| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1992 |
| Date | 1992-06-23 |
| Ementa | Concede titulo de cidadania ao Sr. Joao Carlos Diogo de Souza. |
| native_id | 307 |
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PREFEITURA!Burnam DE J01110 HEM Estado do Espirito Santo LEI N2 0254/92 Concede titulo de cidadania ao Sr. Joao Carlos Diogo de Souza. 0 Prefeito Municipal de JoãoMelva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12- Fica declarado Cidadão Joaoneivense o Sr. JoaoCarlos Diogo de Souza. Art. 22- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 23 dias do mês de junho de 1992. A/ yz4.4' Mbreilato Francisco Asses Jurídico ictt Rpo46r1 i o 4-cyrnr-i-17-iRegistrada e publicada, em 23 de Junho de 1992. (1 ?:12.k) 'b.%) Ma-ria laOarena ev pcs, Chefe de Gabinete