realizado
2.026 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO
SAAE
Unidade Vale alimentação
2.043 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE Unidade Prestação de Serviços
2.045 SUPRIMENTO DE FUNDOS Porcentagem Serviço Administrativo Realizado
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0011 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFORMA DE EDIFICAÇÕES DOS SETORES DA ADMINISTR.
OBJETIVO: Construção, ampliação e reforma de edificações do SAAE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.027 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E
ALMOXARIFADO
Unidade Obra Realizada
2.028 REFORMA DAETAE CASA QUÍMICA DA SEDE Unidade Reforma Realizada
2.029 REFORMA DAETA- DEMETRIO RIBEIRO Unidade Reforma Realizada
2.030 REFORMA DAETA- BARRA DO TRIUNFO Unidade Reforma Realizada
2.031 REFORMA DAETA- ACIOLI Unidade Reforma Realizada
2.044 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO Unidade Reforma Realizada
Total Programa
Programa: 0012 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO: Tratamento de esgoto sanitário.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTO
Unidade Reforma Realizada
2.033 REFORMA DE UNIDADES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SANITÁRIO Unidade Reforma Realizada
Total Programa
Programa: 0013- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Operação e manutenção das atividades do setor técnico esgoto.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.034 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO Unidade Servidor Remunerado
2.035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente
2.036 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/ESGOTO Porcentagem Serviço Realizado
Total Programa
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
OBJETIVO: Tratamento de água ofertada à população em geral.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.037 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA DE BAIRROS DO MUNICÍPIO Unidade Obra Realizada
2.038 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NA BARRAGEM (CACHOEIRA DO
PARAiS0)
Unidade Obra Realizada
2.039 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E
FLORESTA
Unidade Reforma Realizada
Total Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0015 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Operação e manutenção das atividades do setor técnico agua.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.040 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO AGUA Unidade Servidor Remunerado
2.041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade Aquisição de Material Permanente
2.042 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR/AGUA Porcentagem Serviço Realizado
Total Programa
Programa: 0016- Direitos Humanos e Cidadania
OBJETIVO: Necessidade de elaboração de ações junto ao Poder Público para combater as desigualdades sofridas pelas minorias que resultam na falta de oportunidades, com o objetivo de garantir
seus direitos e combater as violações.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.005 Aquisição de Veiculos Unidade Veiculo Adquirido
2.008 Manutenção da Frota Municipal Unidade Frota Mantida
2.046 Desenvolvimento das Ações de Direitos Humanos Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0017 - Fundo Municipal da Juventude
OBJETIVO: Ampliar espaços paa debates e elaboração de projetos com a a juventude, tendo em vista o envolvimento de jovens com a violência e drogas.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.047 Desenvolvimento das Ações de Juventude Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0018- Mulheres Empoderadas
OBJETIVO: Criação de espaços para o empoderamento das mulheres.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.048 Desenvolvimento das Ações de Mulheres Empoderadas Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0019 - Vida sim, Drogas e violência não
OBJETIVO: Promover ações integradas na prevenção ao uso de drogas e à violência.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.049 Desenvolvimento das ações de Vida sim, Drogas e violência não Unidade Ação Realizada
Total Programa 7'..
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0020 - João Neiva mais Desenvolvida
OBJETIVO: Melhorar o ambiente de negócios no municipio, promovendo o desenvolvimento econômico sustentavel, com foco na geração de emprego e renda.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.054 Fomento ao Desenvolvimento Economico Local - Semana Do Empreendedor Unidade Evento Realizado
2.055 Ampliação e manutenção do Polo industrial Unidade Ação Realizada
2.056 Sala do empreendedor Unidade Ação Realizada
2.057 Fomentar o Empreendedorismo e a Atração de Empresas Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0021 - Modernização da Administração Tributária Municipal
OBJETIVO: Incrementar a arrecadação com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados a população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.003 Modernização da Administração Tributária Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0022 - Fortalecimento da Educação Básica
OBJETIVO: Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores".
Q 'AO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.058 Profissionais do Magistério Ensino Fundamental Unidade Servidor Remunerado
2.059 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental Unidade Ação Realizada
2.060 Remuneração de Outros Profissionais do Ensino Fundamental Unidade Servidor Remunerado
2.062 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODER E.
