norma nº 171/1991

[j] J111111_1:11AU 
PREFEITURAminim DE IOW IIEWA 
Estado do Espirito Santo 
LEI N2 0171/91 
Concede Título de Honra ao Mérito 
ao Sr. Valério Antônio Mendonça 
Loureiro. 
O Prefeito Municipal de João Neiva,Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuigilies legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei. 
Art.12 -Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado ' 
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Valério Antônio Mendonça Loureiro, brasileiro,ca 
sado, residente nesta cidade. 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.32 - Revogam-se as disposigbes em contrario. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de 
maio de 1991. 
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Prefeito Municipal 
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"Franciqco . APOlônio Cometti 
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Assessor syluridico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
CW. IA iê renQJever 
Chefe de Gabinete