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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 92/1990 1990-09-26 Lei Cancela débito por inexistências de fatos. 1 extracted
norma 93/1990 1990-09-26 Lei Autoriza concessão de ajuda à instituição que denomina. 1 extracted
norma 94/1990 1990-09-26 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1990 1990-09-26 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1990 1990-09-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 0 no document
norma 91/1990 1990-09-25 Lei Aprovo o Plano de Carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1990 1990-09-24 Lei Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Municípios, das autarquias e das fundações municipais. 1 extracted
norma 89/1990 1990-09-06 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1990 1990-08-24 Lei Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 88/1990 1990-08-24 Lei Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica. 1 extracted
norma 84/1990 1990-07-30 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que denomina e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1990 1990-07-30 Lei Autoriza ao Executivo Municipal a doar veículo da Municipalidade sinistrado. 1 extracted
norma 86/1990 1990-07-30 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo para instalação da Repetidora da TV_MANCHETE. 1 extracted
norma 83/1990 1990-07-02 Lei Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva. 1 extracted
norma 80/1990 1990-06-20 Lei Dispõe sobre o reajustamento geral dos Salários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 81/1990 1990-06-20 Lei Dispõe sobre a destinação de recursos para a reforma do Fórum Desembargador Faria Santos. 1 extracted
norma 82/1990 1990-06-20 Lei Fixa novos valores para as cotas de salários família. 1 extracted
norma 1/1990 1990-06-19 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta artigo ao Título “Disposições Gerais” da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 79/1990 1990-06-18 Lei Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva. 1 extracted
norma 77/1990 1990-06-06 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 78/1990 1990-06-06 Lei Dispõe sobre a aquisição de terreno para ampliação de Escola Pública no Bairro Cristal. 1 extracted
norma 76/1990 1990-05-25 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1990 1990-05-17 Lei Delimita os Perímetros Urbanos Do Distrito Sede e do Distrito de Acioli no Município de João Neiva, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre a regularização de contrato com proprietário rural que denomina. 1 extracted
norma 73/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre o reajustamento geral dos salários Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre o ajustamento no orçamento vigente. 1 extracted
norma 75/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Leilão Público a ser realizado pelo Ministério de Fazenda. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
norma 69/1990 1990-04-03 Lei Dispõe sobre o aumento de salário do pessoal do Magistério Municipal. 1 extracted
norma 70/1990 1990-04-03 Lei Dispõe sobre autorização para a assinatura do convênios com entidade que denomina. 1 extracted
norma 68/1990 1990-03-15 Lei Dispõe sobre o ajustamento do salário dos médicos lotados no Município. 1 extracted
norma 67/1990 1990-03-09 Lei Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter provisório. 0 no document
norma 66/1990 1990-02-22 Lei Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel sob condição. 1 extracted
norma 65/1990 1990-01-16 Lei Dispõe sobre o reajustamento e reposição de perda salariais que especifica 1 extracted
norma 64/1990 1990-01-10 Lei Dispõe sobre o pagamento de benfeitorias em Terreno que especifica. 1 extracted
norma 63/1989 1989-12-29 Lei Institui o Código Tributário do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 62/1989 1989-12-22 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial da classe médica da Estrutura Municipal. 1 extracted
norma 61/1989 1989-12-06 Lei Altera redação do artigo 2º da Lei nº 0009 de 16 de março de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1989 1989-11-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1989 1989-11-21 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira à força Policial no âmbito do Município. 1 extracted
norma 58/1989 1989-11-14 Lei Dispõe sobre o reajuste da ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de maria com base na lei nº 0021/89, com alteração da lei nº0035/89. 1 extracted
norma 55/1989 1989-11-06 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira a instituição que denomina. 1 extracted
norma 56/1989 1989-11-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1989 1989-11-06 Lei Altera redação do artigo 2º da lei nº 0009 de 16 de março de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1989 1989-10-25 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o Exercício de 1989. 1 extracted
norma 51/1989 1989-10-18 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira a entidade que domina. 1 extracted
norma 52/1989 1989-10-18 Lei Dispõe sobre aquisição de bem imóvel sob condição. 1 extracted
norma 53/1989 1989-10-18 Lei Dispõe sobre a criação dos Símbolos Municipais. 1 extracted
norma 47/1989 1989-09-28 Lei Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo para cursos preparatórios para vestibulares. 1 extracted
norma 48/1989 1989-09-28 Lei Dispõe sobre a isenção de Impostos de áreas que especifica. 1 extracted