norma nº 54/1989

J 
Prefeitura Municipal de Joao Melva 
Estado do Espirito Santo 
&El N2 05410. 
(1 
Oiça a Receita e Fixa a Despesa do Município 
deJoaoNeiva, para o Exercício de 1990 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, Estado do Es￾pirito Santo, faço saber que aCamaraMunicipal aprovou 3 eu san 
ciono a seguinte Lei: 
Art. 12 - Fica aprovado o Orçamento Geral do !Muni. 
ciplo deJoaoNeiva, para o exercício de 1990,discrimina&o pelos 
anexos integrantes desta Lei que estima a RECEITA em NCz$ 31.500. 
000 (Trinta e um milhões e clainhentos mil cruzados novos).. 
Art. 22 - A R:ECEI!1A, será realizada mediante arre 
cadagao dos tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de 
rendas, na forma de Legislagão em vigor (anexo 3) e das respecti 
vas especificações constantes nO anexo 2, de acordo com os segi* 
ted., 4esdobramentos. 
RECEITAS COERENTES NCz$ 31.438,000 
Receitas TrLbutárias 
Receita 9 • 
Rec. Transf. Correntes 
Receitas Diversas 
,NCz$ 1.061.000 
. NCz$ 502.000 
: NCz$ 29.921.000 
NCz$ 4.000 
RECEITAS DF CAPITAL NCz$ 12.000 
TOTAL DE RECEITAS NCz$ 31.500.poo 
Art. 32 - A DESPESA, será realizada na forma dos 
quadros analíticos constantes dos anexos 6,/,8 e 'p e respectiVos 
subanexos, conforme discriminações seguintes: 
I - Despesa por 6rgao do Governo e de Administração: 
Camara Municipal ..„.. , OOOOOOOOOOOOOOOOOOO • • • • NCz$ 1.417.500 
Prefeitura NCz$ 30.082.500 
- Gabinete do Prefeito NCz$ 2.420.000 
- Sec. AdminiStragao NCz$ 4.,
210.000 
- Sec. da Fazenda NCz$ 893.000 
-Sec. de Obras Serv. Publico.. NCz$ 10.781.500 
- nu 
PrefeituraMunicipal de Joao Neiva 
Esta do do Espirito Santo 
continuação. 
- Secretaria de Educação NCz$ 8.086.000 
- Secretaria de Saúde NCz$ 3.692.000 
TOTAL NCz$ 31.500.000 
II - Despesa por função do Governo: 
01 - Legislativa .............. O NCz$ 1.417.500 
03 - Administração e Planejamento NCz$ 4.993.000 
04 - Agricultura NCz$ 365.000 
05 - Comunicações ....... ......../....000. 00 NCz$ 150.000 
06 - Defesa Nacional e Segurança Pública NCz$ 60.000 
08 - Educação e Cultura NCz$ 8.086.000 
10 - Habitação e Urbanismo • • • •• • • . • •I • ••• • NCz$ 5.446.500 
11 - Indústria, Comercio e Serviços NCz$ 300.000 
13 - Saúde e Saneamento 10 45,,00 NCz$ 4.802.000 
15 - Assistencia e Previdência , NCz$ 2.670.000 
16 - Transporte • • • .• • NCz$ 3.210.000 
a 
TOTAL NCz$ 31.500.000 
Art. 42 - Fica o Chefe do Poder Executivo Munici￾pal autorizado a: 
I - Abrir creditos suplementares por anulação ate 
50% (cinquenta por cento) do orçamento. 
II - Abrir créditos suplementares por comprovado 
execesso.dearrecadação ate 50% (cinquenta por cento) do total 
do orçamento. 
III - Efetuar operações por antecipação da Receita 
! 
ate 0 limite de 20% (vinte por cento), do tcttal da Receita esti 
mada. 
Art. 52 - A execução da Despesa variável depende￾rd do comportamento efetivo da Receita, ficancilo o E'refeito Muni￾cipal autorizado a aprovar por Decreto, um plano dei contenção ' 
das despesas que não sejam fixas ate o limite de 20% (vinte por 
cento). 
Parágrafo Onico - Se no decurso do exercício, a 
arrecadação atingir níveis previstos poderão ser liberados por 
Decreto do prefeito, proporcional às dotações incluídas no Plano 
de Contenção. 
{1, 
Prefeito Municipal 
Fr onio ometti 
4111110190M-..... 
Alu F.7*' orellato 
Prefeitura Municipal de João 'eiva 
Estado do Espirito Santo 
Art. 62 - A presente Lei entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogando-se as disposigaes em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 
25 dias doms de outubro de 1939.‘ 
Assesso uridico 
Registrado nesta Secretaria Municipal de Administra￾yo, em 25 de outubro de 1939. 
Maria Luiza al 4Çk;andi 
Secretária Municipal de Adminiptração 
001 
• 
PREFETTUR MUNICIPAL DE J07.0 NEIVA - ESTADO CO ESPfRITO SANTO 
ORC,71.1'•=4170-OGRAMA PARA 19r_'0. 
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ECR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAV-7.0 
RECEITA TRIDUTf.RIA 
- Imposto s/ a Propriedade Prodial e Territorial Urbana - C6digo Tributárcbo Municipal 
- Imposto s/ Serviços de Qua2quer Natureza - CCdigo Tributáric Municipal 
- Imposto s/ Vendas a Varcjo d Cc:71'.Luh. IVVC - Art.156 III - Const.Federal e 
Municipal ns 1.401. 
- Imposto s/ Transm. "InterVivos" deDens - ITDI - Art.156 I - Const.Federal e Lei ' 
Municipal n2 0002/89. 
- Taxas de Expr2eient. e, - COdigo Tributário Municipal 
- Taxas dc Scrvigos Urbanos - Idem 
Taxas Diversas - Idem 
- Contribuição de Melboli, - Lei Especifica 
RECEITA PATRIMONIAL 
- Alienagao de Der Lei Especifica 
- Valores Mobiliarios e irroilia".ricq Lei do Orçamento 
RECEITA 7-17 TRA7Sr"7Rt'NCIAS CORRENTES 
- Cota Parte do Fundo do Participaggo dos Municípios Art.159 I - Const.Federal 
- Imposto dr,-Tlenda Retido na Fonte - Art.158 I - Const.Federal 
- Imposto Territorial Rural - Art.158 - Const.Federal 
- Impost Sor Circulaçle ec Mercadorias e Serv. ICMS - Art.158 - Const.Federal 
- Cota Parte do ICMS - Art.158 - Const.Federal 
RECEITAS DIVERSAS 
- Multas, jurcs, Cobrança Didida Ativa, Receita do Mercado 
feiras e Matadouros, roceitas de Cmiterio,.e outra-; Cedigo Tributirio Municipal 
Continua... 
In 
- 
RECEITAS DE CAPITAL 
- OperagOes de Cr6dito Lei do Orçamento 
- Alienag5c de Bens Lei Especifica 
- IndenizagOes da PetrobrAs Lei 7.525/86 
Giigr&-a4-(r= 4 53::. Secret' io Mun.Finangas 
C.-- Allay 
Pref.:i to Municipal 
002 
, 
003 
A 164e lato 
Pref to Municipal 
Gi mar ,
R,øberto ummetti 
Secretg io Mun.de Finanças 
DESPESA REESTIMADA PARA 1989 
Ncz$ 2.600.000. 
