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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 395/1993 1993-11-19 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Primo Bitti. 1 extracted
norma 396/1993 1993-11-19 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Tranquilo Francisco Scopel. 1 extracted
norma 397/1993 1993-11-19 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Almir Antônio Guzzo. 1 extracted
norma 398/1993 1993-11-19 Lei Concede Título de Cidadania ao Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha. 1 extracted
norma 377/1993 1993-11-11 Lei Cria a linha de transporte coletivo municipal. 1 extracted
norma 378/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Eutálio de Vargas 1 extracted
norma 379/1993 1993-11-11 Lei Autoriza suplementação do orçamento da IPASJON e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/1993 1993-11-11 Lei Autoriza suplementação no Orçamento-programatico por excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 381/1993 1993-11-11 Lei Autoriza suplementação do Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia". 1 extracted
norma 382/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Alcino Perovano. 1 extracted
norma 383/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Santo Pasolini. 1 extracted
norma 384/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Egídio Malanquini. 1 extracted
norma 385/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Honorato Netto. 1 extracted
norma 386/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Eda Soneghet Baioco. 1 extracted
norma 387/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Derly Prates Soneghet. 1 extracted
norma 388/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Silvano Battisti. 1 extracted
norma 375/1993 1993-11-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Altêmio Soares da silva. 1 extracted
norma 400/1993 1993-11-03 Lei Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado. 1 extracted
norma 372/1993 1993-10-25 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira em caráter complementar ao Hospital Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva-ES. 1 extracted
norma 373/1993 1993-10-25 Lei Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 374/1993 1993-10-25 Lei Reajusta a Remuneração do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 371/1993 1993-10-15 Lei Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos da área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/1993 1993-10-01 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 368/1993 1993-09-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 369/1993 1993-09-30 Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal em geral. 1 extracted
norma 365/1993 1993-09-17 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Walber da Rocha Moreira. 1 extracted
norma 363/1993 1993-09-14 Lei Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira que especifica. 1 extracted
norma 364/1993 1993-09-14 Lei Declara a utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 366/1993 1993-09-14 Lei Altera a redação do § 1º do art. 125 da Lei nº 0221, de 29/12/89, e dá outra providência. 1 extracted
norma 367/1993 1993-09-14 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/1993 1993-08-20 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste geral da remuneração dos servidores. 1 extracted
norma 359/1993 1993-08-12 Lei Dispõe sobre a concessão de Servido Público para prestar serviço junto ao poder Judiciário. 1 extracted
norma 360/1993 1993-08-12 Lei Dispõe sobre a autorização para a contratação de Odontólogo para o IPASJON. 1 extracted
norma 361/1993 1993-08-12 Lei Concede ajuda financeira a entidade que especifica. 1 extracted
norma 356/1993 1993-08-02 Lei Revigora os diferencias salariais do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 357/1993 1993-08-02 Lei Reajuste a remuneração dos cargos integrantes da Estrutura Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/1993 1993-08-02 Lei Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica. 1 extracted
norma 354/1993 1993-07-26 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outra providências. 1 extracted
norma 355/1993 1993-07-26 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 353/1993 1993-07-21 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste geral da remuneração dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 345/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Balestreiro. 1 extracted
norma 346/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Joaquim Marques. 1 extracted
norma 347/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Ernesto dos Santos Silva. 1 extracted
norma 348/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Edmar Alexandre Rizzo. 1 extracted
norma 349/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Leonídio Barros. 1 extracted
norma 350/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Sebastião Fávaro. 1 extracted
norma 351/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lucílio Rocha Ribeiro. 1 extracted
norma 352/1993 1993-07-15 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Manda Ribeiro Plazzi. 1 extracted
norma 340/1993 1993-07-05 Lei Modifica a disposição da Lei nº 0126/91 dá outras providencias. 1 extracted
norma 341/1993 1993-07-05 Lei Modifica a disposição da Lei nº 0128/91 e da outra providência. 1 extracted