norma nº 386/1993

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI Nº 0386/93
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra.
Eda Soneghet Baioco.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. º —- Fica concedido Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, a Sra. Eda Soneghet Baioco.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias
do mês de novembro de 1993.
(|
Luiz Carlo pres
Prefeito Municipal
|
Registrada e publicada, em 11 de novembro de 1993.
José Francisfs"
Secretário Municdigal de' Administração