Fundamental
Unidade Ação Realizada
2.064 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental Unidade Obra Realizada
2.065 Profissionais do Magistério Educação Infantil Unidade Servidor Remunerado
2.066 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil Unidade Ação Realizada
2.067 Remuneração de Outros Profissionais da Educação Infantil Unidade Servidor Remunerado
2.068 Programa de Descentralização de Recursos Ensino - PRODEREd. Infantil Unidade Ação Realizada
2.069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios EscolaresEd. Infantil Unidade Obra Realizada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0023 - Apoio ao Educando
OBJETIVO: Garantir ao educando condições de acesso a rede escolar de ensino.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.004 Aquisição de Veículos Transporte Escolar Unidade Veiculo Adquirido
2.061 Transporte Escolar Porcentagem Serviço Realizado
2.063 Merenda Escolar Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0024 - João Neiva Merece Mais Prevenção de Calamidades
OBJETIVO: Reduzir a quantidade de áreas em situação de risco de desmoronamento e também o impacto causado por enchentes.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.070 Limpeza e Dessassoreamento de Rios Unidade Ação Realizada
2.071 Contenção e Estabilização de Encostas Unidade Obra Realizada
Total Programa
Programa: 0025 - João Neiva Mais Revitalização Urbana
OBJETIVO: Promover a revitalização urbana do centro da cidade e dos bairros.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.072 Revitalização, Pavimentação Drenagem e Sinalização de Vias Unidade Obra Realizada
2.073 Construção e Manutenção de Pontes Unidade Obra Realizada
2.074 Construção e Conservação de Escadarias e Abrigos para Passageiros Unidade Obra Realizada
Total Programa
Programa: 0026 - João Neiva Merece mais Limpeza
OBJETIVO: Aumentar a qualidade de vida da população, através da preservação do meio ambiente e limpeza das vias urbanas
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.075 Remuneração de Servidores Unidade Servidor Remunerado
2.076 Limpeza Pblica Unidade Obra Realizada
2.077 Transporte de Galhos Unidade Ação Realizada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0027 - João Neiva Merece mais Iluminação
OBJETIVO: Poporcionar maior segurança e lazer noturno para a população
P,çÃo DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.078 Manutenção da Iluminação Pblica e Extensão de Redes Elétricas Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0028 - Cemitério Público
OBJETIVO: Atender a demanda do crescimento populacional, proporcionado a população a possibilidade de homenagear seus entes
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.079 Manutenção dos Cemitérios Pblicos Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0029 -JoaoNeiva Mais Saneamento Básico
OBJETIVO: Implementar medidas estruturais e projetos de captação de recursos, que assegurem a ampliação do acesso a qualidade de sustentabilidade das ações de serviços de saneamento
básico, considerando o abastecimento de agua potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais e a limpeza e manejo de residuos sólidos urbanos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.080 Manutenção das Açoes de Saneamento Básico Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0030 - João Neiva Merece Mais Garantia ao Direito à Moradia
OBJETIVO: Garantir moradia digna para familias de baixa renda e implementar a regularização fundiária.
AÇÁO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.006 Construção e Reformas de Unidades Habitacionais Unidade Obra Realizada
2.081 Aluguel Social Unidade Familia Beneficiada
2.082 Aluguel Emergencial - Interdição Unidade Familia Beneficiada
2.083 Regularização Fundiária de Imóveis Unidade Familia Beneficiada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0031 - Apoio ao Produtor Rural
OBJETIVO: Aumentar a qualidade e quantidade e escoamento da produção agricola do Municipio.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.007 Aquisição de Veículos e Máquinas Unidade Veiculo Adquirido
1.015 Habitação Rural Unidade Obra Realizada
1.015 Habitação Rural Unidade _Obra Realizada
1.016 Construção de Barragens Unidade Obra Realizada
2.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros Unidade Obra Realizada
2.084 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes e Bueiros Unidade Obra Realizada
2.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais Unidade Obra Realizada
2.085 Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais Unidade Obra Realizada
2.086 Apoio Técnico e Incentivo a Produção Unidade Familia Beneficiada
2.087 Promoção de Eventos Unidade Evento Realizado
2.087 Promoção de Eventos Unidade Evento Realizado
2.088 Incentivo ao Agroturismo Unidade Ação Realizada
2.088 Incentivo ao Agroturismo Unidade Ação Realizada
2.089 Construção de Caixas Secas Unidade Obra Realizada
2.089 Construção de Caixas Secas Unidade Obra Realizada
2.090 Mercado Municipal e Feira Livre Unidade Ação Realizada
2.090 Mercado Municipal e Feira Livre Unidade Ação Realizada
2.091 Produção de Mudas, Instalação de Experimentos e Reativação do Hortão Unidade Ação Realizada
