| sessao |
12 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-22 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Encaminhamento de proposta de atualização da Instrução Normativa STB nº 005/2020 — critérios de avaliação, lançamento e cobrança do ITBI |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua da que dá acesso à Estação de Piraqueaçu |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita melhorias em via do Bairro Piraqueaçu |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações referentes aos recursos de emendas recebidas pelo Município |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Assunto: instalação de biodigestores nas comunidades rurais |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de documentos e informações |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Vereadores |
Assunto: solicitação de vistoria em rede de esgoto |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações referentes aos agentes de endemia do Bairro Cristal |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Vereadores |
Encaminha à EDP demandas de nosso Município |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Assunto: solicita melhorias Bairro Cristal |
1 |
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| materia |
630/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a criação Dia Municipal do Líder Comunitário |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-08 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de manutenção em coqueiros – risco à segurança pública |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
628/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de praça pública |
1 |
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| materia |
629/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a tramitação, a transparência e os prazos para formalização e repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais destinados a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Assunto: Reitera a Indicação 051-2025 - a substituição da faixa de pedestres por uma lombofaixa em frente à EEMF “Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro”. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao SAAE a desobstrução da rede de esgoto do centro de convivência, antigo Renascer |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Vereadores |
Reitera o Ofício Vereadores CMJN 015/2026, que solicita reparos na Rua Arnulfo Neves |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de informações sobre cadastro de emenda parlamentar no CNES |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: solicita melhorias na via Rua João De Nardi Filho, Bairro Vila Nova de Cima |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: Estudos técnicos detalhados e posterior elaboração de um projeto de requalificação urbana e revitalização geral para o Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Assunto: indica reparos na galeria pluvial localizada na via de acesso ao Bairro Floresta |
1 |
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| materia |
2152/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação pelo exercício da
função de Responsável pelo Programa
Pró-Gestão RPPS no âmbito do
Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de João Neiva
IPSJON, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Assunto: solicita implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga as Comunidades de Barra do Triunfo e Acioli, mais precisamente em frente à residência do sr. Waldemar Mazolini |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações diante fatos narrados no ofício |
1 |
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| materia |
2148/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de Joao Neiva, e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
2149/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
2150/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029 |
1 |
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| materia |
2151/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Assunto: solicita instalação de placa de identificação de rua do BAirro Triangulo |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Assunto: solicita substituição de grades de drenagem pluvial do Bairro Triangulo |
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| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-03 |
Indicação |
Assunto: Conclusão da obra e drenagem da Rua Pierina Pessotti, Bairro Carrareto |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de providências – buraco em via pública, em caráter de urgência |
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| materia |
2145/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva |
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| materia |
2146/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Assunto: encaminha minuta de projeto de lei que “dispõe sobre a concessão de horário especial, adaptação razoável das atribuições, teletrabalho e outras medidas de proteção ao servidor público municipal com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como ao servidor responsável por dependente com deficiência" |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Encaminha minuta de projeto de lei que “Revoga a Lei Municipal nº 3.302/2021, de 22 de junho de 2021, e dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica promover o ordenamento da fiação instalada em postes, a retirada de fios inutilizados, a notificação das empresas ocupantes da infraestrutura compartilhada e adotar outras providências correlatas, no âmbito do Município de João Neiva.” |
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| materia |
627/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.759/2025, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva”. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Assunto: indica manutenção nas vias contempladas pelo Programa Caminhos do Campo |
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| sessao |
6 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicita informações sobre a situação da quadra de esportes do Bairro de Fátima |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de reparo na Rua Arnulfo Neves |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Assunto: solicita disponibilização de containeres para depósito de resíduos sólidos em alguns pontos de município |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Assunto: indica limpeza da canaleta e galeria da escadaria localizada na Rua Cipriano dos Santos. |
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