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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 293/1992 1992-11-30 Lei Prorroga contratações por prazo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 294/1992 1992-11-30 Lei Dispõe sobre a denominação do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 289/1992 1992-11-20 Lei Altera o art. 12 da Lei n2 0268/92. 1 extracted
norma 287/1992 1992-11-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente orçamento-programa. 1 extracted
norma 288/1992 1992-11-03 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 278/1992 1992-10-16 Lei Autoriza o Diretor do SAAE de João Neiva a suplementa, excesso de arrecadação o vigente orçamento-programa. 1 extracted
norma 279/1992 1992-10-16 Lei Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Noiva. 1 extracted
norma 280/1992 1992-10-16 Lei Aprova o Orçameto-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Noiva. 1 extracted
norma 281/1992 1992-10-16 Lei Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 282/1992 1992-10-16 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triénio de 1993 a 1995. 1 extracted
norma 283/1992 1992-10-16 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Joao Neiva, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 284/1992 1992-10-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva. 1 extracted
norma 285/1992 1992-10-16 Lei Concede antecipação salarial 1 extracted
norma 286/1992 1992-10-16 Lei Altera percentuais de cargos comissionados e funções gratificadas. 1 extracted
norma 275/1992 1992-10-14 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de material que especifica. 1 extracted
norma 276/1992 1992-10-14 Lei Autoriza prorrogação de validade para concurso público. 1 extracted
norma 277/1992 1992-10-14 Lei Modifica disposições da Lei n° 117/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1992 1992-10-07 Lei Dispõe sare a denominação de rua. 1 extracted
norma 273/1992 1992-10-07 Lei Dispõe sobre o aproveitamento de mão-de-obra de estagiários de cursos superiores que estejam cursando períodos finais. 1 extracted
norma 274/1992 1992-10-01 Lei Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providência. 1 extracted
norma 271/1992 1992-09-16 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 265/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 266/1992 1992-09-01 Lei Autoriza doação que especifica. 1 extracted
norma 267/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 268/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 0 no document
norma 269/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre. a denominação de via pública. 1 extracted
norma 270/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 260/1992 1992-08-17 Lei Autoriza o recebimento de doação de área que especifica. 1 extracted
norma 261/1992 1992-08-17 Lei Autoriza o recebimento de doação de área que especifica. 1 extracted
norma 262/1992 1992-08-17 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 263/1992 1992-08-17 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 264/1992 1992-08-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente orçamento—programa. 1 extracted
norma 259/1992 1992-08-13 Lei Estabelece normas para construção ou reforma de edifícios e logradouros públicos, e dá outras providências 1 extracted
norma 257/1992 1992-07-20 Lei Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 258/1992 1992-07-20 Lei Regulamenta o inciso VIII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 255/1992 1992-07-17 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1992 1992-07-17 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 247/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de cidadania ao Dr. Eli dos Santos. 1 extracted
norma 248/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Guilherme Cesar Sarcinelli. 1 extracted
norma 249/1992 1992-06-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Antônio Vescovi Possato. 1 extracted
norma 250/1992 1992-06-23 Lei Concede Titulo de cidadania ao Sr. Jose Paulo Rosalem. 1 extracted
norma 251/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de cidadania à Sra. Fernandina das Neves Raizer. 1 extracted
norma 252/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de cidadania ao Sr. Rubens José Maximiano. 1 extracted
norma 253/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de cidadania A Sra. Sandra Regina Bezerra Gomes. 1 extracted
norma 254/1992 1992-06-23 Lei Concede titulo de cidadania ao Sr. Joao Carlos Diogo de Souza. 1 extracted
norma 246/1992 1992-06-08 Lei Dispõe sobre a denominação de rua. 1 extracted
norma 245/1992 1992-06-05 Lei Altera o art. 22 da Lei n° 0117/91. 1 extracted
norma 244/1992 1992-06-01 Lei Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção da Quadra Poliesportiva na localidade de Demétrio Ribeiro 1 extracted
norma 243/1992 1992-05-18 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo Público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 7/1992 1992-05-05 Resolução Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted