| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 284 / 1992 |
| Date | 1992-10-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva. |
| native_id | 338 |
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A e ato C-- F1:2101.E-k8C 1 UXULTAIpo ro, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOO HEM Estado do Espirito Santo LEI Ng0284/92 Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lg — Fica denominada Quadra Poliesportiva "Carlos Orestes Negri", a quadra de esportes situada na localidade deRibeiraode Cima, neste Município. Art. 29 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrArio. Gabinete do Prefeito Municipal de Joao,eiva, aos 16 dias do mês de setembro de 1992. ” /// refeito Municipal Ass = or Jurídico Registrada e publicada, em 16 de outubro de 1992. Chefe de Gabinete