norma nº 103/1990

DIU oliEj—irlin 
PREFEITURA MIMICIPAL DE JORIO DEI VA 
ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
LEI_N°_Q103L2.0 
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Au￾tOnomo de Agua e Esgoto do Município de 
JoaoNeiva-ES. 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito 
Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-' 
guinte Lei: 
Art. 12 - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Servi￾goAutOnomo de Agua e Esgoto do Município deJoaoNeiva-ES, para o 
exercício de 1.991, cuja Receita foi orçada em Cr$ 70.000.000,00 (se￾tenta milhOes de cruzeiros), de conformidade com o anexo II, e a Des￾pesa fixada em Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhOes de cruzeiros), con￾forme discriminação do anexo I. 
Art. 22 - Fica o Diretor do Serviço AutOnomo de Agua e 
Esgoto do Município deJoaoNeiva-ES, autorizado a: 
I - reajustar as dotagOes Receitas e Despesas desteOr 
spmaato-Programa noms de janeiro de 1.991, pela variação do Bônus do 
Tesouro Nacional de Maio/90, para oms de Dezembro/90, conformeart. 
42 da Lei n2 0089/90, que dispEie sobre as Diretrizes Orgamentcirias; 
11 - efetuar a abertura detCreditos Suplementares s do 
tagOes deste Orçamento-Programa, at o limite de vinte por cento da 
receita estimada, observando o disposto noart. 43 e seus parÁ'grafos' 
da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1.964; 
III - efetuar operagOes de credito por antecipação da 
Receita, ate o limite de vinte e cinco por cento do total da receita' 
estimada. 
Art. 32 - Integram-se a esta Lei os anexos mencionados 
noart. 12, bem como os demais instituldOs em Lei. 
li 
C111Lu 
PREFEITURA MUMCIPAL DE JUNO nun 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Art. 42 - A presente Lei entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposigOes em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva,aos 19 
dias doms de novembro de 1990. 
\. Allt TIMulo4cipa 
il 
metti 
(7-- 
7 '120 on
p 
CD 12 
11._ 
aso Jurídico 
Registrada na Secretaria Municipal de Administração , 
em 19 de novembro de 1990. 
Maria za lato Prandi 
Secretária Municipal de Administração 
o 
ORGÃO: sERvigo AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO 
LOCALIDADE: JOAO NEIVA - ES . 
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1.991 
ELABORADA SEGUNDO LEI FEDERAL N.° 4320/64 E SUAS ALTERAÇÕES 
r-• 
• 't 
MOD. 4O0 
SAAE I 1.991 
EM CRS 1.CO 
bUMAHIC) URAL liA RECEIT )FOR 1-ONTES 
E DA DESPF POR FUNV,0 DE GOVERNO 
RECEITA CR$ CR$ FUNÇÕES DE GOVERNO CR$ CR:3 
0.00.0J - RECH.ITAS CORRENTES 
3.800.000 
57 . 550. 000 
— 
8.150.000 69.500.000 
13 - SACIDE E SANEAMENTO 70.000.000 
, 
.0J 00 - Receita Patrimonial , 
1000.00 - Receita Industrial 
13.(0 00 - Transferências Correntes 
)0 (10.00 - Outras Receitas Correntes 
)0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
• 
• 
TOTAL 
, 
— 
— 
500.000 
— 500.000 
)0.00.00 - Operações de Credito 
)0.00.00 - Alienação de Bens 
)0.00.00 - Transferências de Capital 
)0 00.00 - Outras Receitas de Capital 
TOTAL 
• 
-‘• 
l 
70.000.000 70.000.000 
MOD. 401 
10 
13 
15 
17 
19 
20 
21 
22 
24 
25 
". 