PREFEITURN,MUNICIPAL DE J40.0 NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
TABELA 1=PTICATIVA DA EVOLUCK0 DA RECEITA E DESPESA 
ORÇAMENTO-PROGRAMA 1990 
RECEITA 
RECEITA ARRECADADA NOS TRES ÚLTIMOS 
EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1989 RECEITAS RECEITA 
PREVISTA 
1986 1987 1988 ORÇADA PARA 1989 
PARA 1990 
- - - Ncz$ 1.100.000. Ncz$ 31.500.000. 
ARRECADADA ATE 30/09/89 
Ncz$ 1.283.668. 
REESTIMATIVA PARA 1989 
Ncz$ 2.600.000. 
DES *ESA 
DESPESA REALIZADA EM 1988-- DESPESA FIXADA PARA 0 COR.EXERCfCIO DESPESA FIXADA PARA 1990 
Ncz$ 1.100.000. 
= - , . 
, 
Ncz$ 31.500.000. 
DESPESA REALIZADA ATE 30/09/89 
Ncz$ 1.227.518. 
3 
t; 
• ,-) PREFEITURA MUNICIPAL DE J 70 NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITOamp 
ORÇAMENTOr-PROGRAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1990 
f - 
DEMONSTRAÇO r-A RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
li 
ANEXO I 
RECEITA Ncz$ Ncz$ DESPESA Ncz$ Ncz$ 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
Tributaria 1 061 000 Despesas de Custeio 19.905.500. 
Patrimonial 502.000. Transferencias Correntes 910.000. 20.815.500. 
Transf.Correntes 29.921.000. Superavit 10.672.500. 
Diversas 4.000. 31.488.000. 31.488.000. 
Superavit do Orgam.Corrente 10.672.500. 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
OperagOes de Credito 2.000. Investimentos 10.074.500. 
Alienaggo de Bens 4.000. InversOes Financeiras 50.000. 
Transf.de Capital 1.000. Tiansf de Capital 560.000. 
Outras Rec.de Capital 5.000. 12.000. 
Para cobertura do Deficit 10.672.500. 
10.684.500. 10.684.500. 
RESUMO: RECEITAS DESPESAS 
Receitas e Despesas Correntes 31.488.000. 20.815.500. 
Receitas e Despesas de Capital 12.000. 10.684.500. 
Total 31.500.000. 31.500.000. 
RECEiTA 
1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICKAO DESDOBRAMENTp 
• 
FONTES 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
i, 
1.000.00.00 RECEITAS CORRENTES 31.488.000 
1.100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.061.000 
1.110.00.00 IMPOSTOS 
1.112.00.00 Imposto sobre o patrimônio e a renda 
1.112.02.01 Imposto predial urbano 45.000 
1.112.02.02 Imposto territorial urbano • 10.000 
1.112.08.00 Imposto sobre transm. "InterVivos" de Bens (ITBI) 25.000 
1.113.00.00 Impostos sobre a produção e circulação 
..1.113.05.00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 400.000 
1.113.07.00 Imposto sobre vendas a varejo de combust.liquido e gasoso 500.000 
1.120,00.00 TAXAS 
.. 
1.121.00.00 Taxas pelo exercício do poder da policia 
1.121.01.00 Taxa para localização e funcionamento (TLF) 5.000 
1.121.02.00 Taxas de licença 4.000 
1.122.00.00 Taxas pela prestagão. de serviços 
1.122.01.00 Taxas de expediente 20.000 
1.122.02.00 
1.122.03.00 
Taxa-s de serviços urbanos 
- - Taxas de serviços diversos 
.., 
50.000 
1.000 
1.130.00.00 CONTRIBUfgA0 DE MELHORIA 
1.130.01.00 Calçamento de ruas 1.000 
.300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL , 502.000 
1.130.00.01 Receitas Imobiliárias 1.000 
Continua 
- ANEXO 2 
, RECEITA r 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO 
• 
FONTES 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
,/ 
Continuação -- -. ... 
, 
1.320.00.01 Receitas de valores mobilirios 500.000 
,--- -- 
1.390.00.00 Outras receitas patrimoniais 1.00-0- i 
1.700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES • 29.921.000 
1.721:00.00 Participação na receita da Uniao 
1.721.01.02 Cota parte doFPM 12.900.000 
1.721.01.04 Imposto sobre a renda retida na fonte 6.000 
1.721.01.05 Cota parte do imposto sobre prop.territ.rural 5.000 
1.722.00.00 Transferencias dos Estados 
1.722.01.00 PARTICIPAgA0 NA RECEITA DO ESTADO 
1.722.01.01 Participação do ICMS 14.900.000 
1.722.01.02 Participação no IPVA . 50.000 
1.722.09.00 Outras transferencias do Estado 
1.722.09.01 Cota parte do ICMS-Art.158 Constituição Federal 5.000 
1.760.00.00 Transferencias de Convenios 
1.760.01.00 - Convénio LBA 500.000 
1.760.02.00 - Convénio SEDU 1.000.000 
1.760.03.00 - ConvênioSUDS 550.000 
,1.760.04.00 - Oatros convenios , 5..000 
1.900.00.00 Outras receitas correntes 4.000 
1.910.00.00 Multas e juros de mora 1.000 . 
1.930.00.00 Receita da divida ativa 2.000 
_ I" oni-inna 
z, ANEXO 2 
007 
1 
RECEITA• 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO 
' 
FONTES 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
Continuação . 
, 
1.990.00.00 Receitas diversas 1.000 
t.000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.000 
2.100.00.00 OperagOes de credito 2.000 
2.100.01.00 OperagOes de créditos internos 2.000 
2.200.00.00 Alienação de bens 4.000 
2.210.00.00 Alienação de bens mciveis 2.000 
2.220.00.00 Alienação de bens imOveis 2.000 
• 
2.400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000 
2.460.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
2.460.00.01 Convenios eventuais 1.000 
2.550.00.00 Outras receitas de capital 5.000 
2.510.00.00 IndenizagOes pela extração de petrOleo, xisto e gés 5.000 
TOTAL 31.500.000 
----__ 
_.,----- . 
RESUMO 
Receitas Coil-entes NCZ$ 31.488.000 
.., 
Rece-ita-6 Tributérias NCZ$ 1.061.000 
Receitas Patrimonial NCZ$ 502.000 
Transferencias Correntes NCZ$ 29.921.000 
Outras Receitas Correntes NCZ$ 4-.000 
• 
Continua 
0C3 
ANEXO 2 
RECEITA 
NCZS 1.00 -- 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO 
• 
FONTES 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
, 
Continuação 
RECEITAS DE CAPITAL NCZ$ 12.000 
OperagOes de Credito NCZ$ 2.000 
Alienação de Bens NCZ$ 4.000 
Transferencias de Capital NCZ$ 1.000 
Outras Receitas de Capital NOZ 5.000 
' 
627-.7------='. 7-:.7- --17-1-7. / 
--e-a-4?' W • 
. 
Aiii* -More ato' 9141inr Po....rto Comet 
/ 
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças 
• 
, , 
, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1990. 
