| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 384 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Egídio Malanquini. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0384/93 Concede Título de Cidadania ao Sr. Egídio Malanquini. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão JoSoneivense o sr. Egídio Malanquini. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de novembro de 1993. Luiz alo Peruchi Prefeito nicipal Registrada e publicada, em 11 de novembro de 1993. José Francfscojããa Silva Secretário Munic de Administração