| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 1993 |
| Date | 1993-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania a Sra. Neusa Moro Fraga. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0314/93 Concede Título de Cidadania a Sra. Neusa oro Fraga. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra. Neusa Moro Fraga. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1993. ) € Luiz Carlos Peruchi Prefeito [a hicipal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1993. t! tod sf > f Secretário Mun. de Administração