| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 1993 |
| Date | 1993-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Iracema Devens Morellato. |
| native_id | 381 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0326/93 Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Iracema Devens Morellato. O Prefeito Municipal de João Neiva,Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denomina- do Comenda Demétrio Ribeiro, a Sra. Iracema Devens Morellato. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nê vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1993. & Luiz Carlos Peruchi Prefeito Munjcisal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1993. E upelha ahtos AA Secretário Mun. de Administração