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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 167/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dilceu Renaldi Tessarolo. 1 extracted
norma 168/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dionísio Ravani. 1 extracted
norma 169/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Juarez Pimentel Mendes Junior. 1 extracted
norma 170/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Sérgio Cardoso Couto. 1 extracted
norma 171/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valério Antônio Mendonça Loureiro. 1 extracted
norma 172/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de honra ao Mérito ao Sra. Aldina Rita Guzzo. 1 extracted
norma 173/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Edson Luiz Dal Piaz Coutinho. 1 extracted
norma 174/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. José Carlos Alves dos Santos. 1 extracted
norma 175/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de honra ao Mérito ao Sr. Ângelo Antônio Machiolli. 1 extracted
norma 176/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que denomina. 1 extracted
norma 177/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Hora ao Mérito ás pessoas que denomina. 1 extracted
norma 178/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Hora ao Mérito às pessoas que denomina. 1 extracted
norma 179/1991 1991-05-03 Lei Concede Título de Hora ao Mérito ás pessoas que denomina. 1 extracted
norma 129/1991 1991-04-19 Lei Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 130/1991 1991-04-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e expropriar por via administrativa, patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce de natureza móvel e imóvel. 1 extracted
norma 131/1991 1991-04-19 Lei Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 132/1991 1991-04-19 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que denomina. 1 extracted
norma 133/1991 1991-04-19 Lei Dispõe sobre a concessão de título de cidadania a pessoa que denomina. 1 extracted
norma 126/1991 1991-04-02 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade de Associação que denomina. 1 extracted
norma 127/1991 1991-04-02 Lei Dispõe sobre a autorização de contratação de pessoas extranumerários e outras providências. 1 extracted
norma 124/1991 1991-03-20 Lei Dispõe sobre o Estado Dos Servidores Públicos do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1991 1991-03-20 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda/transporte. 1 extracted
norma 122/1991 1991-03-11 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que denomina. 1 extracted
norma 123/1991 1991-03-11 Lei Dispõe sobre a denominação de área pública para a COHAB-ES, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 121/1991 1991-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 118/1991 1991-02-20 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina. 1 extracted
norma 119/1991 1991-02-20 Lei Dispõe sobre a autorização de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1991 1991-02-20 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1991 1991-02-19 Lei Institui o Código de obras do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1991 1991-02-18 Lei Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1991 1991-01-23 Lei Dispõe sobre a liberação de área pública para fins comunitários. 1 extracted
norma 113/1991 1991-01-23 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1991 1991-01-23 Lei Dispõe sobre a denominação de educandário. 1 extracted
norma 115/1991 1991-01-23 Lei Dispõe sobre a autorização para bens de origem particular. 1 extracted
norma 116/1991 1991-01-23 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 110/1990 1990-12-27 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1990 1990-12-27 Lei Dispõe sobre Suplementação Orçamentária. 1 extracted
norma 109/1990 1990-11-28 Lei Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 0088/90. 1 extracted
norma 104/1990 1990-11-20 Lei Autoriza o recebimento de doação de recursos mobiliários. 1 extracted
norma 105/1990 1990-11-20 Lei Concede permissão para o fim que especifica. 1 extracted
norma 106/1990 1990-11-20 Lei Define critérios para cobrança da Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 107/1990 1990-11-20 Lei Dispõe sobre o aumento salarial geral dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 108/1990 1990-11-20 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 102/1990 1990-11-19 Lei Aprovo o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991 1993. 1 extracted
norma 103/1990 1990-11-19 Lei Aprova o Orçamento-Programa do Servidor Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva -ES. 1 extracted
norma 101/1990 1990-11-16 Lei Orça a receita fixa a despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 100/1990 1990-11-06 Lei Autoriza a alienação de imóvel da Municipalidade que especifica. 1 extracted
norma 99/1990 1990-10-25 Lei Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 97/1990 1990-10-18 Lei Dispõe sobre a extensão da aplicação da Lei nº0091/90. 1 extracted
norma 98/1990 1990-10-18 Lei Autoriza prorrogação de concessão de serviço e transporte coletivo. 1 extracted