-LEGISLAQA0 PERTINENTE A DESPESA 
ESTRUTURA: LEI FEDERra, N2 4.320/64 
- Portaria n2 09 de 28.01.74 
- Portaria n2 04 de 12.03.75 
- Portaria n2 25 de 14.07.76 
- Portaria n2 36 de 22.12.80 
- Portaria n2 03 de 06.02.84 
- Portaria n2 21 de 07.07.86 
- Portaria n2 36 de 01.08.89 
ANEXOS: 
2 - NATUREZA DA DESPESA - POR 6RGAO. 
2 - NATUREZA DA DESPESA - GERAL. 
6 - PROGRAMA DE TRABALHO. 
7 - DEMONSTRAgA0 DE FUNgC5ES, PROGRAMAS ESUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E 
ATIVIDADES. 
8 - Danor,sTrzAgAo DE FUNgOES, PROGRAMAS ESUB-PROGRAMAS, CONFORME 0 VfN 
CULO COM OS RECURSOS. 
9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNOES. 
- SEPLAN - PR. Sec.Planej.Pres.RepUblica. 
- SOF Secretaria de 
- SOF Secretaria de 
- SOF Secretaria de 
- SOF Secretaria de 
- SOF Secretaria de 
- SOF Secretaria de 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
Orçamento 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
e Finanças. 
009 
\ 
010 
Prefeitura Municipal de eJoão Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgao: Camara Municipal - 1.0 
Unidade Orçamentária: Camara MuniciDal - 1.1 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVA 200.000 1.217.500 1.417.500 
PROCESSO LEGISLATIVO 200.000 1.217.500 1.417.500 
AgAo LEGISLATIVA 200.000 1.217.500 1.417.500 
11.01010012.001 -Manut.das atividades daCamaraMunicipal 1.217.500 1.217.500 
11.01010011.301 -Aquisição de móveis e máquinas de escritório. • • 100.000 100.000 
11.01010011.302 -Const.,reforma e ampliação no prédio daCamara 100.000 100.000 
SOMA 200.000 1.217.500 1.417.500 
011 
,1 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
6rggo: Câmara Municipal - 1.0 
Unidade Orçamentária: Câmara Municipal - 1.1 NATUREZA DA DESPESA 
NCZS 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 0 0 0.00 DESPESAS CORRENTES 1.217.500 
3 1 0 0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.217.500 
3 1 1 0.00 PESSOAL 1.117.500 
3 1 1 1.00 PESSOAL CIVIL 1.117.500 
01 - Remuneração dos Vereadores 997.500 
02 - Vencimentos e vantagens fixas 120.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 50.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 25.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 25.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 200.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 
SOMA 1.417.500 
r 
012 
, 
PrefeituraIMunicipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Gabinete do prafeito - 2-1-00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
1 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇA0 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
.
220.000 
150.000 
1.380.000 1.580.000 
1.380.000 1.530.000 
150.000 1.280.000 1.430.000 
21.03070202.002 -Manut.das atividades do gabinete do prefeito. 1.280.000 1.280.000 
21.03070201.303 -Aquisição mOveis, utensílios e veículos 150.000 150.000 
DIVULGAÇÃO OFICIAL 50.000 50.000 
21.03070232.003 -Divulgação de atos do governo 50.000 50.000 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 50.000 50.000 
21.03070312.004 -Assistencia a entidades privadas 50.000 50.000 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000 50.000 
ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 50.000 50.000 
21.03094931.304 -Aquisião de agOes de empresas de economia mista 50.000 50.000 
coAulcAgOEs 100.000 50.000 150.000 
---fiELEcomuNicAgOEs 100.000 50.000 150.000 
TELEFONIA 50.000 50.000 
21.05221341.305 -InstalagOes telefbnicas no município 50.000 50.000 
RADIOFUSA0 50.000 50.000 100.000 
Continua 
013 
Prefeitura Municipal de aJoão Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAgA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
21.05221372.005 -Manut.doaparelho receptor de imagem de TV 50.000 50.000 
21.05221371.306 -Instalagão de antena retransmissora de TV 50.000 50.000 
DEFESA NACIONAL DE SEGURANÇA FCBLICA 60.000 60.000 
ADMINISTRAgA0 60.000 60.000 
ADMINISTRAgA0 GERAL 60.000 60.000 
21.06070212.006 -Manut.das ativ.da junta de serviço militar 60.000 60.000 
SALIDE E SANEAMENTO 330.000 330.000 
SAI5DE 330.000 330.000 
ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 330.000 330.000 
21.13754282.007 -Assit'Lncia a carentes e indigentes 330.000 330.000 
TATSSITtNCIA E PREVIDÊNCIA 300.000 300.000 
ASI-STÉNCIA 300.000 300.000 
----ASSITtNCIA SOCIAL COMUNITARIA 300.000 300.000 
21.15814872.004 . -Assitencia social a indigentes 300.000 300.000 
SOMA 300.000 2.120.000 2.420.000 
2.120.000 
1.740.000 
380.000 
300.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
árgao: Prefeitura - 2;0 
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 2.1,00 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 
3 
3 
3 
0 
1 
1 
1 
0 
0 
1 
1 
0.00 
0.00 
0.00 
1.00 
01 
02 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
- Vencimentos e vantagens fixas 1.110.000 
- Salgrios CLT 20.000 
1.130.000 
1.130.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 310.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 250.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 100.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000 
.3 1 9 0.00 DIVERSAS-DESPESAS DE CUSTEIO 50.000 
3 1 9 2.00 - DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 50.000 
3 2 0 0.00 TRANgFERÉNCIAS CORRENTES 
3 2 3 0.00 ----TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS 50.000 
3 2 3 1.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 50.000 
3 2 5 0.00 TRANSFERÉNCIAS A PESSOAS 330.000 
3 2 5 5.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR 330.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
015 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura 
Unidade Orgamentria: Gabinete do Prefeito - 2.1.00 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
Continuação 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 250.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 150.000 
4 2 0 0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 
4 2 5 0.00 AQuisigAo DE TITULO DE CAPITALJAINTEGRALIZADO 50.000 
SOMA 2.420.000 
016 
PrefeiT Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOAL 
ADIMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇA0 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20.000 
20.000 
1.520.000 1.540.000 
1.520.000 1.540.000 
20.000 1.520.000 1.540.000 
22.03070212.009 -Manut.das ativ.da secretaria de administração 1.520.000 1.520.000 
22.03070211.307 -Aquisição de máquinas,m6veis e utensílios 20.000 20.000 
INDÚSTRIA SCOMERCIO E SERVIÇOS 300.000 300.000 
TURISMO 300.000 300.000 
pRomogAo AO TURISMO 300.000 300.000 
22.11653632.010 -Realização de festividades em geral 300.000 300.000 
ASSISTÊNCIA .E PREVIDÉNCIA 2.370.000 2.370.000 
PREVIDÉMCIA 2.070,000 2.070.000 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.850.000 1.850.000 
22.15824922.011 -COnt.p/ o INPS, FGTS e Sal.Familia funcionários. 1.850.000 1.850.000 
---i0REVIDÉNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 200.000 200.000 
• 
22.15844932.012 -Previdencia social a pessoal não segurado 200.000 200.000 
PREVIDÉNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000 20.000 
22.15824952.013 -Assistencia- inativos e pensionistas 20.000 20.000 
Continua 
. 
