| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 319 / 1993 |
| Date | 1993-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ivan de Castro Mendes. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0319/93 Concede Título de Cidadania ao Sr. Ivan de Castro Mendes . O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Ivan de Cas tro Mendes, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1993. ZA Luiz Carlos Peruchi Prefeito //Mjnicipal / y Secretário Mun/ de Administração