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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/1989 1989-09-28 Lei dispõe sobre a regularização salarial dos motorista de Ambulância da Municipalidade. 1 extracted
norma 50/1989 1989-09-28 Lei Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar SEMAE, subordinado á Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1989 1989-09-14 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1989 1989-09-14 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimento de funcionário que denomina. 1 extracted
norma 43/1989 1989-08-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupo de Consórcio com o fim de adquirir uma Motoniveladora para a Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1989 1989-08-31 Lei Dispõe sobre a regularização salarial dos Motorista de Transporte Escolar da Municipalidade. 1 extracted
norma 39/1989 1989-08-22 Lei Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 40/1989 1989-08-22 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira à Sociedade de Beneficência e Cultura de João Neiva. 1 extracted
norma 41/1989 1989-08-22 Lei Dispõe sobre a realização de contrato de comodato com a firma Joel Pinto de Oliveira. 1 extracted
norma 42/1989 1989-08-22 Lei Dispõe sobre reajuste de salário para as categorias que denomina. 1 extracted
norma 38/1989 1989-07-27 Lei Aprovado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de João Neiva, Espirito Santo. 1 extracted
norma 37/1989 1989-07-26 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 33/1989 1989-07-19 Lei Dispõe sobre aquisição de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 34/1989 1989-07-19 Lei Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1989 1989-07-19 Lei Dispõe sobre a forma de reajuste da ajuda financeira ao Hospital e maternidade Sagrado Coração de Maria, prevista na Lei Nº 0021/89. 1 extracted
norma 36/1989 1989-07-19 Lei Dispõe sobre a renovação de locação do prédio para as instalações do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1989 1989-06-28 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1989 1989-06-27 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionário e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1989 1989-06-27 Lei Dispõe sobre a UPFMJ, (Unidade Padrão Fiscal do Município de João Neiva). 1 extracted
norma 29/1989 1989-06-02 Lei Autoriza o Município a contrair empréstimo para aquisição de dois caminhões Marca Mercedes Benz pelo sistema de consórcio. 1 extracted
norma 27/1989 1989-05-24 Lei Dispõe sobre o regimento salarial dos funcionários municipais de João Neiva, e concede aumento. 1 extracted
norma 28/1989 1989-05-24 Lei Dispõe sobre a suplementação de salário de cargos médicos. 1 extracted
norma 26/1989 1989-05-23 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à LBA - Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências. 0 no document
norma 24/1989 1989-05-19 Lei Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos a pessoas carentes e estabelece limites. 1 extracted
norma 25/1989 1989-05-19 Lei Cede área de terras para a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Acioli. 1 extracted
norma 22/1989 1989-05-17 Lei Cria o título de Honra ao Mérito do Município de João Neiva, denominado "COMENDA DEMÉTRIO RIBEIRO", a ser concedido a pessoas de considerável destaque, cidadãos ou não deste município. 1 extracted
norma 23/1989 1989-05-05 Lei Implanta o funcionamento de Feiras-Livres e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1989 1989-04-28 Lei Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano no Município de João Neiva Estado do Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1989 1989-04-26 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1989 1989-04-25 Lei Dispõe sobre a reclassificação de emprego que denomina e ajusta salários de categorias que especifica. 1 extracted
norma 21/1989 1989-04-25 Lei Dispõe sobre ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1989 1989-04-24 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública das Associações que denomina e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1989 1989-04-11 Lei Institui o Código de Posturas do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1989 1989-04-04 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1989 1989-03-16 Lei Cria Taxa de Iluminação Pública no Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1989 1989-03-16 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com as associações de Moradores no território do Município, conceder ajuda e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1989 1989-03-16 Lei Autoriza a conceder ajuda mensal ás Bandas de Música do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1989 1989-03-16 Lei Autoriza ao Prefeito Municipal a outorgar Escrituras e reduzir a carga tributária sobre áreas carentes definidas nesta Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1989 1989-03-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a corrigir vencimentos dos Servidores Municipais do regime estatutário e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1989 1989-03-16 Lei Dispóe sobre a modificação do nome da Quadra Poliesportiva do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 8/1989 1989-03-03 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Cristal no Município de João Neiva, e Bairro Santo Afonso. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-17 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Administração, da Câmara Municipal de João neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-17 Lei Autoriza o fornecimento de Combustível no Pliciamento do Município , estabelece limites e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-17 Lei Delega poderes ao chefe do Executivo Municipal a receber por transferência do acervo pertencente ao Município de Ibiraçu bens móveis e autoriza a negociação do pessoal lotado no território de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1989 1989-01-17 Lei Determina os feriados a serem cumpridos no Território do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-01-17 Lei Cria empregos Públicos na área médica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-03 Lei Cria o qudro funcional da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-03 Lei Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, e dá outras providências. 1 extracted