017 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração - 2.2.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAgA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
PROGRAMA DE FORMAgA0 DO PASEP 300.000 300.000 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 300.000 300.000 
22.15844922.014 -Contribuição para o PASEP 300.000 300.000 
SOMA 20.000 4.190.000 4.210.000 
Prefeitura Municipal de jOão Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1990 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria - Secretaria da Fazenda - 2.3.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1.00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 30.000 863.000 893.000 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000 863.000 893.000 
CONTROLE INTERNO 20.000 863.000 883.000 
23.03080322.015 -Manut.das atividades da Secretaria da fazenda.. 863.000 863.000 
23.03080321.308 -Aquisição de mOveis e mAquinas de escritOrio... 20.000 20.000 
DIVIDA INTERNA 10.000 10.000 
23.03080331.309 -Amortização de obrigagOes de previdencia e finan 
ciamentos 10.000 10.000 
SOMA 30.000 863.000 893.000 
020 
Prefeitura Municipal de *João Neiva E. Santo 
021 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
3 
3 
3 
3 
0 0 0.00 
1 0 0.00 
1 1 0.00 
1 1 1.00 
DESPESAS CORRFNTES 
DESPESAS CE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
790.000 
863.000 
858.000 
790.000 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 780.000 
02 - Sa14.rios CLT 10.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE ThRCEIROS E ENCARGOS 48.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 48.000 
3 2 0 0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000 
3 2 6 0.00 ENCARM'a- DA DIVIDA INTERNA 5.000 
3 2 6 5.00 JUROS DE OUTRAS DIVIDAS 5.000 
4 0 0 0.00 DASPE-SAS DE CAPITAL 30.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 20.000 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 
4 3 0 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000 
4 3 5 1.00 AMORTIZAÇA0 DA DfVIDA INTERNA 5.000 
4 3 5 4.00 OUTRAS AMORTIZAÇOES 5.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de *João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda - 2.3.00 NATUREZA DA DESPESA 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICKAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
Continuação 
SOMA 893.000 
ADMINISTRAgA0 E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAgA0 
ADMINISTRACAO GERAL 
980.000 
980.000 
980.000 
980.000 
980.000 980.000 
24.03070212.016 -Manut.das atividades da Sec.Obras chefia 980.000 980.000 
AGRICULTURA 50.000 315.000 365.000 
PRODUCAO VEGETAL 250.000 250.000 
SEMENTES E MUDAS 250.000 250.000 
24.04140802.017 -Manutenção do viveiro de mudas 250.000 250.000 
ABASTECIMENTO 50.000 50.000 100.000 
INSPEÇAO, PADPONIZAÇA0 CLASSIFICAÇA0 DOS PRODUTOS 50.000 50.000 100.000 
24.04160972.018 -Mahut.dos serviços de matadouros 50.000 50.000 
24.04160971.310 -Construção de matadouros municipais 50.000 50.000 
PROMOCAO E EXTENSO RURAL 5.000 5.000 
EXTENSA0 RURAL 5.000 5.000 
24.04181112.019 -Assis.Tecnica ao meio rural através da EMATER 5.000 5.000 
PRESERVAgA0 DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 10.000 10.000 
PROTECAO A FLORA E A FAUNA 10.000 10.000 
Continua 
023 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade 0rqament6.ria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 2.4.01 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
c 
U14 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 2.4.01 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
24.04161032.020 -Proteção e reflorestamento de encostas 10.000 10.000 
SOMA 50.000 1.295,000 1.345,000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgament6.ria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.01 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 0 0 0.00 DESPESAS CORRENTES 1.295.000 
3 1 0 0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.290.000 
3 1 1 0.00 PESSOAL 830.000 
3 1 1 1.00 PESSOAL CIVIL 830.00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 790.000 
02 - Salrios CLT 40.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000 
3 1.3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 300.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 150.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000 
3 2 0 0.00 TRANSFERENCIAS CORRENThS 5.000 
3 2 2 0.00 • tRANSFERtNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000 
3 2 2 2.00 TAANSFERtNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL. 5.000 
4 0 0 0.00 ----DESPESAS DE CAPITAL 50.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 50.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 
SOMA 1.345.000 
025 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
LISO 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.4.02 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIARIO 
ESTRADAS VICINAIS 
2.500.000 
2.500.000 
710.000 
710.000 
3.210.000 
3.210.000 
2.500.000 710.000 3.210.000 
24.16885342.020 -Manutenção e conservação de estradas e veículos 710.000 710.000 
24.16885341.311 -Abertura e reabertura de estradas vicinais 300.000 300.000 
24.16885341.312 -Construção de bueiro e mata-burros 300.000 300.000 
24.16885341.313 -Construção de pontes 300.000 300.000 
24.16885341.314 -Aquisição de veículos rodoviários e máquinas 1.000.000 1.000.000 
24.16885341.315 -Quitação de 05 parcelas na aquisição de 02 cami 
nhOes no consórcio 600.000 600.000 
SOMA 2.500,000 710.000 3.210.000 
027 
Prefeitura Municipal de João Neiva -• E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
6rgao: Prefeitura - 2,0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.4.02 NATUREZA DA DESPESA 
NCZS 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 
3 
3 
3 
0 0 
1 0 
1 1 
1 1 
0.00 
0.00 
0.00 
1.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
280.000 
710.000 
710.000 
280.000 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 20.000 
02 - Salários CLT 260.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 130.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 30.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E PNCARGOS 100.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS- DE CAPITAL 2.500.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 2.500.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇOES 900.000 
_ 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 
SOMA 3.210.000 
028 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E b E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.4.03 
ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
HABITAÇA0 E URBANISMO 2.942.500 7I• 2.942.500 
URBANISMO 2.942.500 2.942.500 
CONTROLE DE SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 100.000 100.000 
24.10585731.316 -Construção de abrigos para passageiros 100.000 100.000 
VIAS URBANAS 2.842.500 2.842.500 
24.10585751.317 -Calçamento, restauração e abertura de logradouros 
plablicos, inclusive construção de pontes urbanas. 2.842.500 2.842.500 
SOMA 2.942.500 2.942.500 
Prefeitura unicipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.4.03 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.942.500 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 2.942.500 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.942.500 
SOMA 2.942.500 
029 
030 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.04.04 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
C6DIGOD ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
