| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 1991 |
| Date | 1991-01-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de educandário. |
| native_id | 163 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeito Mu icipal A polõnro Assesso urfdico Registrado e publicado em 23 Janeiro 1991. Chefe de Gabinete PREFEITURAMuninpu DE J0110 nun ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI N2 0114/91 Dispõe sobre a denominação de educanddrio. 0 Prefeito Municipal de Jo5oNei va, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. •. Art. 12- A escola municipal de primeiro grau de Vila Nova de Cima' fica denominada "ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DEPUTADO NILZO PLAZZI". Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçbo, revogadas as disposições • em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Jo5o Neiva, aos 23 dies do mês de Janeiro de 1991.