| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 1989 |
| Date | 1989-11-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o reajuste da ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de maria com base na lei nº 0021/89, com alteração da lei nº0035/89. |
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Alu Prefeitb Mun cipal 1111 CoinetEf irk A 41.s =z or Jurídico Prefeitura Municipal de Joao Mehra Estado do Espirito Santo LEI N2 005gL89 DispOe sobre o reajuste da ajuda financei ra ao Hospital e Maternidade Sagrado Cora gão de Maria com base na Lei n2 0021/89 , (:om as alteragOes da Lei n2 0035/89. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, no uso de suas atribuigOes legais, fag() saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal' autorizado a reajustar para o valor de NCz$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis cruzados novos) a ajuda financeira prestada ' ao NosocOmio objeto desta Lei, para o período de outubro, novembro e dezembro. Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu blicagão, revogadas as disposig6es em contrário, gerando efeitos a partir de 01 de outubro de 1989. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 14 dias doms de novembro de 1989. Registrado nesta Secretaria Municipal de Administra ção, em 14 de novembro de 1989. Maria Lui More gAndi Secretária Mun. de Administração