HABITAÇA0 E URBANISMO 7Ó0.000 1.804.000 2.504.000 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 700.000 1.804.000 2.504.000 
LIMPEZA PúBLICA 50.000 1.350.000 1.400.000 
24.10603252.022 -Manutenção dos serviços de limpeza plablica 1.350.000 1.350.000 
24.10603551.318 -Aquisição de coletores de lixo mOvel e fixo 50.000 50.000 
SERVIÇOS FUNERARIOS 50.000 117.000 167.000 
24.10603262.023 -Manutenção dos serviços de cemitérios 117.000 117.000 
24.10603261.319 .-Ampliagão e reformas no cemitério municipal 50.000 50.000 
ILumINAgA0 PUBLICA 500.000 70.000 570.000 
24.10603272.024 -Luz e força para o município 70.000 70.000 
24.10603271.320 -Extensão e melhoramento de redes eletricas 500.000 500.000 
PARQUES E JARDINS 100.000 267.000 367.000 
24.10603282.025 -Nanu'tengão dos serviços de pragas e jardins 267.000 267.000 
24.10603281.321 ----:Construgão e melhoramento de pragas 100.000 100.000 
SOMA 700.000 1.804.000 2:504.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva -E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 2.4.04 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 
3 
3 
3 
0 
1 
1 
1 
0 
0 
1 
1 
0.00 
0.00 
0.00 
1.00 
01 
02 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
- Vencimentos e vantagens fixas 170.000 
- Salários CLT 1.314.000 
1.484.000 
1.804.000 
1.804.000 
1.484.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 180.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 90.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 90.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS_DE CAPITAL 700.000 
4 1 0 0.00 - -- INVESTIMENTOS 200.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 
4 1 2 0.00 EdUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 
4 3 0 0.00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 500.000 
4 3 2 0.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAL 500.000 
4 3 2 2.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL.. 500.000 
031 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 199 0 
ANEXO 6 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentaria: Secretaria de Obras e Serviços Plablicos - 2.04.05 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ$ 1,00' 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAÚDE E SANEAMENTO 550.000 230.000 780.000 
SANEAMENTO 550.000 230.000 780.000 
SANEAMENTO GERAL 230.000 230.000 
24.13764482.026 -Manutenção dos serviços de esgotos em geral 230.000 230.000 
ABASTECIMENTO D'AGUA 50.000 50.000 
24.13764471.322 -Serviços de água em convenio com o SAAE 50.000 50.000 
SISTEMAS DE ESGOTOS 500.000 500.000 
24.13764491.323 -Construção de redes de esgoto 500.000 500.000 
SOMA 550.000 230.000 780.000 
Prefeitura Municipalde João Newa - E., E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços PkIblicos 7 2.4.05 NATUREZA DA DESPESA 
_ 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 0 0 0.00 DESPESAS CORRENTES 230.000 
3 1 0 0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 230.000 
3 1 1 0.00 PESSOAL 190.000 
3 1 1 1.00 PESSOAL CIVIL 190.000 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 20.000 
02 - Salários CLT 170.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 10.000 
3 1 3 2.00 OUTROS sERvIgos DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS—DE CAPITAL 
- 
550.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 500.000 
4 1 1 0.00 OBAAS'E INSTALAÇÕES 500.000 
4 3 0 0.00 -TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.000 
4 3 1 0.00 TRANSFERtNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 50.000 
4 3 1 1.00 AUXiLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 50.000 
SOMA 780.000 
w\7, 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E.. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
órgão:Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Educação e Cultura - 2.5.00 
ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZS 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
%./.7•4 
EDUCAÇA0 E CULTUTA 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
1.680.000 6.406.000 
200.000 
200.000 
605.000 
605.000 
25.08070212.027 -Manutenção da secretaria de educação 605.000 
25.08070211.324 -Construção da secretaria de educação 200.000 
EDUCAÇA0 DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 230.000 956.000 
CRECHE 130.000 796.000 
25.08411852.028 -Manutenção de creches 796.000 
25.08411851.325 -Const., ampl. e reforma de creches 130.000 
EDUCAÇA0 PRE-ESCOLAR 100.000 a6o.000 
25.08411902.029 -Manutelagão do ensinopre-escolar 160.000 
25.08411902.326- -Const., ampl. eref. escolas pre-escolares 100.000 
ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000 4.295.000 
---ERRADfgAO DO ANALFABETISMO 50.000 
25.08421872.030 -Assistencia e incentivo a analfabetos 50.000 
ENSINO REGULAR 1.000.000 3.832.000 
25.08421882.031 -Manutenção do ensino de 12 grau 3.832.000 
25.08421881.327 -Const., ampl.eref. de prédios escolares 1.000.000 
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 
Continua 
8.086.000 
805.000 
805.000 
605.000 
200.000 
1.186.000 
926.000 
796.000 
130.000 
260.000 
160.000 
100.000 
5.295.000 
50.000 
50.000 
4.832.000 
3.832.000 
1.000.000 
20.000 
GL\ 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Sante 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
Órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Educação e Cultura - 2.5.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
25.08422172.032 - - 
Continuação 
-Cursos de treinamento de professores 
TRANSPORTE ESCOLAR 
20.000 
393.000 
20.000 
393.000 
25.08422392.033 -Manutenção do transporte escolar 393.000 393.000 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 300.000 300.000 • 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.0001' 300.000 
25.08474272.034 -Distribuição de merenda escolar 300.000 300.000 
ENSINO MÉDIO 15.000 15.000 
25.08432352.035 -Bolsas de estudo - Cursopre-vestibular 15.000 15.000 
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 170.000 155.000 325.000 
DESPORTO AMADOR 155.000 155.000 
25.08462242.036 -Incentivo ao desporto amador no Município 155.000 155.000 
10.1).RQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 170.000 170.000 
25.08462281.328 -Construção de pragas de esporte 170.000 170.000 
CULTURA 80.000 80.000 160.000 
DIFUSÃO CULTURAL 80.000 80.000 80.000 
25.08482472.037 -Manutengao dos serviços de biblioteca 80.000 80.000 
25.08482371.329 -Aquisição de livros para biblioteca 50.000 50.000 
• 
25.08482471.330 -Const., ampl. eref. da biblioteca plablica 30.000 30.000 
5 
Prefeitura Municipal de João Neiva E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 6 
Órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de Educação e Cultura - 2.5.00 PROGRAMA DE TRABALHO 
NCZ 1,00 
CÓDIGOS 1 ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
SOMA 1.680.000 6.406.000 8.086.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
órgão: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentria: Secretaria de Educação e Cultura - 2.5.00 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 0 0 0.00 DESPESAS CORRENTES 6.406.000 
3 1 0 0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.406.000 
3 1 1 0.00 PESSOAL 4.561.000 
3 1 1 1.00 PESSOAL CIVIL 4.561.000 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 655.000 