2.091 Produção de Mudas, Instalação de Experimentos e Reativação do Hortão Unidade Ação Realizada
2.092 Viveiro Municipal Unidade Ação Realizada
2.092 Viveiro Municipal Unidade Ação Realizada
2.093 Construção de Barragens Unidade Obra Realizada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0032 - Preservação Ambiental deJoaoNeiva
OBJETIVO: Proteger a natureza das ações que provocam danos ao meio ambiente e como consequencia diminuem a qualidade de vida da população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.094 Revitalização e Manutenção de Arborização Urbana Unidade Ação Realizada
2.095 Poda e Conservação deAreasVerdes Unidade Ação Realizada
2.096 Realização de Campanhas Educativas Unidade Ação Realizada
2.096 Realização de Campanhas Educativas Unidade Ação Realizada
2.097 Recuperação e Manutenção de Pragas e Jardins Unidade Ação Realizada
2.098 GoletaSeletiva Unidade Ação Realizada
2.098 GoletaSeletiva Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0033 - Mata Protegida é Agua Garantida
OBJETIVO: Garantir a preservação de florestas para garantir a proteção das nascentes e conituidade do abastecimento de agua para a população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.099 Preservação de Matas e Restauração deAreasDegradadas Unidade Ação Realizada
2.099 Preservação de Matas e Restauração deAreasDegradadas Unidade Ação Realizada
2.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares Unidade Ação Realizada
2.100 Recuperação e Preservação de Nascentes e Matas Ciliares Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0034 - Gestão da Politica de Assistencia Social - Integração do SUAS
OBJETIVO: Garantir a integração do Sistema Único de Assistência Social
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.101 Implantar e Manter a Gestão do SUAS Unidade Ação Realizada
2.102 Fortalecer os Conselhos Unidade Ação Realizada
2.103 Estruturar e Manter o Conselho Tutelar Unidade Ação Realizada
2.104 Implantar, Restruturar e Consolidar a Vigilância Socioassistencial Unidade Ação Realizada
2.154 Remuneração de Servidores Conselho Tutelar Unidade Servidor Remunerado
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0035 - Gestão da Política de Assistencia Social - IGD Federal
OBJETIVO: Gerir os recursos federais destinados as ações do IGD SUAS e IGD Bolsa Família visando incentivar a obtenção de resultados positivos na gestão e o alcance de patamares de qualidade
do sistema.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.105 Desenvolver as Ações do IGD SUAS Unidade Ação Realizada
2.106 Desenvolver as Ações do IGD Bolsa Família Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0036 - Proteção Social Básica
OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fotalecimento de vínculos familiares e comunitários
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.107 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas Unidade Ação Realizada
2.108 Manter e Desenvolver Serviços Continuados do PSB Unidade Ação Realizada
2.109 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos do PSB Unidade Ação Realizada
2.110 Desenvolver as Ações do Programa BPC nas Escolas Unidade Ação Realizada
2.111 Desenvolver as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Unidade Ação Realizada
2.112 Manter Ofertas de Benefícios Eventuais Unidade Ação Realizada
2.113 Desenvolver Ações do Programa Criança Feliz Unidade Ação Realizada
2.114 Desenvolver Ações do Programa flatSocial Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0037 - Proteção Social Especial
OBJETIVO: Promover atenções socioassistenciais as familias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos,
abuso sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.115 Desenvolver e Manter Serviços de PSE de Media Complexidade Unidade Ação Realizada
2.116 Construir, Implantar, Reformar e Manter Equipamentos da PSE Unidade Ação Realizada
2.117 Garantir Apoio Técnico e Financeiro das Metas Pactuadas Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0038 - Compra Direta de Alimentos
OBJETIVO: Oferecer as familias e individuos em vulnerabilidade social, comida de qualidade e produzada por agricultores do próprio municipio em que vivem, fomentando portanto, a agricultura
familiar.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.118 Compra Direta de Alimentos Unidade Ação Realizada
Total Programa 77
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0039 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
OBJETIVO: Captação, repasse e aplicação de recursos financeiros destinados a financiar programas e ações relativas aos idosos para assegurar seus direitos sociais e criar condições para
promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.119 Garantir Apoio Técnico e Financeiro - FMI Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0040 - Direitos da Mulher
OBJETIVO: Captação de recursos para implementação de ações que promovam o exercicio efetivo dos direitos da mulher
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.120 Garantir Apoio Técnico e Fianceiro - FMDM Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0041 - Coronavirus - COVID 19
OBJETIVO: Trabalhar no combate, na prevenção e à mitigação dos efitos causados pelo Coronavirus.