LOCALIDADE Niiia (ES 
1. 1.991 I 
EM CR3 1,00 
Ut NIUNJ I Ilikt,AU UH rcccii ucorcau 
SEGUNDO CATEGORMS ECONÓMICAS : ANEXO 1 
V 4,11 44 LOCALIDADE: Joao Neiva-ES, 
(41;1 
RECEITAS CORRENTES 0$ 69.500.000 
RECEITAS DE CAPITAL CBS 5nn non 
TOTAL en 70 00(L000 
DESPESAS CORRENTES ilis 67.678.800 
DESTLAS DE CAPITA! CR$ 2 321 200 
RESERVA DE CONTlaNCIA (Ts 
TOTAL • CRS 70.o00.0cla 
RECEITA _. CR$ CR$ 
- 
DESPESA 
I 
CR$ 
. I 
CR$ 
1 - RECEITAS CORRENTES 
3.800.000 
57.550.000 
8.150.000 69.500.000 
3 - DESPESAS CORRENTES 
67.178.800 
500.000 67.678.80( 
1.821.20, 
3.1 - Despesas de Custeio 
3.2 - Transf. Correntes 
Superávit 
TOTAL 
4 - DESPESAS DE CAPITAL 
1.3 - Receita Patrimonial 
1.5- Receita Industrial 
1.7 -Transferencias Correntes 
1.9 - Outras Receitas Correntes 
TOTAL 
Superávit do Orçamento Correntes 
2 - RECEITAS DE CAPITAL 
2. 321. 200 
69.500.00C 
— 
- 
500.000 
69.500.000 
• 
2.321.20c 
1.821 . 200 
500.000 
4.1 . Investimentos 
4.2 - Inversões Financeiras 
4.3 - Transf. de Capital 
TOTAL 
, 
2.1 - Operações de Crédito 
22 - Alienação de Bens 
2.4 - Transferências de Capital 
2.5 - Outras Receitas de Capital 
TOTAL , 
2.321.2CY_ — 
- 
•,. 
t 
2.321.200 
RESUMO 
WM, 
ANEXO 2 
RECEITA POR FONTES SENN" 'AS CATEGCMAS ECONOMIAS 
COD100 ESPECIFICAÇÃO ALINEAS 
SUB-ALINEAS RUBRICAS FONTES ' CATEGCrdi. 
ECONOM1CA 
1000.00.00 
1300,00.00 
1310,00.00 
1311 00.00 
1320.00.00 
1322.00,00 
1390.00.00 
1500.00.00 
1540.00,00 
1541.00.00 
1511.01.00 
1512.00.00 
1542.01.00 
1542.03.00 
1542.01,00 
1542.06,00 
1512.07.00 
1900.00.00 
1910,00.00 
1919.00.00 
1920.00.00 
1921.0).00 
19220000 
1990.00.00 
1991.00.00 
-, 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
Alugais 
' 
_ 
— 
'... 
46.790. 000 
6 9 .500.00C 
3 .8 00.000 
3.8 0 0 .00C 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
Dividendos 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
RECEITA INDUSTRIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE 
UTILIDADE PUBLICA 
Receita dos ServiçosIndustrials 
Tarifa dekiss 
. . 
Outras ReceitasIndustrials 
Ligação 
46 .790.000 
10.760.000 
57.550.00C 
. 
. 
5.300.000 
4.23Q.000 
1.230.000 
_ 
— 
8.150.000 
Relloaçao 
Expedience 
Aferiao de Hidrametro 
Outras Receitas 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
Multas de Outras Origens 
, 
2.950.000 
2.950.000 
200.000 
5.000.000 ' 
INDENIZAÇÕES E REST1TUICOES 
INDENIZA_g .ci L., s 
(.. 11 ES-TITUIgtE 7S -7-. 
100.000 
100.000 
RECEITAS DIVERSAS 
Outras Receitas 
...... 
i 
5.000.000 
rtt.,t,III 1 VA 1.4141,3.1 /1 1, AkCWift agaLIMIAL 
I
IHAlo:ittl,ri4CiA3 Cf—tiq.;411.3 011:MA3 fitCtifil CCRALNI:—; malla cow.rniti ML'...4:1110. (-ail rA.1.. niAii ilk' ,) T 
1.W 
oRGAo., STI, A F. 
1. 
(.1‘p 
LOCALIDADE: — (FS) I 
3.800.000 
:.TA NousrmAL 
57.550.000 
1ECEITA3 am ems 
69.500.000 
REC E. ':r. 