02 - Salrios CLt 3.906.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 345.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 145.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 200.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.680.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 1.680.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇOES 1.630.000 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 
SOMA 8.086.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1990 
ANEXO 6 
6rgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orgamentria: Secretaria de SatIde e Ação Social - 2.6.00 PRbGRAMA DE TRABALHO 
.r.NCZ$ 1,00 
• 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAIIDE E SANEAMENTO 
SAIIDE 
ADMINISTRAÇA0 GERAL 
1.712.000 1.980.000 
1.980.000 
3.692.000 
1.712.000 3.692.000 
1.430.000 1.430.000 
26.13750212.038 -Manut.das atividades do setor de saúde-conv.SUDS 1.430.000 1.430.000 
ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 1.500.000 200.000 1.700.000 
26.13754282.039 -Aquisição medicamentos eassist,a servidores 200.000 200.000 
26.13754281.331 -Const.,amp'.eref. posto sallde-conv.SUDS 800.000 800.000 
26.13754281.332 -Xquis.equip.p/ postos de sallde e gab.odontolOgi￾co em convêniocon SUDS 700.000 700.000 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000 200.000 
26.13754272.040 -Assistenc. materna infantil 200.000 200.000 
ASSISTÊNCIA - FINANCEIRA 150.000 150.000 
26.13750312.041 -Transf.recursos para hospital deJoaoNeiva 150.000 150.000 
ASSISTÊNCIA A VELHICE 212.000 212.000 
26.13754851.333 -Construção de um asilo de idosos 212.000 212.000 
SOMA 1.712.000 1.980.000 3.692.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
órgao: Prefeiturl- 2.0 
Unidade Orçamentaria: Secretaria de Sadde e Agao Social - 2.6.00 NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 1,00 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
039 
3 
3 
3 
3 
0 
1 
1 
1 
0 
0 
1 
1 
0.00 
0.00 
0.00 
1.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
PESSOAL CIVIL 
1.170.000 
1.980.000 
1.980.000 
1.170.00 
01 - Vencimentos e vantagens fixas 550.000 
02 - Salarios CLT 620.000 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 370.000 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 260.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 160.000 
3 1 3 2.00 OUTROS sERvIgos TERCEIROS E ENCARGOS 100.000 
3 2 0 0.00 1T1ANSFERÊNCIAS CORRENTES 180.000 
3 2 3 0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 150.000 
3 2 3 1.00 - SUMVENÇOES SOCIAIS 150.000 
3 2 5 0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 30.000 
3 2 5 5.00 ASSISTÊNCIA MEDICA HOSPITALAR 4 30.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.712.000 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 1.712.000 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.012.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Newa - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
órgao: Prefeitura - 2.0 
Unidade Orçamentária: Secretaria de Salide e Ação Social - 2.6.00 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
NCZ$ 100 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICA Ao DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
4 1 2 0.00 
Continuação 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000 
SOMA 3.692.000 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
NATUEREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇA0 GERAL 
NCZS 1 000- .-- 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
3 0 0 0.00 
3 1 0 0.00 
3 1 1 .0.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
20.815.500 
12.842.500 
19.905.500 
3 1 1 1.00 PESSOAL CIVIL 
01 -Vencimentos e vantagens fixas 
02 -Salários CLT 
03 -Despesas variáveis com pessoal civil 50.000 
3 1 1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
01 -INPS - Segurados 
02 -FGTS 
03 -INPS - No segurados 
3 1 2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 1 3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.963.000 
3 1 3 1.00 REMUNERAÇA0 DE SERVIÇOS PESSOAIS 740.000 
3 1 3 2.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.223.000 
3 1 9 0.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 80.000 
3 1 9 1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 30.000 
3 1 9 2.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 50.000 
I 
1.380.000 
450.000 
200.000 
6.002.500 
6.790.000 
12.842.500 
2.030.000 
2.990.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
Continuação 
3 2 0 0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 910.000 
3 2 2 0.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000 
3 2 2 1.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.000 
3 2 2 2.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E DISTRITO FEDERAL 5.000 
3 2 3 0.00 TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADE PRIVADA 200.000 
3 2 3 1.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 200.000 
3 2 5 0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 400.000 
3 2 5 1.00 INATIVOS 10.000 
3 2 5 2.00 PENSIONISTAS 10.000 
3 2 5 3.00 SALARIO FAMÍLIA 20.000 
3 2 5 5.00 ASSISTÊNCIA MEDICA HOSPITALAR 360.000 
3 2 6 0.00 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.000 
3 2 6 5.00 JUROS DE OUTRAS DÍVIDAS 5.000 
3 2 8 0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 300.000 
4 0 0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.684.500 
4 1 0 0.00 INVESTIMENTOS 10.074.500 
4 1 1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.384.500 
4 1 2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.690.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇA0 GERAL 
NCZS 1,00 • - 
-- 
CATEGORIA 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA 
Continuag5o 
4 2 0 0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 
4 2 5 0.00 AQuisigAO DE TfT.REPR.DECAPITAL JA INTEGRALIZADO. 50.000 
4 3 0 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 560.000 
4 3 1 0.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 50.000 
4 3 1 1.00 AUXfLIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 50.000 
4 3 2 0.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000 
4 3 2 2.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL.. • • 500.000 
4 3 5 0.00 AMORTIZAÇA0 DA DIVIDA INTERNA 10.000 
4 3 5 1.00 AMORTIZAÇA0 DA DfVIDA CONTRATADA 5.000 
4 3 5 4.00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 5.000 
SOMA 31.500.000 
' 044 
Prefeitura Municipal •de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 1990 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
NCZV1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL , 
01 00 000 LEGISLATIVA 200.000 1.217.500 1.417.500 
01 01 000 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000 1.217.500 1.417.500 
01 00 001 AgAo LEGISLATIVA 200.000 1.217.500 1.417.500 
03 00 000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 200.000 1.380.000 1.580.000 
03 07 000 ADMINISTRAÇÃO 150.000 1.280.000 1.430.000 
03 07 020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 150.000 1.280.000 1.280.000 
03 07 023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 50.000 50.000 
03 07 031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 50.000 50.000 
03 09 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000 50.000 
03.09 492 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO...,. 50.000 50.000 
05 00 000 COMUNICAÇÕES .100.000 50.000 150.000 
05 22 000 TELECOMUNICAÇÕES 100.000 50.000 150.000 
05 22 134 TELEFONIA 50.000 50.000 
05 22 137 RADIOFUSA0 50.000 50.000 100.000 
06 00 000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 60.000 60.000 
06 07 000 ADMINISTRAÇÃO 60.000 60.000 
06 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000 60.000 
