| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 318 / 1993 |
| Date | 1993-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Jocely Rocha dos Santos. |
| native_id | 373 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0318/93 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jocely Rocha dos Santos. O Prefeito Municipal de João Neiva,Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denomi- nado Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Jocely Rocha dos Santos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,re vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1993. '; Luiz Caflos')Peruchi Prefeito unicipal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1993. = Secretário Mun. je Adminisiração