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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 240/1992 1992-05-05 Lei Concede ajuda especial a pessoa que denomina. 1 extracted
norma 241/1992 1992-05-05 Lei Dispõe sobre concessão de gratificação especial. 1 extracted
norma 242/1992 1992-05-05 Lei Cria cargos que especifica. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 236/1992 1992-04-15 Lei Prorroga prazo da Lei nº 0025/89. 1 extracted
norma 237/1992 1992-04-15 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Produtores Rurais de Joao Neiva. 1 extracted
norma 238/1992 1992-04-15 Lei Altera o anexo III da Estrutura Administrativa. 1 extracted
norma 239/1992 1992-04-15 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 234/1992 1992-04-03 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 235/1992 1992-04-03 Lei Fixa em cinquenta por cento o desconto para pagamento em cota única do imposto Predial e Territorial Urbano/Taxas de Serviços Urbanos, constantes da Lei n° 0063/89 de 29/12/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 228/1992 1992-03-18 Lei Dispõe sobre a criação da Fundação Pública Municipal Educacional que denomina. 1 extracted
norma 229/1992 1992-03-18 Lei Dispõe sobre a criação da Fundação Pública Municipal Educacional que denomina. 1 extracted
norma 230/1992 1992-03-18 Lei Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 231/1992 1992-03-18 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 232/1992 1992-03-18 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 233/1992 1992-03-18 Lei Concede autorização para aquisição de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 226/1992 1992-02-20 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Administrativo das Associações de Moradores dos Bairros do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 227/1992 1992-02-20 Lei Dispõe sobre a redução de alíquota, institui incentivo fiscal e da anistia que especifica. 1 extracted
norma 304/1993 1992-02-03 Lei Concede ajuda financeira a entidade que denomina. 1 extracted
norma 224/1992 1992-01-21 Lei Autoriza a alienação de imóvel da Municipalidade que especifica. 1 extracted
norma 225/1992 1992-01-21 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo Público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 220/1991 1991-12-31 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 221/1991 1991-12-31 Lei Altera Seção III do Capitulo V da Lei n° 0063/89 de 29/12/89 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) e da outras providencias. 1 extracted
norma 222/1991 1991-12-31 Lei Autoriza a transmissão de imóveis do Patrimônio Municipal a pessoas que especifica. 1 extracted
norma 223/1991 1991-12-31 Lei Dispõe sobre a denominação de praça. 1 extracted
norma 217/1991 1991-12-17 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que denomina. 1 extracted
norma 218/1991 1991-12-17 Lei Dispõe sobre nomeação de escadaria que denomina. 1 extracted
norma 219/1991 1991-12-17 Lei Dispõe sobre nomeação de escadaria que denomina. 1 extracted
norma 216/1991 1991-11-29 Lei Dispõe sobre a denominação de rua. 1 extracted
norma 215/1991 1991-11-26 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 213/1991 1991-11-18 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1992 1 extracted
norma 214/1991 1991-11-18 Lei Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 212/1991 1991-11-11 Lei Dispõe sobre a denominação de praça pública. 1 extracted
norma 209/1991 1991-11-06 Lei Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Joao Neiva. 1 extracted
norma 210/1991 1991-11-06 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio de 1992 a 1994 1 extracted
norma 211/1991 1991-11-06 Lei Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1992 1 extracted
norma 207/1991 1991-10-17 Lei Dispõe sobre a redução de alíquota de tributo que especifica. 1 extracted
norma 208/1991 1991-10-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente Orçamento-Programa. 1 extracted
norma 2/1991 1991-09-27 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. 0 no document
norma 206/1991 1991-09-24 Lei Cria cargos de Odontólogos. 0 no document
norma 203/1991 1991-09-18 Lei Reajusta vencimentos do funcionalismo público em geral. 1 extracted
norma 204/1991 1991-09-18 Lei Dispõe sobre alienação de bem público. 1 extracted
norma 205/1991 1991-09-18 Lei Dispõe sobre a denominação de praça pública. 1 extracted
norma 199/1991 1991-08-30 Lei Declara de utilidade instituições filantrópicas que denomina e dá outras providencias. 0 no document
norma 200/1991 1991-08-30 Lei Concede isenção de impostos á instituição que denomina. 1 extracted
norma 202/1991 1991-08-30 Lei Reduz alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, constantes da Lei nº 0063/89, de 29/12/89 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 193/1991 1991-08-16 Lei Dispõe sobre a criação de cargo que denomina. 1 extracted
norma 194/1991 1991-08-16 Lei Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidade que denomina. 1 extracted
norma 195/1991 1991-08-16 Lei Dá nome a bairro que denomina. 1 extracted