Continua 
Prefeitura Municipal •de João _Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPORGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
13 00 000 SPADEE SANEAMENTO 330.000 330.000 
13 75 000 SA15DE 330.000 330.000 
13 75 428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITARIA 330.000 330.000 
15 00 000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 300.000 300.000 
15 81 000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000 
15 81 487 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITARIA 300.000 300.000 
20.000 1.520.000 1.540.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 
63 07 000 ADMINISTRAÇA0 20.000 1.520.000 1.540.000 
03 07 021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 20.000 1.520.000 1.540.000 
11 00 000 INDtSTRIA7, COMÉRCIO E SERVIÇOS 300.000 300.000 
- 
11 65 000 TURISMO 300.000 300.000 
11 65 363 PROM0'ÇA0 AO TURISMO 300.000 300.000 
15 00 000 --A-sSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.370.000 2.370.000 
15 82 000 PREVIDÊNCIA 2.070.000 2.070.000 
15 82 492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL A SEGURADOS 1.850.000 1.850.000 
15 82 493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NO SEGURADOS 200.000 200.000 
15 82 495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000 20.000 
Continua 
'„ CI` 
046 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. Santo 
Orçamento para \o Exercicio de 1990 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
NCZ$ 1,00- 
_ 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
15 84 000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP 300.000 300.000 
15 84 492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 300.000 300.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 30.000 863.000 893.000 
03 08 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000 863.000 893.000 
03 08 032 CONTROLE INTERNO 20.000 863.000 883.000 
03 08 033 DIVIDA INTERNA 10.000 10.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 980.000 980.000 
03 07 000 ADMINISTRAÇÃO 980.000 980.000 
03 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 980.000 980.000 
04 00 000 AGRICULTURA 50.000 315.000 365.000 
04 14 000 PRODUÇÃO VEGETAL 250.000 250.000 
04 14 080 SEMENTES E MUDAS 250.000 250.000 
04 16 000 ABASTECIMENTO 50.000 50.000 100.000 
04 16 097 INSPEÇÃO, PADRONIZ, CHASSIF PRODUTOS 50.000 50.000 100.000 
04 18 000 pRomogAo E EXTENSA0 RURAL 5.000 5.000 
04 18 111 EXTENSÃO RURAL 5.000 5.000 
04 16 000 PRESERVAÇÃO DE RECURSO NATURAIS RENOVAVEIS 10.000 10.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS E ATIVIDADES 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
04 16 103 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA 10.000 10.000 
16 00 000 TRANSPORTE 2.500.000 710.000 3.210.000 
16 88 000 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.500.000 710.000 3.210.000 
16 88 534 ESTRADAS VICINAIS 2.500.000 710.000 3.210.000 
10 00 000 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.942.500 2.942.500 
10 58 000 URBANISMO 2.942.500 2.942.500 
10 58 573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 100.000 100.000 
10 58 575 VIAS URBANAS 2.942.500 2.942.500 
10 60 000 SERVIÇOS DE UTILIZADE PüBLICA. 700.000 1.804.000 2.504.000 
10 60 325 LIMPEZA PÚBLICA 50.000 1.350.000 1.400.000 
10 60 326 SERVIÇOS FUNERARIOS 50.000 117.000 167.000 
10 60 327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000 70.000 570.000 
10 60 328 PARQUES E JARDINS 100.000 267.000 367.000 
13 00 000 SAÚDE E SANEAMENTO 550.000 230.000 780.000 
13 76 000 SANEAMENTO 550.000 230.000 780.000 
13 76 448 SANEAMENTO GERAL 230.000 230.000 
13 76 447 ABASTECIMENTO D'AGUA 50.000 50.000 
Continua 
047 
048 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
NCZ$ 1,00 
• CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
13 76 449 SISTEMAS DE ESGOTO 500,000 500.000 
08 00 000 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.680.000 6.406.000 8.086.000 
08 07 000 ADMINISTRAÇÃO 200.000 605.000 805.000 
08 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000 605.000 805.000 
08 41 000 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 230.000 956.000 1.186.000 
08 41 185 CRECHES 130.000 796.000 926.000 
08 41 190 EDUCAÇÃOPRE-ESCOLAR 100.000 160.000 260.000 
08 42 000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000 4.295.000 5.295.000 
08 42 187 ERRAD&ÇÃO DO ANALFABETISMO 50.000 50.000 
08 42 188 ENSINO REGULAR 1.000.000 3.832.000 4.832.000 
08 42 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 
08 42 239 TRANSPORTE ESCOLAR 393.000 393.000 
08 47 000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 300.000 300.000 
08 47 427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000 300.000 
08 43 000 ENSINO MtDIO 15.000 15.000 
08 43 235 BOLSAS DE ESTUDO 15.000 15.000 
08 26 000 EDUCAÇÃO FfSICA E DESPORTOS 170.000 155.000 325.000 
08 26 224 DESPORTO AMADOR 155.000 155.000 
Continua 
, 049 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS ATIVIDADES 
NCZ$ 1,00- 
C6DIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Continuação 
08 46 228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS . 170.000 170.000 
08 48 000 CULTURA 80.000 80.000 160.000 
08 48 247 DIFUSÃO CULTURAL 80.000 80.000 80.000 
13 00 000 SAÚDE E SANEAMENTO 1.712.000 1.980.000 3.692.000 
13 75 000 SAÚDE 1.712.000 1.980.000 3.692.000 
13 75 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.430.000 1.430.000 
13 75 428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 1.500.000 200.000 1.700.000 
13 75 427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000 200.000 
13 75 031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 150.000 150.000 
13 75 485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 212.000 212.000 212.000 
SOMA GERAL 10.684.500 20.815.500 31.5000.000 
050 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
NCZSLOO￾CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
01 00 000 LEGISLATIVA 1.417.500 1.417.500 
01 01 000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.417.500 1.417.500 
01 00 001 AgAo LEGISLATIVA 1.417.500 1.417.500 
03 00 000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.580.000 1.580.000 
03 07 000 ADMINISTRAÇÃO 1.430.000 1.430.000 
03 07 020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.280.000 1.280.000 
03 07 023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 50.000 50.000 
03 07 031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 50.000 50.000 
03 09 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000 50.000 
03 09 492 ORDENAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 50.000 50.000 
05 00 000 COMUNICAÇÕES 150.000 150.000 
05 22 000 TELECOMUNICAÇÕES 150.000 150.000 
05 22 134 TELEFONIA 50.000 50.000 
05 22 137 RADIOFUSA0 100.000 100.000 
06 00 000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 60.000 60.000 
06 07 000 ADMINISTRAÇÃO 60.000 60.000 
06 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000 60.000 
13 00 000 SADE E SANEAMENTO 330.000 330.000 
Continua 
051 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
NCZ$ 1,00- 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
Continuagao 
13 75 000 SAÚDE 330.000 330.000 
13 75 428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITARIA 330.000 330.000 
15 00 000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 330.000 300.000 
15 81 000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000 