500.000 70.000.000 
TR,Vt.F.= TF: 7:3 
8.150.000 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I 
ALÍNEAS 
SUB-ALINEAS RUBRICAS FONTES CATE3ORIA 
ECONÓMICA 
2000.00.00 RECETTAS DE CAPITAL 500.000 
2200.00.00 ALIENACSO DE BENS 
2210.00.00 A/ienago de Bens MOveis 
2219.00.00 Alienaça.o de- Outros Bens veis 
2220.00.00 Alienaq;:o de BensInv-eis 
2229.00.00 Alienag;o de Outros Bens Irnrweis 
2400.00.00 TRANSFERÊNCIA. DE CAPITAL 500.000 
2410.00.00 TPANSFERtNCIAS IIMIAGOVERNAMITA IS 
2413.00.00 Transferancia. do Itaniclpio 500.000 
2500.00.00 CUT RS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00 Outras Receitat￾RECEITA POR FONTES SEGUNDO AS CATEGOi S ECONÓMICAS 1 . 
 1.991 
ANEXO 2 
EM CR3 1,00 
C\t; )t. 
Esgoto 
LOCALIDADE Joao Neiva—ES".. 
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO 
SUMAni0 GERAL DA RECEITA °OR FONTES c RESPECTIVA J.EGISLACAO I 1991 -1 
e Esgoto 
LOCALIDADE: JC10.:;0 Ne i 
1000.00.00 
1300.00.00 
1310.00.00 
1320.00.00 
1390.00.00 
1500.00.00 
1540.00.00 
1541.00.00 
1542.00.00 
1700.00.00 
1710.00.00 
1900.00.00 
1910.00.00 
1920.00.00 
1990.00.00 
2000.00.00 
2100.00.00 
2110.00.00 
2120.00.00 
2200.00.00 
2210.00 00 
2220.00.00 
2400U0.00 
2410.00.00 
2500 00.00 
2590.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Patrimonial 
Receitas Imobiliárias 
Receitas dos Valores Mobiliários 
Outras Receitas Patrimonlas 
Receita Industrial 
Receita dos Serviços Industr. de Utilidade Pública 
Receitas dos ServiçosIndustrials 
Outras Receitas Industriais 
Transferências Correntes 
Transferências Intragovernamentais 
Outras Receitas Correntes 
Multas e Juros de Mora 
Indeniza ções e Restituições 
Receitas Diversas 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 
Operações de Crédito Internas 
Operações de Crédito Externas 
Alienação de Bens MOveis Imóveis 
Alienação de Bens Moveis • 
Alienaç ão de Bens Imóveis‘ 
TransferEncias de Capital 
Transferências Intragovernamentais 
Outras Receitas de Capital 
Outras Receitas 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.8L 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.8; 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.383 de 30.08.8 
• 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.8E 
ARTIGMil DA LEI MUNICIPAL N 2 1.388 de 30.08.8 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.83 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.8 
ARTIGO sa DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.2 
LEI 4.320/64 - ARTIGO II - & 22 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.08.3; 
ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N2 1.388 de 30.03.S 
Natureza da 'espesa ANEXO 1.1991 
EM CB; 1.00 
ago OCL-V1ÇO 1.1.1.1-COrlal0 QC e 
Esgoto 
LOCALMADE Jo.A.0 Neiva—ES 
C 0 0 I G 0 ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
ECONOMiCA 
3000.00.00 DESPESAS COREENTES 
3100.00.00 PESSCAL E E/1CARGOS SOCIAIS 67.678.800 
3190.00.00 APLICAQ3ES DIRETAS 
3190.11.00 VENCD=TTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 25.344.800 
3190.11.01 Vencimentos e SalLlos 19.240.000 
3190.13.00 Cbrigagges Patronais 5.584.800 
3190.14.00 DiLrias - Pessoal Civil 260.000 
3190.16.00 Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil.. 260.000 
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA ' - 
3290.00.00 APLIC.AgZ5ES DIRETAS , 
3290.21.00 Juros sobre a D'ivida orContrato _ 
3300.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA KEERM - • 
3390.00.00 APLICIWEES DIRETAS 
3390.21.00 Juros sobre a Divida;orContrato ....... _ 
3400.00.00 CUTRAS DESPESAS C0RT.7.1\ITES 42.334.000 
3490.00.00 APLI CAÇ'5ES D In:MA S 
3490.30.00 „Material de C-on,-,---.10 7.584.000 
, 
3490.33.00 Passagens e Despesas com LoccnogZo 100.000 • • 
_ 
3490.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....• 100.000 
3490.39.00 Outros Serv-igostde ,Terceiros - l'essoa Juridica. 0,414,004114 34.000.000 
3490.41.00 ContribuicZes ( P A S E P ) . 
• 
500.000 
3490.91.00 Sentenças Judiciarias 50.000 
.4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.321.200 4 
4500.00.00 INVESTaT, MtS 2,321.200 _... 
4590.00.00 APLICAL;ZES DIRETAS 
4550.51.00 Cbras e insTalag;'es 1.161.200 
TOTAL 
- 41:es 
e EM CR$ 1.00 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 
ECONOMiCA 
4590.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.160.000 
1 
4600.00.00 INVERSES FINANMIRAS • _ 
4690.00.00 APLICAOES DIE'ETAS 
4690.61.00 Aquisig&) de InSveis _ 
4: .. 
4690.63.00 Acittisigao de Titulo5.1 deCredit° _ 
4690.64.00 Aquisiça.o de T.Representativos de C.j1 Integralizado 
. 
_ 
4700.00.00 AlI0RTIZAÇÁ-0 DA DIVIDA IIITERNA . 
_ 
4790.00.00 APLICAÇZES DIRETAS , 
4790.71.00 Principa1 da DIvida por C,)n-t.rato . _ 
4790.73.00 Corre;-a-o Ilc.netL-ia 3..L D-7..vida por Contrato _ 
4800.00.00 AMORTIZAÇO E; DIVIDA EXTERVA _ 
4890.00.00 APLIG1Q3ES DIRETAS 
I 
4890.71.00 Principal da Ivida por Contrato _ 
4890.73.00 Corre67o Cambial da DIvida por Contrato _. 
. 
• 
, 
t . 
, 
:. 
------. . 
-....„......, 
..._, 
TOTAL ) 70.000.000 
ACV, 
Natureza ,e Despesa ANEXO 2 1.991 
oRGA0 JC.LVLV ULUZaJiUU '-LC jU C 
Esgoto 
LOCALIDADE J07.0 Neiva-ES 
4rOMIN•••••••••• 
[—
EX CICIO 
1.991 
EM CR$ 1.00 
Programa do= Trabalho ANEXO 8 
f 
Esgoto 
LOCALIOW Jcao. Neiva-ES. 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAÚDE E SANEAMENTO 
ADMINISTRAW 
ADM1NISTRAÇO GERAL 
13070212.01 Manutenção do, Servi,;os Admini:-.trativos 30.458.400 30.458.400 
13070211.01 Construção, Atni,liaçãue Reformu de Edificações para Admitração 261 .200 261.200 
SANEAMENTO ; 
ABASTECIMEiTO DE AGUA 
137644.7:: Operação e M.InutençãoduSistema de Agua 37.820.400 37.820.400 : 
13761171.02 Ampliação, Reforma e Reaparelharuento do Sistema de Atua 730.000 730, 000 
, 
13761171.03 Construção de Unidades de Captação, Elevação, Tratamento e 
Reservação de Agua 230.000 23q.000 
- 
PROGRIMA DE fOrlIJECI10 CO PATTIVOTIO CO SERVICOR FOE.11C0 
PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 
13844222.02 .Previaar.dia Soci.i1 a'Stvurados;..... 500.000 500.000 
TOTAL 1.221.200 68.778 .800 I -70.000.000 
f 
- 
SAAB UV I LIIIVVUOi I 1%15113111CW. 
