| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 378 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Eutálio de Vargas |
| native_id | 432 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0378/93 Concede Título de Cidadania ao Sr. Eutálio de Vargas. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense, o Sr. Eutálio de Vargas. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de novembro de 1993. Luiz no eruchi Prefeito Municipal i Registrada e publicada, em 11 de novembro de 1993. José Frahcisgo” ilva Secretário Municipal de Administração