15 81 487 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITARIA 300.000 300.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.540.000 1.540.000 
03 07 000 ADMINISTRAÇÃO 1.540.000 1.540.000 
03 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.540.000 1.540.000 
11 00 000 INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 300.000 300.000 
11 65 000 TURISMO 300.000 300.000 
11 65 363 pRomogAo AO TURISMO 300.000 300.000 
15 00 000 AS$ISTPNCIA E PREVIDÊNCIA 2.370.000 2.370.000 
15 82 000 PREVIDÊNCIA 2.070.000 2.070.000 
15 82 492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL A SEGURADOS 1.850.000 1.850.000 
15 82 493 PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÃO SEGURADOS 200.000 200.000 
15 82 495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000 20.000 
15 84 000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP 300.000 300.000 
Continua 
052 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
NCZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICKAO ORDgARIO VINCULADO TOTAL 
Continuação 
15 84 492 PREVIDtNCIA SOCIAL A SEGURADOS 300.000 300.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 893.000 893.000 
03 08 000 ADMONISTRAÇA0 FINANCEIRA 893.000 893.000 
03 08 032 CONTROLE INTERNO 883.000 883.000 
03 08 033 DfVIDA INTERNA 10.000 10.000 
03 00 000 ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 980.000 980.000 
03 07 000 ADMINISTRAÇA0 980.000 980.000 
03 07 021 ADMINISTRAÇA0 GERAL 980.000 980.000 
04 00 000 AGRICULTURA 365.000 365.000 
04 14 000 PRODUÇA0 VEGETAL 250.000 250.000 
04 14 080 -SEMENTES E MUDAS 250.000 250.000 
04 16 000 ABASTECIMENTO 100.000 100.000 
04 16 097 _INspEgAo, PADRONIZ, CHASSIF PRODUTOS 100.000 100.000 
04 18 000 - pRomogAo E EXTENSA0 RURAL 5.000 5.000 
04 18 111 EXTENSA0 RURAL 5.000 5.000 
04 16 000 PRESERVAQA0 DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 10.000 10.000 
04 16 103 PROTEÇA0 A FLORA E A FAUNA 10.000 10.000 
16.00 000 TRANSPORTE 1._1-21QQQ0 3 210 00Q_ 
Continua 
çI 
053 
Prefeitura Municipal de João Neiva E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 
"NCZS 1,00 
• 
CÓDIGOS ESPECIFICAÇA0 ORDINARIO VINCULADO TOTAL 
Continuação 
16 88 000 TRANSPORTE RODOVIARIO 3.210.000 3.210.000 
16 88 534 ESTRADAS VICINAIS 3.210.000 3.210.000 
10 00 000 HABITAÇA0 E URBANISMO 2.942.500 2.942.500 
10 58 000 URBANISMO 2.942.500 2.942.500 
10 58 573 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO 100.000 100.000 
10 58 575 VIAS URBANAS 2.842.500 2.842.500 
10 00 000 HABITAÇA0 E URBANISMO 2.504.000 2.504.000 
10 60 000 SERVIÇOS DE UTILIZADE PUBLICA 2.504.000 2.504.000 
10 60 325 LIMPEZA PtiBLICA 1.400.000 1.400.000 
10 60 326 SERVIÇOS FUNERARIOS 167.000 167.000 
10 60 327 ILumINAgAo PlIBLICA 570.000 570.000 
10 60 328 PARQUES E JARDINS 367.000 367.000 
13 00 000 SAIIDE E SANEAMENTO 780.000 780.000 
13 76 000 SANEAMENTO 780.000 780.000 
13 76 448 SANEAMENTO GERAL 230.000 230.000 
13 76 447 ABASTECIMENTO D' AGUA 50.000 50.000 
13 76 449 SISTEMAS DE ESGOTOS 500.000 500.000 
Continua 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAEAS CONFORME 0 VfNCULO COM OS RECURSOS 
.1\1_QZ$ 1,00 
CÓDIGOS ESPECIFICAgA0 ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
Continuação 
08 00 000 EDUCAgA0 E CULTURA 8.086.000 8.086.000 
08 07 000 ADMINISTRAgA0 805.000 805.000 
08 07 021 ADMINISTRAgA0 GERAL 805.000 805.000 
08 41 000 EDUCAgA0 DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 1.186.000 1.186.000 
08 41 185 CRECHES 926.000 926.000 
08 41 190 EDUCAgA0 PRt-ESCOLAR 260.000 260.000 
08 42 000 ENSINO FUNDAMENTAL 5 295,000 5,295.000 
08 42 187 ERRADIgA0 DO ANALFABETISMO 50.000 50.000 
08 42 188 ENSINO REGULAR 4.832.000 4.832.000 
08 42 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 
08 42 239 TRANSPORTE ESCOLAR 393.000 393.000 
08 47 000 ASSISTtNCIA A EDUCANDOS 300.000 300.000 
08 47 427 ALIMENTAgA0 E NUTRIgA0 300.000 300.000 
08 43 000 ENSINO MtDIO 15.000 15.000 
08 43 235 BOLSAS DE ESTUDO 15.000 15.000 
08 46 000 EDUCAgA0 FÍSICA E DESPORTOS 325.000 325.000 
08 46 224 DESPORTO AMADOR 155.000 155.000 
08 46 228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 170.000 170.000 
054 
055 
Prefeitura Municipal de João Neiva - E. Santo 
Orçamento para o Exercício de 19 90 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DAS FUNOES. PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGOS ESPECIFICAgA0 ORDINARIO VINCULADO 1 TOTAL 
Continuação 
08 48 000 CULTURA 160.000 160.000 
08 48 247 DIFUSAO CULTURAL 160.000 160.000 
13 00 000 SPADEE SANEAMENTO 2.192.000 1.500.000 3.692.000 MN 
13 75 000 SAODE 2.192 000 1.500.000 3.692.000 
13 75 021 ADMINISTRAgA0 GERAL 1.430.000 1.430.000 
13 75 428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITARIA 200.000 1.500.000 1.700.000 
13 75 427 ALIMENTAgA0 E NUTRIgA0 200.000 200.000 
13 75 031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 150.000 150.000 
13 75 485 ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.12.000 212.000 
SOMA GERAL 21.914.000 9.586.000 31.500.000 
, 056 
PREFEITURA MUNICIPAL DE L.J0 NEIVA - ESTADO DOESPRIT( 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1990.- . 
GRAFICO'pE14OI4STRATIV0 DA DESPESA 
Legenda: 
Ncz$ 
13.000.000:- 
1- Despesas Diversas 145,000. - 0,46 % 
2- Transf.a Pessoas 400.000. _ 1,21 % 
3- Transf.a InstituigOes 755.000. - 2,33 % 
4- Serv.Terc.Encargos .1.963.000. - 6,00 % 
5- ObrigagOes Patronais.. 2.380.000. _ 7,50 % •••I 
6- Equip.Mat.Permanente.. 2.690.000. _ 8,50 % 
7- Material de Consumo... 2.990.000. _ 9,60 % 
8- Obras e InstalagOes... 7.384.500. _ 23,40 % 
9- Pessoal Inc1us.Veread. 12.792.500. - 41,00 % 
Soma 31.500.000. - 100,00 % 
Val 
•1•10 
1.000.000.- 
2 3 4 5 6 7 8 9 
057 
. . 
PREFEiT7n7\ MUNICIPAL DE JCAO NEIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAME TO. -PROGRAMA PA RA 1990 
SUMZ-R I 0 GERAL 
POR SUAS FONTES POR SUAS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS 
RECEITAS ICRIBUTARIAS 1.061.000. LEGISLATIVA 1.417.500. 
RECEITAS PATRIMONIAIS 502.000. ADMINISTRAÇA0 E PLANEJAMENTO 4.993.000. 
RECEITAS DE TRAJSF.CORRENTES 29.921.000. DEFESA NACIONAL E SEG.PÚBLICA.... 60.000. 
RECEITAS DIVERSAS 4.000. COMUNICAÇÕES 150.000. 
RECEITAS DE CAPITAL 12.000. AGRICULTURA 365.000. . 
INDTISTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 300.000. 
TRANSPORTE 3.210.000. 
HABITAÇA0 E URBANISMO 5.446.500. 
EDUCAÇA0 E CULTURA 8.086.000. 
S,AtDE E SANEAMENTO 4.802.000. 
--__ ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.670.000. 
_ 
, , 
TOTAL 31.500.000. TOTAL 31.500.000. 
r---/7 Aluvri More to￾Prefeio Municipal 
VeZ(i-cD6egeaeg • 
SncreCrio Mun.Finangas 
60. 330.• 
keYttllitu 
Prefeito Municipal 
le/i.eaaGee . 
Gi mar V.Iberto Comet
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Secret4 io Mun.Finangas 
PREFEMUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1990. 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNOES - ANEXO 9 
Ncz$ 1.000 
ORGAOS 
AMARA MUNICIPAL 
ABINETE DO PREFEITO 
ECRETARIA DE ADMINISTRAgA0 
ECPETARIA DE FIANÇAS 
EC.OBRAS E SERV.PÚBLICOS 
ECRETARIA DE mucAgAo ECULT 
ECRETARIA DE SAÚDE E AÇAOSO 
TOTAL 
COMUNI 
CA0E-S￾ASSIST. 
E 
PREVID. 
INDUST. 
COM2. E 
SERVIg. 
LEGISLA 
TIVO 
ADMIN. 
, E 
PLANEJ 
AGRICEL 
TA - 
1.417.5 
150. 300. 1.580. 
2.370. 300. 1.540. 
893. 
980. 365. 
150. 2.670. 300. 1.417.5 4.993. 365. 
TOTAL 
3.210. 5.446.5 780. 10.781.5 
4.210. 
2.420. 
893. 
058 
8.086. 8.086. 
TRANSP - 
PORTE 
DEF.NAC 
E SEGUR 
PÚBLICA 
1.417.5 
3.692. 3.692. 
3.210. 60. 8.086. 5.446.54.802. 31.500. 
EDUCAg. 
E 
CULTURA 
HABITAg 
E 
UREANIS 
SAÚDE 
E 
SANEAM