Sub-Programas, Projeto e Atividades 
ANEXO 7 • 
• 
LOCaLIDADE ffrpgp Neiva — (ES) 'EM Cits 1,00 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL I 
13003000.00 SAÚDE E SANEAMENTO 
13070000.00 ADMINISTRAÇÃO 30.719.600 
13070210.00 Administração Geral 261.200 30.458.400 30.719.600 
13760000.00 SANEAMENTO 3&.780.400 
13764470.00 Abastecimento de Agua 960.000 37.820.400 38.780.400 
138-W000.00 PROGR4MO DE fe:a..14Ca0 Oa PATRO101110 DO SERI/MOH PÚBLICO 500.000 
13844920.00 Previdtncia, Social a. Segurados . ... 500.000 500.000 
TOTAL 1.221..200 
70.000.000 68.778.800 
• ANFX0 8 I 1.991 
EM CRS 1.00 
Programas eSub-Programas Confowie 
o Vinculo com ; Recursos 
Esgoto 
I 4 
LONLIDADE J070 Neiva-ES 
70.000.000 
CÓDIGO 
13003000.00 
13070000.00 
13070210.00 
13760000.00 
13761470.00 
ESPECIFICAÇ AO - ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
SAÚDE E SANEAMENTO 1 _70,00Q,0Q0_ 
ADMINISTRAÇA0 30.719.600 
Adirainistracao Geral 30.719.600 
SANEAMENTO 38.780.400 
Abastecilw!nto de Agua ' 38.780.400 
PROGRMA OE Haman Ea PATRIUNIO DOSERVtCO FJJJ1 CD 
Previdëncia Social .a Scgtuados,....9 
13840000.00 
13844920.00 
500.000 
500.000 
TOTAL 70.000.000 
500.000 
500.000 
30.719 .'600 
30.719.600 1 
38.780.400 
38.780.400 
kOn - • 4C4 
r-rilÕRGA0Spryiço AntOnomo ae. gua e 
Esgoto 
LOCALIOAK Joao Neiva 
Demonstrativo da D. esa por Órgãos Fun'ções 
Anexo 9 
- EX ERCIC10 - 
1.991 
EM CRS t,00 
0 R G AOS FUNÇÕES 
I 
IMPORTÂNCIA 
SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO SAÚDE E SANEAMENTO 70.000.000 
, 
- -• 
• 
1 • 
TO TAL o 70.000.000 
Mon. . 109 
— EXERCICI0j 
1.991 
EM CR: 1 .00 
Orçamento Pluj,;al de Investinieritos para 
o Triênir, do 199.3_ ..... A 19 9 
MmAo Serviço AutOn. mode 
Esgoto 
fi54 LOCALIDADE Jca.c. Neiva—ES. 
CÓDIGOS INVESTIMENTOS 
EXERCICIO 
TOTAL 
Func. Piogramatica Cot. Econômica 19.9.1 19 9.2 19 93 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , 
4500.00.00 Investlmuntos ---• 
4590.51.00 Obras e Instalações • . 
13070211.01 Construção. Ampliação e Reforma de Edificaç)es para 
a Administração ' 261. 200 300.000 400.000jj_ 961 . 20 
13764471.02 -Ampliação, Reforma e Resparelhamento do Sistema 
deAgue ., 700.000 800.000 900.000:2.400.00 
13761471.03 -Construção de Unidade de Captação, Elevaç:io, Tra￾tamento e Reservação de Agua 200.000 500.000 600 . 000 1 . 300. 00, 
4590.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
13070212.01 -Manutenção dos Serviços Administrativos 1.000.000 1.500.000 2.000.000 4.500.00 
13764472.03 -Operação e Manutenção do Sistema de Agua 100.000 200.000 500.000 800.00 
.•- 
13764471.02 Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema 
de Água 30,000 100.000 200.000 3 30. 00 
13764471.03 -Ccinstrucdo de Unidade de Captação. Elevação, 
Tratamento e Reservação de Agua 30.000 100.000 300.000 1 430.00 
i 
TOTAL 2.321.200 3.500.000 4.900.000a721.20 
M,.1 
LOCALIDADE: JOgo Neiva - ES 
••• 
Orgão, em Termos de Realização de Obrai e de !Presta￾Serviços 
( 
EM CR$ 1.00 
COOIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL Cat. Econ. I Func. Prog. , 
!000.00.0, I DESPESA DE CAPITAL . 
