norma nº 176/1991

CIEILN ILZILAIU 
PREFEITURAMummy DE JON REM 
Estado do Espirito Santo 
Lei N° 0176/91 
Concede Título de Honra ao Mérito 5s pes￾soas que denomina. 
0 Prefeito Municipal de J050 Neiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san 
ciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado ' 
Comenda Demétrio Ribeiro, As pessoas abaixo nominadas: 
I - Natalino Antônio Gasparini, Vereador; 
II - Antônio Pandolfi, Vereador; 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo 
gadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês ' 
de maio de 1991. 
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Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
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Chefe de Gabinete