| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 169 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Juarez Pimentel Mendes Junior. |
| native_id | 222 |
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PREFEITURAMunium DE Joao Hum Estado do Espirito Santo LEI Ng 0169/91 Concede Titulo de Cidadania ao Sr.JuarezPimentel MendesJunior. 0 Prefeito Municipal de Jogo Neiva,Estado do Espirito Santo,no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Cgmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.112- Fica declarado Cidadão Jogoneivense o Sr.JuarezPimentel MendesJunior, brasileiro, casado, comerciante. Art.2g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica0o,revoga das as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal deJac) Neiva, aos 03 dias do mês de maio de 1991. ,/ Al4yiii;tMore1lato eito Municipa ..---Ffanci5co;! -A-polónio Cometti _ ItAssessoi/Jurfdico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. n V(M ZN)Wi 411:0 Chefe de Gabinete