500.00.00 INVESTIMENTOS 
590.51.00 OBRAS E INSTALAOES 1.161.200 
1307021L01- Construção e/ou ampliaggo e reforma da sede do 6 
go e do Almoxarifado ou de outras unidades da Adm 
nistraggo 261.200 
13764471.02- Construção de adutoras, sub-adutoras e redes de 
água nos Bairros:Vila Nova, Morro do Cruzeiro, Dem￾trio Ribeiro e Cachoeira - do Inferno, bem como m= 
• 
'-. 
lhorias das redes existentes e concluso da meta dc 
implantação do serviço medido, com padronização de 
ligagOes novas e das existentes 700.000 
11376447L0 - Construção de unidades de elevaggo e tratamento ) 
nos bairros:Vila Nova, Morro do Cruzeiro, Demetrio 1 
...Ribeiro e LaboratOrio na Estação de Tratamento de , 
Agua deJoaoNeiva 200.000 1.161,200 . 
590.52.00 . EQUIPAMENTOS E. MATERIAL PERMANENTE ; 60.000 ; 
137644710.- Aquisição cile equipamentos ou materila permanente 
das obras a serem executadas 30.000 1 
1 
137644710 - Aquisição de equipamentos ou material permanente 
necessários à execução das obras de construção das 1 
novas unidades de élevaggo e tratamento deágua 30.000 60.000 
TOTAL DO PROGRAMA 1.221.200 i 
1 
i 
-- i 
MC f) • I 
.0, 
Z 
CÓDIGO ESPECIFICACAO NATUPEZA DA 
DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL OA 
APLICACAO 
13070212.01 PANUTENV.0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3190.11.01 
3190.13.00 
3190.14.00 
9.412.000 
2.636.400 
130.000 
3190.16.00 130.000 12.308.400 
3290.21.00 
3390.21.00 
3490.30.00 1.000.000 
3490.33.00 50.000 
3490.36.00 50.000 
3490.39.00 16.000.000 
3490.91.00 50.000 17.150.000 
4590.52.00 1.000.000 1.000.000 , 
4690.61.00 
*.s.• 4690.63.00 
4690.64.00 
4790.71.00 
4790.73.00 
.
r" 4890.71.00 
4890.73.00 
J3r,44922.C2 
13764472.03 
FORMika0 DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR gBLI00 
OPERAgia) E HANLYTOKO‘DO S. DE ÁGUA 
3490.41.00 
3190.11.01 
30.458.400 
500.000 500 000 500.000 
--- .828.000 
3190.13.00 2.948.400 
3190.14.00 130.000 
3190.16.00 130.000 13.036.400 
3490.30.00 6.584.000 
3490.33.00 50.000 
3490.36.00 50.000 
3490.39.00 18.000.000 24.684.000 
4590.52.00 100.000 100.000 37.820.400 
TOTAL ...-. 
IlAryl at; 
EM CR$ 1.00 
I I Imo II r‘Ime OP'%1•11.•81 I I III IS b011•1•11 6010e1 
"n0D" 
• 1.991 Esgoto 
tj • 
"%-• LOCALIDADE mr, JogoNeiva-ES 
"ODD" 1.991 
EM CR3 1.00 
r 
Esgoto 
LOCALIOAD JOL Neiva—ES 
41/111 
CODIGO ESPECIFICA0.0 . NATuPEZA DA I 
DEF.PESA DESDOBRAMENTO ELEMENTO TOTAL DA 
APLICACAO _ 
13070211.01 
13764471.C2 
13764471.03 
, 
CONST . IAITL. tE B.E.F.DE ED IF .P/A ADIIINISTE. 
MS LiAao , REF. E REAPARE1.11 .D0SI S1' *MIA. 
-, 
c;OnT .D E UND .CAP.ELEV.TPAT2 E RESERAGUA . 
A 
% 
4590.51.00 
4590.51.00 
4590.52.00 
4590.51.00 
4590.52.00 
261.200 261.200 261.200 
730.000 
230.000 
. 
--. 