400 DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.121 Enfrentamento Emergencial da COVID 19 Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0042 - Desenvolvimento da Cultura
OBJETIVO: Garantir a preservação histórica e cultural do Municipio
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.008 Reforma e Manutenção do Museu e Centro Cultural Unidade Obra Realizada
1.009 Tombamento e Restauração de Patrimônios Históricos Unidade Obra Realizada
2.124 Parcerias com Entidades de Carater Cultural Unidade Ação Realizada
2.125 Promoção de Eventos Culturais Unidade Evento Realizado
2.126 Incentivo a Arte, Mbica. Valor e Talentos através de Oficinas Unidade Ação Realizada
2.127 Repetidores de TV Unidade Ação Realizada
2.130 Desenvolvimento de AO-es Culturais, Artísticas e Deportivas Unidade Ação Realizada
2.133 Manutenção da Biblioteca Pblica Unidade Ação Realizada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0043 - Desenvolvimento do Turismo
OBJETIVO: Incentivar o turismo no Municipio visando melhoria do desenvolvimento do comércio e indústria loca.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.010 Construção de Portais e Sinalização Turística Unidade Obra Realizada
2.128 Incentivo a Indatria Local Unidade Ação Realizada
2.129 Paisagismo e Infra Estrutura no Acesso aos Pontos Turísticos Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0045 - Fundo Municipal do Turismo
OBJETIVO: Captação de recursos para desenvolvimento de ações em turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.131 Ações Voltadas para o Turismo Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0046 - Esporte é Saúde
OBJETIVO: Proporcionar a pratica do esporte para garantir saude e lazer para a população
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.011 Construção e Reforma de Unidades Esportivas Unidade Obra Realizada
2.132 Ações de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer Unidade Ação Realizada
Total Programa
Programa: 0047 - João Neiva Mais Saúde - Atenção Primaria em Saúde
OBJETIVO: Ampliação da Atenção Primária priorizando as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma a assegurar a resolubilidade dos serviços prestados
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.012 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Básica Unidade Veiculo Adquirido
2.134 Manutenção das Unidades de Atenção Básica Porcentagem Serviço Mantido
2.135 Manutenção e Conservação da Frota - Atenção Básica Unidade Veiculo Mantido
2.136 Construção e Reforma de Prédios - Atenção Básica Unidade Obra Realizada
Total Programa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 0048 -JoaoNeiva Mais Saúde - Ações de Média e Alta Complexidade
OBJETIVO: Qualificação da assistencia de urgencia e emergencia municipal, garantindo o cuidado integral à saúde para a população joaoneivense, a partir da organização do acesso para as
tecnologias consideradas de média complexidade e de acordo com as necessidades de saúde da população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.013 Aquisição de Veículos e Equipamentos -MAC Porcentagem Serviço Mantido
2.138 Ações Consorciadas Unidade Ação Realizada
2.139 Atendimento a Sade Mental e ao Dependente Químico Porcentagem _Serviço Mantido
2.140 Atendimento a Reabilitação Física Porcentagem Serviço Mantido
2.141 Atenção Hospitalar e Ambulatorial de Urgência Porcentagem Serviço Mantido
2.143 Manutenção e Conservação da Frota -MAC Unidade Frota Mantida
2.144 Transporte Sanitário -MAC Porcentagem Serviço Mantido
Total Programa
Programa: 0049 -JoaoNeiva Mais Saúde - Assistencia Framaceutica
OBJETIVO: Promoção do acesso aos medicamentos considerados essenciais, com integração da política farmacêutica municipal as políticas estadual e nacional de saúde, buscando a integração da
atenção.
AÇÁO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.145 Assistência Farmacêutica Porcentagem Serviço Mantido
Total Programa
Programa: 0050 -JoaoNeiva Mais Saúde - Vigilância em Saúde
OBJETIVO: Manutenção da Atenção a Vigilância, promoção, prevenção e controle das doenças transmissíveis e das imunopreveniveis, e regular o consumo de bens e serviços sujeitos a legislação e
normas do SUS cabíveis ao Municipio de João Neiva
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.014 Aquisição de Veiculos e Equipamentos Unidade Veiculo Adquirido
2.146 Vigilancia Ambiental Porcentagem Serviço Mantido
2.147 Vigilancia Sanitária Porcentagem Serviço Mantido
2.148 Vigilancia Epdemiológica Porcentagem Serviço Mantido
2.149 Manutenção e Conservação da Frota - Vigilancia em Sade Unidade Frota Mantida
Total Programa
Programa: 0051 -JoaoNeiva Mais Saúde - Pandemia da COVID 19
OBJETIVO: Prevenir a transmissão do SARS C0V2 no Municipio bem como garantir a atenção integral à saúde de casos suspeitos e confirmados de COVD 19 e ainda realizar a notificação,
monitoramento e investigação, se necessário, desses casos.
400 DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.153 Enfrentamento da Emergencia COVID 19 Unidade Ação Realizada
Total Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO: RESERVA DO IPSJON
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade RESERVA
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade RESERVA
Total Programa
Total Geral
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Pblicas, Unidade Responsável Semplade, Emissão: 27/09/2021 . as 09:36:00 .