norma nº 121/1991

COM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Estado do Espírito Santo
LEI Nº 0121/91
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo no uso
de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se
guinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA RÔMULO DE OLIVEIRA, a praça!
urbanizada pela Prefeitura, entre as ruas Negri Orestes e Dr. Mauro Matos Pereira.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar; a respectiva placa.
Art. 328 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação |,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do mês
de março de 1991.
Registrado e publicado, em 05 de-márço de 1991.
Chefe de Gabinete