| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 346 / 1993 |
| Date | 1993-07-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Joaquim Marques. |
| native_id | 401 |
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TOSCANA) Ei ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0346/93 Concede título de cidadania ao Sr. doaguim ne Marques. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º — Fica declarado cidadão josoneivense o Sr doaguim Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de julho de 1993. Luiz Carlos Peruchi Prefeito Registrada e publicada, em 15 de julho de 1993. Ee “dos E 0E Sia l) ecretário Mun. de Aduinigtração |