| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 1993 |
| Date | 1993-09-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Walber da Rocha Moreira. |
| native_id | 420 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e. LEI Nº 0365/93 Concede titulo de cidadania ao Sr. Walber da Rocha Moreira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Walber da Rocha Moreira. Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 17 dias:do-mês setem bro de 1993. Luiz Carlós Peruchi Prefeito” Mu ipal Registrada e publicada, em 17 de setembro de-1993. Lo, » . Rog656 Batestreiro (Chéfe de Gabinete