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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 342/1993 1993-07-05 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 343/1993 1993-07-05 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 344/1993 1993-07-05 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Tadeusz Bogucki 1 extracted
norma 336/1993 1993-06-22 Lei Cria o Concelho Municipal dos Direitos da Criação e do Adolescente e dá outra providência. 1 extracted
norma 337/1993 1993-06-22 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 338/1993 1993-06-22 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública das Associação que denomina. 1 extracted
norma 335/1993 1993-06-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. José Alfredo Vieira. 1 extracted
norma 339/1993 1993-06-05 Lei Prorroga contratação por prazo determinado. 1 extracted
norma 331/1993 1993-05-18 Lei Modifica disposições da Lei nº 0290/92 1 extracted
norma 332/1993 1993-05-18 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 333/1993 1993-05-18 Lei Cria Cargo de Odontólogo. 1 extracted
norma 334/1993 1993-05-18 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 330/1993 1993-05-04 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 313/1993 1993-04-30 Lei Dispõe sobre criação de cargos de área da saúde que especifica. 1 extracted
norma 314/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania a Sra. Neusa Moro Fraga. 1 extracted
norma 315/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. José Sóstenes Rodrigues. 1 extracted
norma 316/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania a Sra. Terezinha Carlesso Sidrin. 1 extracted
norma 317/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hérculis Sarcinelli Fraga. 1 extracted
norma 318/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Jocely Rocha dos Santos. 1 extracted
norma 319/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ivan de Castro Mendes. 1 extracted
norma 320/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Vescovi Possato. 1 extracted
norma 321/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Narceu de Paiva Filho. 1 extracted
norma 322/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Miltonzalene Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 323/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Dalvina Pelissari Recla. 1 extracted
norma 324/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Arlindo Delunardo. 1 extracted
norma 325/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Mário Antônio Giurizatto. 1 extracted
norma 326/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Iracema Devens Morellato. 1 extracted
norma 327/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Carlos Peruchi. 1 extracted
norma 328/1993 1993-04-30 Lei Concede Título Cidadania ao Sr. Antônio Wilson Almança. 1 extracted
norma 329/1993 1993-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Benvindo Cuzzuol. 1 extracted
norma 312/1993 1993-04-12 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 311/1993 1993-04-02 Lei Concede ajuda financeira a entidade que denomina. 1 extracted
norma 307/1993 1993-03-19 Lei Altera o anexo II da Estrutura Administrativa. 1 extracted
norma 308/1993 1993-03-19 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 309/1993 1993-03-19 Lei Dispõe sobre a denominação de Bairro. 1 extracted
norma 310/1993 1993-03-19 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 306/1993 1993-02-19 Lei Dispõe sobre a concessão de anistia que especifica. 1 extracted
norma 305/1993 1993-02-11 Lei Dispõe sobre a doação de bem público Associação que denomina. 1 extracted
norma 302/1992 1993-01-18 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 303/1993 1993-01-18 Lei Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1992 1992-12-18 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 297/1992 1992-12-18 Lei Dispõe sobre a concessão de incentivo que especifica. 1 extracted
norma 298/1992 1992-12-18 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 299/1992 1992-12-18 Lei Autoriza a alienação de imóvel da Municipalidade que especifica. 1 extracted
norma 300/1992 1992-12-18 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 301/1992 1992-12-18 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Tânia Maria Laporti Pinto. 0 no document
norma 295/1992 1992-12-16 Lei Concede antecipação salarial. 1 extracted
norma 290/1992 1992-11-30 Lei Dispõe sobre a doação de área de domínio público a entidade que domina. 1 extracted
norma 291/1992 1992-11-30 Lei Dispõe sobre a forma de acesso para o pessoal do Magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 292/1992 1992-11-30 Lei Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano a casos que especifica. 1 extracted