700.000 
30.000 730.000 
. , 200.000 
30.000 230.000 
, 
TOT AL 70.000.000 ......"•••••••••••44 
16A SAAE 
LOCALIDADE: 0 DTPdva - 
QUADRO DE Pk. J SUAL; 
EM CF$ t.CO 
IN.° DE 
QUA CARGO MESES 
SALÁRIO GRATIFICAÇÁO TOTAL 
MENSAL MENSAL MENSAL 1Padrão 
TOTAL ANUAL 
S/ 13.° SALÁRIO 
TOTAL ANUAL 
C/ 13.* SALÁRIO 
2.028.000 2.197.000 
1.080.000 1.170.000 
828.000 897.000 
720.000 780.000 
828.000 897.000 
684.000 741.000 
600.000 650.000 
768.000 832.000 
1.152.000 1.248.000 
15.000 
10.000 
154.000 
80.000 
69.000 
60.000 
69.000 
57.000 
50.000 
169.000 12 
90.000 12 
69.000 12 
60.000 12 
69.000 12 
57.000 12 
50.000 12 
ATIVIDADE: MANUTENCK0 DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Assessor Administrativo "B" 11.V.4 
Assistente de Administração "A" 8v.2 
Auxiliar de Administração ”Bu 7.V.2 
Auxiliar de Administração "B" 7.1 1.0 
Motorista "B" 7 V.2 
Fiscal "B" 6 V.1 
Fiscal "B" 6.111.0 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
1 
01 8 0.0 12 
02 12 
64.000 
96.000 
64.000 
96.000 
OBRIGAOES PATAONAIS 
I A P A' s (20%) - 1.757.600 
S A T (2% ) - 175.760 
F G T S (8% ) - 701.040 
A 
TOTAL - 2.636.400 
CARGOS VAGOS 
Técnico em Contabilidade "A" 
Auxiliar de Administração "A" 6 0.0 
699.000 25.000 724.000 12 8.688.000 9.412.000 
AUVE.J TO 
TOTAL GERAL - 699.000 25.000 724.000 12 1 8.688.000 ' 9.412.000 
3 
QUADit U u 
• EM CF3 i.00 
SAAE 
E LOCALIDADE: Ne ivá• 
CUANri CARGO I Padrão SALÁRIO 
MENSAL 
GRATIFICAÇÃO . 1 
MENSAL 
T 0 T A L 
M E N S A L 
N. DE 
MESES 
TOTAL ANUAL 
S/ 13.° SALAHIO 
TOTAL ANUAL 
Cl 13.• SAL,"LO 
ATIVIDADE: OPERA 0 E MANUTEN '0 DI 
. . . • • . _ 00 0 0 0 
• 
• • • • 
000 0 0 
< < 
• 
• • . 
ÓN) r\.
) CLJ 
99.00.0 
70.000 
70.000 
T.59.000 
108.000 
96.000 
56.000 
58.000 
41.000 
64.000 
_ 
10.000 
10.000 
5.000 
- 
_ 
_ 
- 
_ 
10.000 
. 
109.000 
80.000 
70.000 
64.000 
.108.000 
96.000 
56.000 
58.000 
41.000 
64.000 
10.000 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
1.308.000 
960.000 
840.000 
-..768.000 
1.296.000 
1.152.000 
672.000 
696.000 
492.000 
768.000 
120,000 
1.417.000 
1.040000 ; 
-' 910.000 
832.000 
1.404.000 
. 
1.248.000 
728.000 
754.000 
533.000 
832.000 
130.000 
DE AGUA 
.
SISTEMA 
01 
01 
01 
01 
02 
Assessor Técnico "A" i S 
ficial Técnico "A" 7 
ficial Técnico "A" 7 
i perador de ETA"B" 6 
Operador de ETA "B" 6 
CARGOS VAGOS 
[ 
02 
01. 
02 
bl 
Ii 
uxiliar. de saneamento "A" 
ficial Técnico "A" 7 
operador de Pequenos Sistemas I 3 
aboratorista "A" 5 
técnico Químico "A" 8 \' 
r^ 
FUNQA0 VAGA 
Si .upervisor 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS t 
IAPAS (20%) - 1.965.600 
SAT ( 2%) - 196.560 
F G T. 
 S ( 8%) - 786.240 
---•- 
TOTAL - 2.948.400 
717.:L. 
- 721.000 35.000 756.000 12 9.072.000 9.828.000 
. t,:..A0 n9.4 AUMENTO _ 
Tom GERAL _ 721.000 35.0001 756.000 12 9.072.000 9.828.000 
M3."-% 4:3